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XXII Encontro Anual da ANPOCS

Linchamentos e resolução de litígios: 
estudos de caso de periferias de SP

Jacqueline Sinhoretto* 

Paper apresentado no Grupo de Trabalho 21
Violência, justiça e direitos

Caxambu, 27 a 31 de outubro

Todas as semanas os jornais brasileiros trazem notícias sobre a ocorrência de linchamentos no país. No entanto, este não é um tema que se discuta habitualmente nos meios de comunicação ou na universidade. Tampouco são acontecimentos que despertam a atenção dos pesquisadores: são muito poucos os estudos brasileiros sobre linchamentos. A própria tradição do conhecimento sociológico não privilegia a abordagem desses fenômenos coletivos violentos.
Muitas vezes o senso comum e até mesmo analistas sociais referem-se aos linchamentos como manifestações irracionais, de barbárie. Este modo de compreendê-los afasta os linchamentos do discurso sociológico, colocando-os no domínio do inumano e do instintivo. Entretanto, o desafio de uma abordagem sociológica sobre esses fenômenos é o de compreendê-los como ações coletivas que não são nem patológicas nem irracionais, mas que, ao contrário, fazem parte de um universo cultural que lhes confere uma racionalidade, lhes imprime um sentido e uma lógica de funcionamento. 
Vistos sob este prisma, os linchamentos podem ser interpretados como expressão coletiva de um certo grupo que, mobilizado por uma revolta, investe contra um ou mais indivíduos considerados transgressores de regras fundamentais, para aplicar-lhes justiça sem intermediações.
A noção de justiça, desta forma, é central para ocorrência de um linchamento. Espancamentos, assassinatos, ou outras formas de violência de grupo cujos participantes não estejam imbuídos da idéia de que são promotores da justiça não se encaixam na análise aqui pretendida. 
Sendo assim, o reconhecimento da intenção do grupo é o primeiro passo do trabalho sociológico: o ato de linchar carrega consigo uma mensagem apoiada em valores a respeito do que é justo e do que é a justiça. E o reconhecimento da existência desses valores leva à necessidade de um outro reconhecimento: existe um conflito entre os valores da justiça feita pelos linchadores e os valores da justiça oficial estatal.
É nesse ponto que se insere a reflexão proposta neste paper. Parte-se do desenvolvimento de que o linchamento é uma forma de justiça popular para tentar qualificar o conflito que se trava entre essa forma de justiça e a justiça exercida pelas instituições públicas.

O linchamento como justiça popular
O tema da justiça popular têm sido tratado internacionalmente em estudos sobre os mais diferentes países. De um modo geral, boa parte dos estudos sobre justiça popular que se produziram tratam de experiências não violentas de justiça, como canais de reconciliação e mediação de conflitos, que se desenvolvem sobretudo no plano das relações interpessoais e que contam com a participação da comunidade para chegarem a um termo. 
Experiências de justiça popular através do uso da violência são geralmente tratadas pelos estudos mais recentes no contexto de revoluções, que tendem a formas pacíficas na medida em que uma nova legalidade se construa.
Entre os autores americanos, em geral encontram-se referências sobre a justiça popular como experiências de justiça comunitária desenvolvidas como alternativa ao sistema oficial de justiça. Freqüentemente são iniciativas comunitárias que não estão à margem da lei, mas que se desenvolvem alheios às cortes judiciais.
Na literatura internacional mais recente encontra-se um certo conteúdo positivo na expressão ‘justiça popular’, pressupondo formas de resolução de conflitos que contam com a participação popular e estão associadas a um aprofundamento das relações democráticas no fazer justiça em determinadas sociedades.
Entretanto, as referências sobre justiça popular através de formas ilegais e violentas são escassas e, como já foi mencionado, referem-se geralmente a contextos de lutas revolucionárias e rebeliões populares.
