Estudos Sociedade e Agricultura
John Wilkinson
Mercosul e produção familiar: abordagens teóricas e estratégias alternativas
Estudos Sociedade e Agricultura, 8, abril 1997: 25-50.
Resumo: (Mercosul e produção familiar: abordagens teóricas e estratégias alternativas). Este artigo oferece uma interpretação da crise que o modelo de produção familiar enfrenta em razão do uso dos princípios que atualmente norteiam a integração regional, focalizando sobretudo a dinâmica de articulação agroindustrial. Ele apresenta uma crítica às idéias dominantes acerca da competitividade da produção familiar com base numa análise que mobiliza as noções de path dependence e processos de suboptimal lock-in. Combinando essas idéias com contribuições recentes da sociologia econômica e as teorias de ator-network, o autor esboça uma redefinição das noções de eficiência econômica e de variabilidade organizacional como suporte para a elaboração de políticas alternativas de apoio à produção familiar e de desenvolvimento regional.
Palavras-chave: Mercosul; produção familiar; socioeconomia.
Abstract: (Family Farming and the Mercosul: Different Theoretical Approaches and Alternative Strategies). This article presents an interpretation of the crisis facing the diversified family farm model, given the principles governing current patterns of regional integration, focusing particularly on the dynamic of agroindustrial articulation. It criticises influential views of family farm competitiveness in the light of an analysis which gives pride of place to notions of path dependence and processes of sub-optimal lock-in. Linking these approaches to recent contributions from economic sociology and actor-network theory it attempts to redefine notions of economic efficiency and organisational variability as the basis for alternative policies for the family farming sector and for regional development.
Key words: Mercosul; Family farming; Socio-economics.
Introdução
Os critérios que predominam na determinação do caráter da integração regional do Cone Sul em geral e da integração agrícola/agroindustrial em particular podem ser resumidos como “competitividade” e “eficiência”. A defesa de setores “ineficientes” é tão ilegítima discursivamente quanto o apoio a mobilizações protecionistas, embora geralmente se lhes admitam concessões temporárias quando a falta de competitividade afeta a balança comercial. A “reconversão”1 é uma solução para os setores não-competitivos, mas não há muitas políticas coerentes deste tipo e muito menos ainda ajuda financeira. Ao adotar o espírito da regulação pós-Gatt, o Mercosul tem crescentemente pensado em subsídios sob a forma de pagamentos dissociados da produção para não interferir no “mecanismo de preços” (Wilkinson, 1995).
Em três Estados do Sul do Brasil –Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul– havia um milhão de produtores familiares trabalhando sistemas diversificados de produção em propriedades de até 50 hectares, de acordo com o (último) censo de 1985. O vizinho Paraguai ainda tem quase a metade de sua população na área rural, com aproximadamente 200.000 propriedades familiares. No Uruguai, os pequenos produtores estão bastante ameaçados, mas sobrevivem em vários setores. A agricultura familiar do tipo que se conhece no Brasil e no Paraguai ainda é um importante ator social no norte da Argentina, onde talvez existam cerca de 150.000 propriedades.* [1]
Quais são as chances da produção familiar diversificada no contexto da nova dinâmica integracionista? No que se segue, examinarei alguns argumentos que defendem a produção familiar como uma base alternativa para a integração regional. Desenvolverei minha própria abordagem em contraposição a dois tipos de argumentos:
i) Econômicos. Estes têm em comum a convicção de que a produção familiar representa, ou representaria, uma opção produtiva competitiva se certos obstáculos institucionais fossem removidos. Um deles diz respeito à reivindicação de tratamento igual à produção agrícola em larga escala, particularmente no que se refere ao acesso ao crédito, enquanto outro tem a ver com o viés dos paradigmas tecnológicos disponíveis (FAO, 1995).
ii) Políticos. Normalmente tais abordagens apresentam dois componentes: o normativo e o pragmático. Em relação ao primeiro, a defesa da produção familiar se coloca em termos de justiça e eqüidade, enquanto que no último caso a questão se reduz ao poder e à “relação de forças”. Em ambos há uma politização da economia e uma recusa em considerar temas relacionados com a eficiência produtiva. Ao mesmo tempo a noção de conflito não apenas assume prioridade analítica como também oblitera possíveis espaços para a negociação de interesses e a identificação de um terreno comum.
