Maria Yedda Linhares
Pesquisas em história da agricultura brasileira no Rio de Janeiro
Estudos Sociedade e Agricultura, 12, abril 1999: 104-112.
Resumo: O artigo faz uma síntese das principais pesquisas em História da Agricultura Brasileira realizadas nas universidades do Rio de Janeiro nas últimas duas décadas. Ao focalizar as abordagens metodológicas dessas investigações, a autora faz uma tipologia temática, abrindo o debate não só sobre as teses sustentadas em tais pesquisas como também sobre as possibilidades abertas por esta historiografia dedicada à agricultura brasileira aberta a novos enfoques.
Palavras-chave: Agricultura; metodologia; história; Brasil.
Abstract: Research on the History of Brazilian Agriculture in Rio de Janeiro. The paper presents a synthesis of the principal results of research into the history of the Brazilian Agriculture undertaken at the Universities of Rio de Janeiro in the last two decades. By focussing on the methodological aproaches of these investigations, the author establishes a thematic tipology, initiating a debate not only on the theses defended in these researches but also on the possibilities opened up by this historiography dedicated to exploring new approaches to the study of Brazilian agriculture.
Key words: Agriculture; Methodology; History; Brazil.
Maria Yedda Linhares é professora emérita da UFRJ.
Este texto não pretende dar conta da nossa produção historiográfica, restringindo-se a alguns comentários sobre atividades de pesquisa em História da Agricultura Brasileira no Rio de Janeiro, nos últimos 20 anos.
Em todo caso, referimo-nos inicialmente à moderna historiografia que emerge com a Revolução de 30 em meio ao advento de novos segmentos sociais, econômicos e ideológicos, porta-vozes da mudança, durante a crise do capitalismo em plano mundial num momento em que era necessário repensar o país, a sua história, os seus elementos fundadores. É daí que datam os famosos livros que reinventaram o país a partir da reflexão sobre seu passado: Casa Grande e Senzala (1933), Raízes do Brasil (1936), Evolução Política do Brasil (1933), Formação do Brasil Contemporâneo – a Colônia (1942); incluídos Coronelismo, Enxada e Voto e Geografia da Fome, respectivamente de Victor Nunes Leal e Josué de Castro, ambos de 1947.
Dessa época em diante –sobretudo a partir da guerra fria– o debate político sobre as estruturas socioeconômicas brasileiras tornou-se intenso, mesmo quando persistia, nos livros didáticos e nos textos de divulgação para o grande público, a visão de uma história do Brasil historizante, pontual e événementielle. É contra esta hegemonia de status quo que se radicaliza aquele caráter eminentemente politizado de boa parte da produção historiográfica dos anos 50 e 60, seja entre os marxistas no Iseb e fora dele, até o esvaziamento desta bibliografia, que começa em 64 e vai até os inícios da década de 70. Para nosso interesse mais específico, dois livros de maior repercussão poderiam ser mencionados: Formação Econômica do Brasil (1959) e Da Senzala à Colônia (1966) de Emilia Viotti da Costa, nos quais se trabalha material histórico importante, amplas e numerosas fontes de caráter oficial, tais como relatórios de administrações diversas, memórias, discursos parlamentares, usadas para descrever a escravidão na região cafeeira paulista. Sem falar no polêmico A Revolução Brasileira (1966), de Caio Prado Jr.
A década de 70 já começa a ostentar uma produção crescente na área da agricultura, na qual estão presentes economistas, sociólogos, antropólogos e historiadores. Em 1973, o antropólogo Otávio Guilherme Velho defendia sua tese de doutorado, em Manchester, na Inglaterra, fazendo um estudo comparativo do capitalismo brasileiro a partir da fronteira em movimento.[1] Em Paris, sob a iniciativa de Frédéric Mauro, foi realizado em 1971, na Sorbonne, um colóquio especial, sobre as pesquisas brasileiras no âmbito da história quantitativa.[2] Na Bahia, Katia Mattoso desenvolvia um trabalho pioneiro de cunho acadêmico fundado em documentação extensa e seriada, social e demográfica. A exploração que esta autora sistematicamente faz de documentos notariais (testamentos, escrituras, inventários) torna-se básica não somente para o conhecimento de fortunas e hierarquias sociais como também traz uma contribuição sólida para o estudo da produção e do comércio de abastecimento (mercados internos).[3] Começava a se fortalecer a convicção de que a busca de fontes não oficiais seria fundamental para diversificar as interpretações da história brasileira e gerar novos campos de pesquisa.