Michel Foucault é um dos autores que trata a justiça popular como uma forma de rebelião cujos meios intrínsecos de ação são diferentes dos meios próprios da justiça estatal. Segundo ele, os atos de justiça popular na Europa sempre foram muito marcados por um caráter anti-judiciário e por ritos que revelam a alteridade em relação aos tribunais. A característica dessa forma de justiça é a inexistência de um terceiro elemento que julga e que está acima da disputa. Desta forma, as decisões da justiça popular não são decisões de autoridade, porque não se baseiam num poder de Estado; assim como não se referem a uma idéia universal e abstrata de justiça, mas à própria experiência popular, à forma como foram oprimidos os que produzem a rebelião e aos danos que sofreram (Foucault, 1992).
A literatura anglo-saxã utiliza-se do termo vigilantismo para nomear a “administração ilegal da justiça pelo povo” (Bancroft apud Little e Sheffield, 1983) . Já há várias gerações de autores que vêm se dedicando ao estudo de formas ilegais e violentas de administração de justiça que concorrem com a consolidação de um poder estatal judiciário. As interpretações construídas em torno do vigilantismo são muito variadas, apegando-se por vezes à ineficiência do sistema de justiça criminal oficial, por vezes à existência de uma ideologia da autodefesa, ou à existência de um perfil conservador entre os participantes dessas ações, ou ainda às atitudes culturais diante das leis, da política e da cidadania. Em geral, são abordagens que não aproximam a idéia de administração ilegal de justiça da idéia de uma justiça popular, uma vez que, como já foi mencionado, a justiça popular está ligada à idéia de uma justiça participativa que se desenvolve nos marcos da legallidade. Os linchamentos, nessa literatura, estão mais próximos do vigilantism do que da popular justice.
No Brasil,  a associação entre linchamentos e justiça popular já havia sido elaborada por Maria Victoria Benevides em 1982. A autora ressalta que o próprio discurso popular chama os linchamentos de ‘justiça feita com as próprias mãos’, justificando sua prática como ato de revolta e de justiça contra criminosos que tornam insuportável a convivência com a insegurança.  Além disso, Benevides e Ferreira (1983) recolheram em sua pesquisa depoimentos dados a jornais por autoridades locais, delegados, vereadores, prefeitos, padres, que interpretam o linchamento como uma manifestação de revolta popular, a qual revela-se legítima aos olhos de várias dessas autoridades pelo fato dos linchadores agirem em defesa da honra da cidade (1983). Considera-se que o linchamento surge como revolta contra o crime, a insegurança e contra o funcionamento do sistema de justiça pública. De acordo com as autoras, a revolta popular eclode contra a ineficiência dos serviços de segurança e justiça, contra a percepção de que a justiça pública é influenciada pelo recorte de classe, operando diferentemente para ricos e pobres. Porém, segundo as autoras, a revolta popular que se manifesta como linchamento é provocada também pela ineficiência de uma série de serviços públicos que não funcionam adequadamente para a maior parte dos habitantes das grandes cidades, como a saúde, a moradia, o saneamento, o transporte, a educação.
Benevides analisou editoriais de jornal escritos por intelectuais que procuravam compreender a ocorrência dos linchamentos no começo dos anos 80 (1982). A maior parte dos autores citados menciona o descrédito nas instituições de justiça e o desinteresse por parte da polícia em oferecer soluções para os conflitos vividos pelas populações de bairros populares, onde privilegiadamente ocorrem os linchamentos. Assim, a autora recupera a análise em que Percival de Souza (apud Benevides, 1982) menciona uma divergência de interesses entre a população, vítima de pequenos roubos e ataques sexuais, e a polícia, que prefere concentrar suas energias nos grandes crimes. E é esse descaso da polícia com os pequenos mas freqüentes problemas da população mais pobre que, de acordo com a autora, alimenta a revolta popular. Outros citados chamam a atenção para o fato de que, além disso, a solução que se oferecia na época para o problema da criminalidade girava em torno sempre de maior repressão e de repressão cada vez mais violenta aos criminosos, sem uma preocupação política com a situação social que produz a criminalidade.
Benevides conclui de seu estudo que a revolta popular eclode como linchamento em virtude da incorporação por parte da população da idéia de que o combate à criminalidade deve ser feito através de modos violentos e arbitrários, como aqueles praticados pela própria polícia. 