Na primeira seção eu discuto a proposição de que a produção familiar se mostraria competitiva se tivesse o mesmo acesso aos benefícios que as grandes propriedades. Uso esta questão como uma oportunidade para apresentar as características principais da modernização agrícola no Brasil. A este ponto se segue uma discussão sobre o argumento relativo ao viés tecnológico, para a qual me apoio em análises de tradição neo-schumpeteriana, juntamente com reflexões que já desenvolvi em outros textos sobre a dinâmica específica da tecnologia na agricultura e na agroindústria (Wilkinson, 1993). Para conferir a esses argumentos um valor mais operacional, elaboro depois o perfil da estrutura da produção familiar brasileira nos estados do Sul e concluo a discussão com uma análise das estratégias que podem emergir do leque das opções tecnológicas e organizacionais hoje existentes.
Não darei um tratamento específico aos argumentos propriamente políticos, uma vez que isto envolveria um debate sobre o “Movimento dos Sem-Terra” brasileiro e as posições de diversas organizações rurais, o que tomaria um espaço além do permitido neste artigo. Entretanto, na elaboração de minha posição levo em conta simultaneamente critérios de mobilização econômica e social e estarei dirigindo meus argumentos ao mesmo tempo contra as visões simplificadas da competitividade da produção familiar e ao que chamaria de reducionismo político em relação às pré-condições econômicas das estratégias de viabilização da produção familiar.
Na última seção apresento as linhas principais de um argumento mais socioeconômico que tanto leva em consideração uma abordagem de “custos totais” na noção de competitividade (ecológica, social, política, cultural) como também levanta o tema das estratégias alternativas para diferentes atores envolvidos, “enraizando”, portanto, nos processos sociais subjacentes à dinâmica econômica as opções produtivas e a noção de forças do mercado.
O discurso liberal de hoje, a meu ver, pode ser rebatido mais efetivamente através de uma síntese que associe a várias tradições econômicas heterodoxas uma pluralidade de abordagens do tipo “ator-rede” oriundas das ciências sociais. Já analisei em outros textos as convergências entre as teorias da regulação, das convenções e o neo-schumpeterianismo; e também entre estas e as diferentes perspectivas das ciências sociais como um todo (Wilkinson, 1996). As principais proposições dessas abordagens dispõem de todas as condições para se tornarem um paradigma alternativo. Aqui me limito a selecionar os elementos que tocam mais diretamente no tema deste artigo:
1) uma compreensão da dinâmica da vida econômica requer um enfoque interdisciplinar, uma vez que a troca econômica pressupõe a emergência de instituições como mecanismos da sua viabilização;
2) há uma pluralidade de formas igualmente legítimas, embora heterogêneas, de coordenação econômica;
3) a supressão da pluralidade em favor da universalização de um modo específico de coordenação –em nosso caso um conceito liberal de organização do mercado– é prejudicial à “eficiência”;
4) formas organizacionais heterogêneas constituem a norma, e não a exceção, até mesmo nos campos da atividade econômica;
5) a eficiência econômica pode ser analisada apenas no longo prazo e envolve por parte dos atores envolvidos uma relação positiva com percepções de eqüidade econômica;
6) o perfil institucional e organizacional predominante em qualquer tempo pode não representar um “resultado eficiente”, mas é o produto de padrões históricos de lock-in institucional e tecnológico;
7) o desenvolvimento econômico envolve, assim, um processo de mudança social que pode ser melhor analisado e estimulado com base num conceito de mobilização social, utilizando-se tanto a noção de “ator-rede” como a abordagem da teoria das convenções relativas à emergência e consolidação de diferentes formas de coordenação econômica;
8) eficiência e eqüidade, competição e cooperação, conflito e solidariedade, são componentes indissolúveis e irredutíveis da vida econômica.
Creio que tais perspectivas oferecem uma base para uma crítica mais efetiva do discurso liberal e das políticas que atualmente guiam a integração regional do Mercosul. Ao mesmo tempo argumento que elas superam as limitações dos discursos alternativos tanto à visão simplificada da competitividade da produção familiar quanto à politização exagerada da vida econômica sem considerar a relevância das noções de eficiência produtiva.
Primeiro argumento: regras do jogo iguais para todos
Dos dois argumentos do tipo “seria competitivo se”, este primeiro é sobretudo aplicável ao contexto latino-americano e assinala que o modelo da “modernização conservadora” favoreceu a grande propriedade e enfraqueceu a competitividade natural da produção familiar.
No Brasil, a reforma agrária, abortada pela ditadura militar, foi substituída por projetos de assentamentos marginalizados na fronteira. A imagem mais corrente da modernização baseada na transformação induzida do “latifún-dio” como alternativa à reforma agrária tem duas variantes – um modelo paulista e outro nordestino. Em São Paulo, as políticas de erradicação do café permitiram uma transição subsidiada do modelo de produção em grande escala para outras culturas como o algodão, a laranja, o açúcar e o álcool. No modelo nordestino, subsídios mais diretos estimularam a crescente substituição de grãos pela pecuária extensiva.