Foi, ainda, nessa década que teve curso nacional uma grande discussão sobre modos de produção, com Ciro Flamarion Cardoso, Jacob Gorender e Antônio Barros de Castro. As universidades brasileiras atravessavam uma fase de expansão, dando início aos cursos de pós-graduação. A pesquisa acadêmica passou a receber incentivos das agências governamentais de financiamento. Aumentava o interesse pela renovação dos conhecimentos, instigando a revisão dos fundamentos sobre os quais se assentavam esquemas e muitas das interpretações da realidade brasileira.
É nesse contexto que, a partir de 1977, a pesquisa em história da agricultura recebeu um novo impulso, com a criação do CPDA, o qual inicia um projeto de busca de fontes nos arquivos oficiais (centralizados) em escala nacional, ao mesmo tempo em que, por interesse de mestrandos seus, desenvolve também pesquisas sobre atividades administrativas municipais com base em fontes documentais. Com a participação de uma centena de economistas, sociológos, historiadores, filósofos de todo o país, o grupo de pesquisadores do CPDA realizou um seminário para fazer um extenso levantamento de fontes com o objetivo de suscitar novas questões e diversificar temas e abordagens metodológicas.[4]
Inspirada em Ernest Labrousse, a proposta era sistematizar a utilização de documentos cartoriais/judiciários, eleitorais, demográficos e fiscais, para o estudo de problemas da história da agricultura, particularmente os relacionados a sistemas de trabalho, uso da terra, produção de alimentos, estrutura ocupacional, as aventuras e desventuras do cotidiano, as mentalidades, os conflitos do século XIX de natureza paroquial e municipal. Tratava-se de esmiuçar papéis em igrejas, cemitérios, cartórios de todas as cidades do país em busca de dados abundantes sobre o trabalho; maneiras de enriquecer e empobrecer, de mandar, obedecer e revoltar-se. Esperava-se conhecer melhor o país do latifúndio e do atraso, saber como se chegava à terra, quem a trabalhava, como a trabalhava. Embora estivéssemos interessados em questões diversas das do Ancien Régime de Labrousse, Goubert e Meuvret, o esforço era uma aproximação com a já bem testada metodologia francesa. Também passávamos em revista as correntes da história quantitativa e serial, francesa e norte-americana, e enfrentávamos a tarefa de pesquisar com números concretos, sem o charme das grandes sínteses conclusivas au préalable.
As sondagens realizadas no nível municipal revelaram-se estimulantes e indicavam que o progresso do Programa do CPDA teria que passar pela análise regional. Elegia-se a região como locus privilegiado de observação, problematização e análise, não como um recorte geográfico determinado por características físicas, mas muito mais pelo passado vivido que se prolonga até o presente, deixando suas marcas.[5] Os grupos de pesquisadores se multiplicavam pelo Norte e Nordeste do país.
Um segundo fator contribuiu para reforçar o interesse pela agricultura brasileira. O CPDA transferiu-se, no início dos anos 80, da FGV para a Universidade Rural, enquanto as duas outras universidades do Rio de Janeiro (a Federal Fluminense, UFF; e a Federal do Rio de Janeiro, UFRJ) reintegravam os seus professores anistiados que vieram trabalhar em suas pós-graduações, reforçando o tema da história agrária. A UFF recebeu Ciro Flamarion Cardoso, que regressava do México. A sua pesquisa sobre a escravidão juntava-se à nossa história da agricultura, logo se incorporando o historiador-demógrafo norte-americano Robert Slenes, especialista no estudo da família escrava. Em fase de recuperação do seu departamento de história, a UFRJ, por esses mesmos anos, também demonstrava interesse bastante semelhante.