Na mesma linha argumentativa, José Álvaro Moisés considerou que os linchamentos aparecem porque as classes populares “mergulhad[as] em um cotidiano de carências e de opressões” recusam que “semelhantes seus lhes imponham mais opressão e mais violência” (Moisés, 1985: 52). E por não acreditarem na existência de uma justiça pública que seja igual para todos, as classes populares muitas vezes optam por agir com violência, linchando aqueles que cometeram atos criminosos.
José de Souza Martins (1995) também relaciona a ocorrência de linchamentos ao descrédito da justiça entre as classes populares. Mas considera que, para além da denúncia da ineficiência dos aparelhos de justiça, existe no ato dos linchadores uma reivindicação de participar da administração da justiça, de influenciar nos critérios de julgamento e de participar da execução da pena, levando a cabo “uma disputa de direito em torno do corpo do criminoso” (Martins, 1996: 23).  Porém, Martins  diverge dos outros autores ao considerar que o exercício da violência não é reprodução de práticas autoritárias da polícia, mas é expressão de concepções simbólicas que cercam a morte e a circunstância em que ela é provocada, constituindo-se o linchamento num ritual de banimento que encontra seu sentido nos meios populares.
Outro pesquisador que procurou pensar os linchamentos como uma manifestação de justiça popular foi Alfredo Wagner de Almeida. Debruçado sobre um caso de linchamento ocorrido no meio camponês, o autor conclui que o linchamento não é uma forma tradicional de justiça do meio rural brasileiro, uma vez que não é uma forma de punição que encontra lugar toda vez que um certo tipo de conflito ocorre. De acordo com o autor, o linchamento ocorre em contextos específicos como um dos elementos que pode ser somado à negociação de um grande conflito. A pesquisa indicou que os valores tradicionais de justiça, honra e vingança orientam a prática do linchamento, mas que o ato de linchar é algo de novo que surge na luta camponesa, recombinando valores tradicionais de justiça e novos valores de organização dos camponeses, de justiça e de contestação da ordem oligárquica. Nas palavras do autor, o linchamento
 “poderia ser classificad[o] como um ato de «justiça camponesa». As práticas e representações que constituem esta instância jurídica particular são, todavia, contingenciais e não objetivam asseverar que os camponeses possuam um «sistema jurídico completo» capaz de se contrapor aos códigos da sociedade nacional ou mesmo de substituí-los numa forma «paralela» e alternativa” (Almeida, 1997).  
Entende-se assim que a interpretação do linchamento como um ato de justiça popular que se manifesta como revolta popular não é sem precedentes. Cabe aqui, portanto, confrontar os dados de pesquisa obtidos com as interpretações oferecidas em busca de qualificar melhor o conflito de valores que está por trás dessa forma de justiça popular. 

As instituições públicas aos olhos da população
Entrevistas coletadas em bairros em que ocorreram linchamentos na região da Grande São Paulo, são reveladoras para a compreensão da descrença nas instituições públicas ligadas à segurança e à administração da justiça. Dos entrevistados num bairro muito carente da periferia do município de Mauá, onde em 1989 aconteceu um linchamento, nota-se uma sensação genérica de que o Judiciário, ou a Justiça com maiúscula, é uma coisa boa e desejável. No entanto é algo muito distante de suas realidades. Um órgão ao qual se deve recorrer nos mais diversos casos, mas cujo funcionamento é muito pouco conhecido. Já no caso da polícia, a imagem é bem diferente. Vários entrevistados consideram que a polícia só deve ser chamada em último caso, pois o envolvimento com a polícia é indesejável, mesmo que na condição de vítima.
O policiamento do bairro é apontado por todos da V. Real como ineficiente e todos gostariam que fosse intensificado. Mas parece não o ser o maior  problema do bairro, uma vez que este é descrito como muito tranqüilo e sossegado, sem problemas de brigas, marginalidade e violência. Ao passo que o asfalto ali ainda não chegou, mesmo depois de um longo período de negociação com os órgãos responsáveis. O bairro está em área protegida pela Lei de Mananciais, por isso as obras de infra-estrutura urbana custam a chegar à Vila Real mais do que a chegar em bairros vizinhos. A água, a rede de esgoto e a iluminação pública foram conquistadas com mobilização popular e hoje são as ruas de terra, que viram barro durante as chuvas, o maior incoveniente para os moradores, pois dificultam o acesso de outros serviços, como linhas de ônibus, acesso de ambulâncias e da própria polícia.
Essa tranqüilidade que caracteriza o bairro, permitindo liberdade para os filhos brincarem na rua, irem à escola, para as pessoas se locomoverem a qualquer hora, é descrita pelos moradores sempre em contraste com um passado de violência vivido por eles. Numa certa época, contam, houve bandidos que moravam no bairro, havia brigas, outros bandidos de outros bairros vinham se reunir ali. As pessoas tinham medo pois sabiam que havia vizinhos que eram assaltantes e que comercializavam drogas. Mas depois “acabou tudo”.
O marco dessa passagem de uma história comum a muitos outros bairros de periferia a um presente de “sossego” é a ocorrência de um linchamento, que segundo os próprios moradores, afastou do bairro a violência criminal.
O linchamento foi deflagrado porque houve o estupro e a morte de uma jovem que morava num bairro vizinho. Ela não era muito conhecida no bairro, mas tinha estudado na mesma escola freqüentada pelas crianças e jovens dali. Esta morte provocou comoção, uma vez que o estupro é mencionado por cinco dentre cinco entrevistados como o crime mais grave que existe. A polícia foi chamada, foram iniciadas as investigações. Porém, o tempo foi passando, a vítima foi enterrada e nenhum suspeito havia sido preso. A única testemunha da autoria do crime, uma irmã da vítima, teve medo de depor e acabar também sendo morta. Foi então que um grupo se formou, liderado pelo namorado da moça assassinada. Não se sabe ao certo, mas o grupo contava com a participação de familiares e amigos da moça, algo em torno de 20 ou 30 pessoas. Informados pela única testemunha, decidiram agir por conta própria, e dirigiram-se à Vila Real com o intuito de linchar o estuprador ali residente. Em seguida foram ao bairro vizinho e lincharam um segundo acusado.
Os moradores da rua em que tudo aconteceu dividem-se em acreditar ou não na culpa do vizinho linchado. Todos sabiam que ele praticava atividades ilícitas e alguns o temiam, mas todos concordam que ele não agia no bairro. Sua esposa mora até hoje na mesma casa e é socorrida com seus filhos pelos vizinhos, afirmando sempre que perguntada que o marido morreu inocente. Alguns acreditam nela, justificando que ele era ladrão e traficante, mas não era estuprador. Outros já alegam que ouviram-no pessoalmente declarar que havia cometido o crime.
De uma forma ou de outra, todos têm ressalvas quanto ao modo trágico como tudo aconteceu. Um entrevistado se declarou contrário à prática do linchamento, justificando que violência não se resolve com violência e que não se paga uma morte com outra morte. No caso específico argumentou que não havia certeza se os linchados haviam mesmo estuprado a moça e essa incerteza não permite que ele apóie esse tipo de vingança, mesmo levando em consideração a revolta da família da moça vitimada.
Outro entrevistado apóia o linchamento em caso de estupro, “caso mais complicado”, porque considera que uma pessoa que comete um crime desse merece morrer ou passar o resto da vida na cadeia. Mas considera que hoje “qualquer coisa o pessoal quer... vamos linchar!... não é assim a coisa”, desaprova. Porém, vê que essa é a punição que os estupradores estão encontrando, uma vez que a polícia é ineficiente para prender e punir os criminosos. A família, os vizinhos então revoltam-se diante da situação e agem contra aquele “elemento que não seria uma pessoa humana”.
Os demais entrevistados colocam-se numa posição ainda mais indefinida em relação ao linchamento. De modo geral, desaprovam a vingança através da morte, mas compreendem a revolta da família, identificam-se com a dor dos pais da moça e criticam a polícia por não ter preso os culpados. Por outro lado, estão em desacordo com o tipo de morte que teve o vizinho. Duas entrevistadas chegam a ressalvar que no bairro ele era um ótimo vizinho. Consideram que não havia certeza se ele era mesmo o culpado pela morte da moça e relatam detalhes do linchamento como que para frisar seu horror. 