Desde então, uma centena de dissertações e teses dedicadas à temática têm sido aprovadas no Rio de Janeiro naquelas universidades. Em virtude da abrangência geográfica e da procedência discente, a temática agrária dessas teses e dissertações caracterizou-se pela variedade de enfoques e inventividade na utilização das fontes. Dois exemplos merecem referência especial: o trabalho de Heloísa Serzedelo sobre a origem da mão-de-obra na primeira fase da industrialização de Nova Friburgo (RJ), no final do século XIX; e o de João Fragoso, o qual, na ausência de contabilidades da empresa cafeeira, utilizava contas de tutela dos Ofícios de Órfãos e Sucessões no município de Paraíba do Sul (RJ). No primeiro caso, a autora, contrariamente à própria hipótese, demonstrou que o operariado daquela cidade provinha de vários municípios fluminenses, sem ligação com a imigração alemã e suíça nem com a liberação da mão-de-obra regional pós-escravidão.[6] João Fragoso, por sua vez, comprova que a decadência da região no período pós-escravidão já estava inscrita no sistema de uso da terra que predominara no seu apogeu.[7]
Em relação a nossas fontes documentais, é preciso observar que a sociedade brasileira, à diferença da monarquia do Ancien Régime francês centralizada com hábeis intendentes, tem uma administração lenta e precária. Os nossos documentos não primaram pela eficiência nem pela precisão. Aqui não há nada parecido às mercuriales usadas por Labrousse no estudo dos preços franceses no século XVIII; nossos registros paroquiais são incompletos, nem existem as contabilidades que serviram a Hamilton para estudar os preços do século XVI. Os registros dos impostos diretos, quando feitos, são fragmentários e pouco úteis. As Câmaras Municipais, com seus almotacés, ficam muito aquém da organização e legados arquivísticos deixados pelo Império Espanhol.
Apesar de tanta precariedade, é inegável a possibilidade de se utilizar esse tipo de documentos. O nosso pesquisador aprende a penetrar no silêncio das fontes, na imprecisão dos limites geográficos dos documentos relativos à posse e ao uso da terra: Cartas de Sesmarias e declarações do intitulado Registro Paroquial de Terras de meados dos anos 50 do século XIX são documentos expressivos e de difícil análise. A inexistência de um cadastro da propriedade fundiária, antes dos anos 70 , apesar das tentativas frustadas de tratar a terra como mercadoria que paga impostos, pode ser confiscada ou mesmo penhorada, constitui poderoso óbice para o pesquisador voltado para o estudo das nossas oligarquias agrárias.
No Brasil existem arquivos nas capitais dos estados que centralizam a documentação de caráter administrativo e político produzida pelo poder público ao longo dos séculos. Em alguns casos, conseguiram reunir a documentação dos municípios do interior, como ocorreu com os Registros Paroquiais de Terras (1853-1856) e com as Listas de Inscrição de Votantes, anteriores a 1881, muito significativas para o conhecimento do universo profissional do século XIX. Inclusive, as listas de 1876 são bastante completas pela inclusão dos rendimentos atribuídos aos votantes pelos Inspetores de Quarteirão. Essas fontes vêm sendo trabalhadas pelos pesquisadores dedicados ao estudo do século XIX.[8]
Quanto aos Registros Paroquiais de Terras, mesmo que ainda não tenham sido utilizados para um cadastramento da propriedade rural, como se pretendia, são decisivo ponto de partida para se conhecer nossa estrutura fundiária. É quase obrigatório o seu uso no estudo das regiões fluminenses do Vale do Paraíba (RJ) de meados do século XIX, momento de expansão da cultura do café.[9] Tais registros, mesmo incompletos, são de fácil localização nos arquivos estaduais situados nas capitais.
Por essa época, há um esforço de recuperação da memória nacional com iniciativas bem-sucedidas. O Arquivo Público da Bahia foi pioneiro nesse esforço de centralizar a documentação, inclusive, aquela proveniente dos cartórios. Essa fonte vem se revelando fundamental para o historiador: inventários post-mortem, testamentos, escrituras de propriedade imóvel e de escravos, registros relativos à propriedade, processos de natureza cível e criminal são cada vez mais utilizados. O Arquivo Nacional do Rio de Janeiro tornou-se passagem obrigatória do pesquisador de qualquer região do país.
Quanto aos arquivos municipais, eles se tornam extremamente importantes para o estudo das regiões de colonização européia no século XIX e parte do século XX. São os guardiães da memória da colonização nos estados do Sul, com menção especial ao Arquivo Municipal de Caxias do Sul. Na grande maioria dos casos, a pesquisa com base regional depende, além dos cartórios e das Câmaras, acervo de particulares, da Santa Casa de Misericórdia, de jornais, de registros escolares; como um novelo de lã que se desenrola à medida que se acumulam e são valorizados a partir de hipóteses claras e bem formuladas que esclarecem as informações neles contidas.