Ocorre que mesmo discordando da violência do linchamento, as pessoas reconhecem que o bairro mudou depois dos acontecimentos.  Uma das entrevistadas disse:  “porque a gente não deseja o mal para os outros, mas no caso, o que aconteceu... a gente não deseja o mal, mas também... sei lá, foi bom, no caso foi bom porque limpou o lugar, né?”
Todos os entrevistados, apoiando em maior ou menor grau a ocorrência do linchamento, concordaram que teria sido melhor se a família da moça assassinada tivesse esperado a Justiça agir. Consideram que resolver seus problemas por conta própria pode resultar num desfecho ainda mais violento. Quando são propostas situações de conflito e pede-se aos entrevistados para opinar sobre a melhor forma de resolvê-las, a Justiça sempre é lembrada como a melhor forma. Às vezes fala-se em procurar a polícia como se fosse uma solução desvinculada do recurso à Justiça. A Justiça parece estar mais associada a conflitos de natureza civil, de propriedade e posse, direitos trabalhistas. Ao passo que os conflitos de natureza criminal parecem estar mais associados à ação da polícia. Não é difícil suspeitar do porquê isso ocorre, porém esse aparente descolamento dos órgãos policiais e judiciais pode estar relacionado com o grau de confiança maior que se tem na Justiça Civil e menor na Justiça Criminal.
Mas conforme as situações de conflito aproximam-se das experiências concretas dos entrevistados, a aceitação de formas extralegais de resolução é maior. O que nos leva a pensar em dois planos do discurso dos entrevistados: o ideal e o vivido. Como solução ideal para a resolução de conflitos o Judiciário se apresenta como a mais adequada e mais evoluída. Os entrevistados pensam na Justiça como a melhor forma de encaminhar os problemas, ainda que demore, pois assim evita-se a criação de novos confrontos característicos do sistema de vingança privada. Dizem: “eu acho contra a pessoa fazer justiça com as próprias mãos, porque se abrir mão aí vira uma matança doida, porque todo mundo ia fazer justiça, né”. E outro responde: “Tem a lei pra quê? Não é pra resolver os problema?”. Ou então: “se ele tá querendo paz, ele não pode continuar com aquilo, ele tem que procurar a justiça   pra resolver, né”. Outro entrevistado diz que “uma pessoa não pode fazer justiça com as próprias mão, né, se ela for... ou outra pessoa for fazer por aquela daí... vai acabar ficando mal pra ela”. Outro ainda diz: “você não vai resolver ameaça com ameaça, não vai dar certo mesmo, né, vai ficar bem pior... [...] até morte no meio da história”. Por fim: “pra isso nós tem autoridade, né... eles tem que tomar um... providência [...] nós não podemos fazer nada! Vamos se complicar”.
No entanto, na medida em que os casos concretos de violência vão aparecendo nas histórias de vida dessas pessoas a confiança no poder da Justiça para oferecer soluções pacíficas para os problemas vai sendo abalada. Reconhece-se que a polícia é violenta, que às vezes prende e tortura inocentes, que não trata a todos da mesma forma, que existe uma justiça para ricos e outra para pobres, uma vez que os ricos não vão para a cadeia. Vários casos de negligência por parte da polícia surgem durante as entrevistas. Reclama-se que a polícia “faz pouco caso” dos chamados que recebe, não comparecendo para atender as ocorrências. Ou então que espera “acontecer a tragédia” para entrar em ação, constatando o pouco engajamento da instituição na prevenção das ocorrências criminais. Outros, já mais críticos, advertem que procurar a polícia quando se tem um bem roubado é perda de tempo, pois é do domínio público que não há investigação nesses casos. Mesmo em caso de morte é difícil a polícia encontrar o culpado. É interessante notar que mais do que um entrevistado narrou um episódio de abuso de poder policial ocorrido consigo ou com alguém muito próximo.
A essas percepções do mal funcionamento da polícia juntam-se concepções de que envolver-se com a polícia não é algo desejável. Perguntada se alguma vez já havia chamado a polícia por algum motivo respondeu uma entrevistada: “Graças a Deus, nunca, nunca, nunca.” Outra declarou: “Eu tenho medo de polícia! Eu evito até passar perto de uma porque depois do que aconteceu nessa cidade vizinha...[...] tem polícia que é pior que bandido”. Um terceiro entrevistado: “Sei lá, tem pessoas que não gostam de se envolver com polícia, sei lá, nunca mexeram com polícia [...] eu mesmo, no caso meu, eu nunca fui preso, eu nunca fui numa cadeia nem pra visitar um preso, né? E... eu não sei nem como é que é uma cadeia por dentro, já entrei na delegacia só uma vez só para pegar o atestado de antecedentes, só né?”
Observa-se que existe uma distância tão grande entre a instituição e a população a quem ela deveria prestar serviço que os usuários têm medo de ser confundidos com bandidos ao procurar socorro. A delegacia é um local ao qual só se vai em último caso e onde não se espera um bom atendimento. O policiamento de rua também, ao invés de oferecer segurança aos transeuntes, causa medo em algumas pessoas, devido ao acúmulo de denúncias de violência policial e, sobretudo após a denúncia do caso de Diadema, em que os policiais foram filmados enquanto praticavam tortura e homicídio perto de uma favela.
A Justiça é considerada por todos os entrevistados muito demorada. Alguns falam da necessidade de ter muito dinheiro para acessar a Justiça devido ao alto custo de se contratar um advogado. Alguns não entendem mesmo a sua lógica de funcionamento, o que pode ser percebido numa declaração relativa ao caso Daniela Perez: “até hoje eles tão fazendo julgamento, por que que não enfiou aqueles dois no xadrez e acabou, pronto. [...] Eles vão enrolando, enrolando, enrolando”
Também foi comum entre os entrevistados reclamar da falta de proteção à testemunha, que segundo eles, seria um entrave para o acesso à justiça. As pessoas têm medo de denunciar e testemunhar porque sabem que podem sofrer retaliações. Três dos entrevistados citaram como um avanço a adoção de um número de telefone para fazer denúncias anônimas.
Especificamente em relação aos casos de estupro e linchamento ocorridos no bairro, que são os casos de violência mais marcantes para aquela comunidade, os comentários que se tecem à atuação das autoridades públicas são esclarecedores do tipo de relação que se estabelece entre as instituições e os cidadãos.
“A polícia só veio, pegou o corpo, levou, mas não procurou, né, ver quem prendia, quem não prendia. Ah, juntou uns colega da escola dela lá, os amigo do namorado, uma turma que ninguém sabe quem foi, quem que não foi, pegaram, lincharam ele aqui na rua.” Essa descrição da atuação da polícia no caso do homicídio e estupro encontra eco em outros depoimentos. A atuação da polícia sempre é descrita em termos de um certo descaso dos agentes policiais com a apuração da responsabilidade e punição dos culpados. O que se percebe do conjunto das falas coletadas é que existe uma temporalidade da punição vivida pelos familiares e amigos da moça vitimada, que é compartilhada pelos moradores do bairro; temporalidade esta que difere daquela que é característica do sistema de justiça criminal. Menciona-se em mais de uma entrevista que o grupo social da jovem assassinada, após haver enterrado o corpo, não tinha obtido uma resposta da polícia sobre a punição dos culpados e por isso tomaram a iniciativa de “fazer justiça com as próprias mãos”.
Outros já acreditam que a família da vítima nem esperou uma resposta da polícia, mas agiu no momento em que teve certeza da autoria do crime: “...descobriram primeiro quem foi certinho. Aí descobriram que foram eles, aí pegaram ele aqui, mataram e foram lá em cima, pegaram o outro e mataram também”. Em outro depoimento foi dito: “Eles fizeram a justiça, eles não foram atrás de polícia, por quê? Sabia que foi ele, né... foi ele que fez isso... com a moça. Eles pegaram e fizeram justiça com a própria mãos deles, os colegas dela... colegas, família... enterrou num dia, ele foi enterrado no outro.”