Por fim, poder-se-ia referir alguns pesquisadores e professores das universidades brasileiras que têm revelado ampla experiência na área de pesquisa da História da Agricultura Brasileira. Grande parte de seus trabalhos se centra no estudo de mercados internos na Colônia. Direta ou indiretamente, através de dados concretos, buscava-se a existência de um sistema produtivo voltado para o consumo interno. Daí, inclusive, a preocupação com a “brecha camponesa” dentro do sistema escravista, o que significava ver no escravo um protocampesinato.[10] A preocupação com a demografia escrava conduziu a estudos sobre a família escrava, cuja existência foi praticamente ignorada ou negada pela historiografia. O recente aparecimento do tema deve-se, em parte, à influência de Robert Slenes (da Universidade de Campinas) sobre pesquisadores do Rio de Janeiro. Essa preocupação provinha da noção do proto-campesinato escravista, ser social que não se desenvolveu em campesinato pleno após a abolição. A rigor, os ex-proprietários de escravos das velhas regiões cafeeiras, mesmo empobrecidos e decadentes, continuaram donos da terra, excluindo, assim, os libertos do acesso à propriedade.11
A questão do mercado interno ligava-se à produção de alimentos bem como à gestação da extensa e progressiva área de criação de gado – os sertões da pecuária. Estudos mais recentes vêm revelando esse tipo peculiar de ocupação da terra como sistema agrário próprio12. Francisco Carlos Teixeira Da Silva construiu como núcleo de sua pesquisa a análise da produção de alimentos e das crises de fome e reconstituiu sistemas agrários específicos para produtos diferentes (mandioca e tabaco, p. ex.) no interior da Bahia para o século XVIII, tendo sugerido, inclusive, uma espécie de sistema agrário para compreender a pecuária sertaneja.
Os trabalhos de João Fragoso e Manolo Florentino questionaram a tese de Caio Prado Júnior sobre o sistema colonial e o sentido da colonização como partes da expansão do capitalismo comercial. Tal contestação pôs em dúvida o conjunto do esquema fundado na dependência externa e no trabalho escravo como bases do motor do comércio atlântico. Nem as discussões da década de 70 sobre escravismo colonial abalaram tanto a explicação dependentista.13 Fragoso aponta para uma economia que vai muito além da plantation, verdadeiro mosaico de formas não capitalistas de produção como uma formação econômica e social. O autor discute ainda o tema da acumulação endógena (a reprodução econômica no interior do espaço colonial). Florentino vai mais adiante e vê a história do tráfico atlântico como um importante elemento de acumulação endógena. Fontes? Inúmeras: movimento do porto e de tropeiros, inventários post-mortem, escrituras públicas etc.
O tema da sociedade colonial continua em outros trabalhos. Celeste Zenha, por exemplo, analisa o controle político e social exercido pelos grupos mais abastados numa comunidade rural, através dos processos penais e dos delitos que envolvem o amor, a riqueza e o trabalho. Na sua tese Os Significados da Liberdade, Hebe Castro, por sua vez, focaliza a escravidão em sua fase final, quando se generaliza o silêncio sobre a cor, refletindo a chamada ideologia do branqueamento. O cotidiano da escravidão, a ambigüidade dos conceitos de cor, a violência do sistema escravista são tratados de um modo tão interessante que se percebem aspectos daquela sociedade nem mesmo descritos por Gilberto Freyre.14
Em suma, o que pretendemos com esses registros é mostrar como algumas iniciativas foram bem-sucedidas e muito contribuíram para afirmar a linha de pesquisa “A história da agricultura brasileira” tanto no Rio de Janeiro, como em outras universidades (em Minas Gerais, p. ex.). Iniciativas essas que já estão em outras mãos, à medida que foi aumentando o número de seus estudiosos país afora, hoje formando uma terceira geração de pesquisadores.
Notas
[1] Otávio G. Velho. Capitalismo Autoritário e Campesinato. São Paulo, Difel, 1976.
[2] C. N. R. S. L’Histoire Quantitative du Brésil de 1800 à 1930. Paris, 1973.
[3] Katia de Queiroz Mattoso. Bahia: a cidade de Salvador e seu mercado no séc. XIX. São Paulo, Hucitec, 1978.
[4] Ver texto apresentado por Maria Yedda Linhares, A Pesquisa em História da Agricultura no Brasil - questões de métodos e de fontes. FGV, Rio de Janeiro, dezembro de 1976, republicado de forma ampliada em Maria Yedda Linhares e Francisco C. T. da Silva. História da Agricultura Brasileira - Debates e Controvérsias. São Paulo, Civilização Brasileira, 1981.
[5] Ver número especial da Revista Estudos Históricos, História e Região. Fundação Getúlio Vargas, Rio de Janeiro, vol. 8, n. 15, 1995; Francisco C. T. da Silva e M. Y. Linhares. Região e História, idem, pp. 17 -26. Para uma abordagem regional ampla, ver Paulo Afonso Zarth. História Agrária do Planalto Gaúcho - 1820/1920. Ijuí/RS, ed. Inijuí, 1997.