Essa temporalidade da punição compartilhada por esses sujeitos é bem menos dilatada que o tempo do Judiciário. Ao que tudo indica, a resposta que se esperava era a de que em seguida ao enterro da vítima os culpados teriam que ser punidos. Não existe a disposição de esperar por esta punição durante meses e até anos – que é o tempo ritual do Judiciário. Uma vez que se conhecem os agressores é inadmissível a convivência com sua impunidade. 
A temporalidade da punição aparece em cada uma das entrevistas e é ela que faz com que mesmo as pessoas que se declararam contrárias ao linchamento compreendam e aceitem a sua prática. É do domínio público na região de que muitos criminosos são presos e liberados em seguida voltando à sociedade para praticar novos delitos com o conhecimento das autoridades. Também é conhecido o fato de que há muitos estupradores que permanecem impunes. Três dos cinco entrevistados disseram que a única punição que eles vêem ser aplicada aos estupradores é o linchamento praticado nos bairros ou nas cadeias. Um quarto entrevistado disse que apenas uma minoria dos estupradores são presos e, quando isso acontece, quase sempre eles são linchados pelos próprios presos. A maioria fica mesmo impune ou é linchada em algum bairro. 
Em contraposição, o próprio sistema criminal não desestimula a prática do linchamento. No caso da V. Real, os moradores contam que a polícia veio horas depois das mortes e cobriu os corpos. Voltou apenas no dia seguinte para realizar a perícia. Não fez muitas perguntas aos moradores. O que aliás os deixou aliviados, porque ninguém quer se envolver com um caso desse, num misto de medo de represálias da parte dos linchadores com aversão a participar em assuntos criminais. A polícia e depois a Justiça não fizeram grandes esforços para investigar a autoria do linchamento, o que pode ser constatado pela leitura dos autos policiais e judiciais que foram instaurados para apurar o caso. Para os moradores não houve nisso novidade. Eles já sabem que um caso com a participação de muitas pessoas é muito difícil resultar em prisões. Alguns são até contrários que se apure a autoria de linchamentos, uma vez que “cinqüenta morador aqui na população... lincha um estuprador na rua e ... quer dizer que ele... complicar os cinqüenta pessoas... tendo que responder cadeia? Eu acho que não está certo. [...] Porque tirou um humano... pra não prejudicar vários, né, que ele ia prejudicar! Ou que já prejudicou... Então mas, sei lá a quantidade que seja: dez, vinte, cinqüenta ou cem, responder um processo por causa de um elemento que... que está complicando a área, certo? Que não tem humanidade e seja mau elemento...”
Outros, esperavam uma resposta da Justiça – mesmo sem esperar a punição dos autores por saberem que eram muitos e tinham seus motivos – gostariam que a verdade do que aconteceu viesse à tona: “até hoje, é como eu disse, cadê a justiça? Até hoje não descobriram certo se foi feito justiça realmente ou se foi feito uma... crueldade com o homem. Porque eu acho que esse caso aí foi arquivado. Nunca mais ninguém comentou.” A expectativa que se alimenta aqui em relação ao Judiciário é a de que ele sirva muito mais como instrumento de mediação no interior do grupo do que como repressão àqueles que, em última instância, não puderam contar com a Justiça quando dela precisaram. 
Disso tudo, percebe-se que a atuação do sistema criminal nesses casos contribui para deixar o campo da resolução dos conflitos ainda mais tumultuado e nebuloso. Sem uma política de mediação e prevenção de conflitos, também não é capaz de por em prática a repressão aos crimes que ocorrem, pois não pode contar com a ajuda da população, que não confia no serviço e tem medo de se envolver com as atividades de investigação, como aconteceu nos casos em tela.

Considerações finais
Com esse pequeno passeio pela V. Real é possível pensar num diálogo com o que foi exposto na primeira parte do texto a respeito dos autores que estudaram os linchamentos. Parece claro que a justiça praticada pelos linchadores não se constitui num sistema de justiça paralelo ao sistema oficial. A aceitação da existência da Justiça Pública não parece ser questionada nem mesmo no discurso daqueles que apoiam explicitamente a prática dos linchamentos. O que está em questão é o relacionamento da instituição com as pessoas e os grupos que são o alvo de sua ação. Existe um imenso descontentamento da parte da população estudada com relação ao funcionamento das instituições de justiça e segurança. E esse descontentamento eclode em revolta nas ocorrências de crimes considerados gravíssimos, como é o estupro para os moradores da V. Real. 