[6] Heloísa Beatriz Serzedelo Correia, Nova Friburgo: o nascimento da indústria, 1890-1930. Dissertação de mestrado, UFF, 1985.
[7] João Luiz Ribeiro Fragoso. Sistemas Agrários em Paraíba do Sul: um estudo de relações não-capitalistas de produção, 1850-1920. Dissertação de mestrado, UFRJ, 1983.
[8] Maria Yedda Linhares. As Listas Eleitorais do Rio de Janeiro no Século XIX. Revista Brasileira de Estudos Políticos, 48, janeiro de 1979, pág. 121-153, publicado inicialmente em Caravelle da Universidade de Toulouse, França. Trata-se de documentação seriada - ponto de partida para uma classificação profissional depositada nos arquivos das Câmaras Municipais. Lembramos que nessa fase o universo de votantes - eleitores de primeiro grau - era muito amplo, nele podendo inscrever-se analfabetos, contanto que tivessem uma profissão. Ver, também, a dissertação de mestrado de Francisco Carlos T. da Silva, Lavradores e Criadores na Formação Social da Miséria (UFF, 1981), na qual este autor estuda o Porto da Folha, no Baixo São Francisco, em Sergipe, séculos XVIII e XIX, utilizando amplamente essas listas de votantes, com resultados muito satisfatórios.
[9] Uma das primeiras pesquisadoras a utilizar essa fonte foi Célia Maria Loureiro Muniz em Os Donos da Terra, dissertação de mestrado, UFF, 1979. Ao longo dos anos 80, ela se tornou referência inicial para os trabalhos de Hebe Maria Mattos Castro sobre Capivari (RJ) Ao Sul da História - lavradores pobres na crise do trabalho escravo. (Brasiliense, São Paulo, 1987); e de Sheila Siqueira de Castro Faria. Terra e Trabalho em Campos de Goitacazes. Dissertação de mestrado, UFF, 1986.
[10] Maria Regina Mendonça Furtado Mattos. Vila do Príncipe, Sertão do Seridó - um estudo de caso da pobreza, 1850-1890. Dissertação de mestrado, UFF, 1985. Estudo no qual a autora detecta a existência de um pequeno produtor pobre, sem terra e dono de uns poucos escravos miseráveis; Márcia Maria Mendes Motta. Pelas Bandas d’Além - fronteira fechada e arrendatários escravistas numa região policultora. UFF, 1989.
[11] Sheila Siqueira de Castro Faria. A Colônia em Movimento: Fortuna e Família no Cotidiano Colonial (século XVIII), tese de doutorado, 1994; Manolo Florentino e José Roberto Góes. A Paz das Senzalas, Famílias escravas e tráfico atlântico, Rio de Janeiro, c. 1790- c. 1850.
12 Francisco Carlos Teixeira da Silva. A Morfologia da Escassez. Tese de doutoramento, UFF, 1990, e, ainda, do mesmo autor, o capítulo I, Conquista e Colonização da América Portuguesa - O Brasil Colônia - 1500/1750, in Maria Yedda Linhares (org.). História Geral do Brasil. 6a ed., Rio de Janeiro, Campus, 1996.
13 João L. R. Fragoso. Comerciantes, Fazendeiros e Formas de Acumulação em uma Economia Escravista-Colonial, Rio de Janeiro, 1700-1888. Tese de doutorado, UFF, 1990, (publicada em 1992 com o título Homens de Grossa Aventura: acumulação e hierarquia na praça mercantil do Rio de Janeiro – 1790-1830); Manolo Garcia Florentino. Em Costas Negras: uma história do tráfico atlântico de escravos entre a África e o Rio de Janeiro - séculos XVIII e XIX. (publicada pela Cia. das Letras, São Paulo, 1996); J. L. R. Fragoso e M. G. Florentino. O Arcaísmo como Projeto: mercado atlântico, sociedade agrária e elite mercantil no Rio de Janeiro, c. 1790 - c. 1840. (Diadorim, Rio de Janeiro, 1993).
14 Celeste Zenha. As Práticas da Justiça no Cotidiano da Pobreza. Dissertação de Mestrado, UFF, 1984; Hebe M. Mattos Castro. A Cor Inexistente: os significados da liberdade no sudeste escravista, século XIX, tese de doutorado, UFF, 1993, publicada com o título Das Cores do Silêncio. Arquivo Nacional, 1995.