O linchamento pode ser compreendido com um ato de justiça popular, na concepção traduzida por Michel Foucault (1992), na medida em que é praticado como ato de justiça que dispensa a figura da terceira parte e que se aplica com referência à experiência concreta de opressão e não com referência a uma idéia universal e abstrata de justiça. Os linchadores, como aplicadores de uma justiça na qual são parte do conflito, não estão imbuídos de neutralidade decisória, por isso é tão importante a prova da culpabilidade da vítima. Por isso também a culpabilidade da vítima legitima a justiça popular.
E como forma de justiça popular, o linchamento naturalmente se apresenta como concorrente da Justiça Pública na canalização dos conflitos. Muitas vezes, como no caso da V. Real, com uma eficácia festejada até pelos moradores que não apoiam a resolução violenta. Todos fazem coro dizendo que a vida no bairro melhorou depois da ocorrência do linchamento: os bandidos foram liquidados e até hoje os bandidos de fora têm medo da população do local. Entretanto, a vingança privada como forma ideal de justiça é repudiada e a ela é contraposta uma Justiça Pública que leve em conta a temporalidade dos conflitos, as necessidades da população local, o princípio da igualdade perante as leis, e sobretudo que se ofereça acessível e eficaz.
Como ato de justiça popular o linchamento expressa o conflito entre a expectativa da população e o funcionamento das instituições de justiça. Algumas características desse conflito podem ser descritas, e certamente existem outras. Em primeiro lugar, a justiça popular possui uma temporalidade própria, que está relacionada à gravidade do crime que suscita uma resposta popular. Está relacionada também com o tempo das relações interpessoais que se desenvolvem no bairro.
Uma segunda característica dessa justiça popular é o espaço que a família da vítima ocupa no julgamento e na aplicação da justiça. Se na Justiça Pública a família da vítima está excluída do ritual de julgamento e punição, na justiça popular é ela quem determina o ritmo dos acontecimentos, quem julga e executa com o apoio de amigos, parentes e vizinhos. Isto porque, estando a culpa compravada, a parte injustiçada pode retribuir a violência sofrida. No entanto, a pena na justiça popular não está prevista de modo universal, sendo aplicada diferentemente em cada caso.
Em terceiro lugar, ressalta a importância do “bairro” como conjunto organizado de normas, como um locus de moralidade, contra a transgressão representada pelo “bandido”, que não pertence à comunidade moral do bairro senão marginalmente, apesar de igualmente morador. A justiça popular, no caso da V. Real, instaurou um período de bem-estar e reforçou a legitimidade da existência dessa instância normativa chamada “bairro”.

Enquanto as políticas públicas de justiça e segurança não privilegiam a relação das instituições com a comunidade, trabalham num espaço e num tempo que excluem a família e o bairro do ritual de justiça, fazendo-a alheia, uma dona de casa simples da periferia de Mauá manda seu recado: “primeiro a gente tem que dar uma chance pra eles pra ver... eles tem que tentar melhorar eles mesmo, né, procurar fazer algo de mais importante pra... o pessoal voltar a ter confiança neles, porque o povo hoje em dia não confia mais na polícia. Eles perderam todo... hoje em dia se uma pessoa puder fazer justiça com as suas mão ela vai fazer, porque se ela for depender da polícia... polícia não vai resolver nada! Hoje em dia a população quer distância das polícia, quanto mais longe da polícia melhor. Por quê? Porque em vez deles ajudar eles acabaram foi... colocando medo nas pessoa. [...] Então, acho que é isso daí, enquanto a polícia agora não mostrar alguma coisa boa pra população, ela não vai acreditar nas polícia não!”

Bibliografia citada

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Benevides, Maria Victoria e Ferreira, Rosa Maria Fischer. “Respostas populares e violência urbana: o caso de linchamento no Brasil (1979-1982)”. In: Pinheiro, Paulo Sérgio (org.). Crime, violência e poder. São Paulo, Brasiliense, 1983.
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