O argumento, portanto, é o de que a competitividade da produção em grande escala é artificial, combinando founders rent por meio do acesso privilegiado à terra e ao crédito subsidiado. Este último facilitou grandes investimentos que de outro modo não teriam se viabilizado e criou uma tendência favorável à mecanização, debilitando a competitividade natural do trabalho. O crédito subsidiado inflacionou os preços da terra, dificultando-lhe o acesso (no caso de jovens famílias iniciantes) e exacerbou a expulsão do pequeno proprietário tanto de dentro quanto de fora do “latifúndio”.
Em alguma medida esta visão necessita ser mellhor qualificada. Nos Estados do Sul do Brasil, em fins do século XIX e início do século XX, ocorreu uma modernização apoiada na imigração massiva de agricultores europeus –primeiramente italianos e alemães– através de projetos de colonização tanto privados quanto públicos. Eles foram assentados em núcleos populosos com acesso a lotes iguais (em torno de 20 ha por família), onde primeiro se criou uma economia camponesa e em seguida uma estrutura de produção familiar.
Mesmo organizados à margem da estrutura de pecuária extensiva, esses assentamentos foram capazes de recriar, com algumas peculiaridades, um sistema produtivo diversificado, combinando a criação de animais de pequeno porte com a produção de grãos.
Uma florescente economia rural se expandiu em articulação com o capital mercantil que a levou aos mercados e afinal a transformou em moderna produção familiar à medida que aquele tipo de capital se afirmou na agroindústria. O novo sistema iria constituir a espinha dorsal de uma parte fundamental da moderna agroindústria brasileira – criação de porcos e aves, vinho, tabaco, leite e também a produção granalera.
É claro, que mesmo em tal contexto, o potencial competitivo desse sistema produtivo sempre esteve limitado pela existência de uma estrutura anterior centrada na grande fazenda de pecuária, trigo e produção de arroz irrigado que dominou as melhores terras e o fluxo de recursos atraídos pela região.
A visão da “modernização conservadora”, portanto, oferece uma interpretação apenas parcial da dinâmica agrária brasileira. Ao mesmo tempo representa um ponto de vista muito otimista ao argumentar que a consolidação de “regras de jogo iguais para todos” colocaria a competitividade da produção familiar diversificada vis-à-vis da agricultura de grande escala. É plausível porém dizer que isto se aplica bem ao caso nordestino dado o colapso de muitos dos grandes projetos da região quando o crédito rural começou a operar com taxas de juros positivas.
Curiosamente, essa opinião sobre as pré-condições institucionais requeridas para demonstrar a competitividade da produção familiar é perfeitamente consistente com o sentido da regulação pós-Gatt. E também coincide com a opinião do agribusiness que igualmente rejeita subsídios, defende políticas sociais para o “pequeno produtor” e simplesmente assimila a produção familiar modernizada ao setor empresarial agrícola.
Segundo argumento: se não houvesse um viés tecnológico
Ao passarmos ao tema da especificação da base da competitividade na produção familiar, corremos o risco de repetir um velho debate secular (Goodman, Sorj, Wilkinson, 1987). Aqui gostaria apenas de enfocar a literatura e questões que, em minha opinião, lançam uma nova luz sobre a discussão e podem ser identificadas genericamente como o “paradigma tecnológico” – que constitui o segundo de nossos argumentos “seria competitivo se...”.
Em primeiro lugar referimo-nos a um subtipo de produção familiar – o sistema de produção diversificada. A produção familiar é uma categoria elástica que vai da agricultura de subsistência à monocultura altamente tecnificada. Contudo, à medida que adota um padrão produtivo especializado, as suas vantagens, ou melhor, as do single operator, geralmente dizem respeito a economias de escala no contexto de um paradigma tecnológico comum. Aqui, nossas preocupações se voltam para as vantagens provenientes do que poderia ser denominado, usando a linguagem da literatura da organização industrial, “economias de escopo” tanto no uso da terra quanto no que se refere ao trabalho.
Antes de desenvolver o ponto, devo, contudo, formular o argumento geral do viés tecnológico da seguinte forma: a via de desenvolvimento agrícola com base na produção familiar está bloqueada no Brasil e em muitos outros países da América Latina devido à consolidação dos preços relativos que não refletem as dotações reais de fatores mas resultam basicamente do acesso desigual à terra e ao crédito subsidiado. A análise dos custos de transação tem mostrado que o trabalho familiar traz claras vantagens em relação à força de trabalho assalariada necessitada de supervisão externa e controle (De Janvry & Sadoulet, E. s/d.). A opção mais generalizada se deu, portanto, entre o homem e a máquina. Num primeiro momento a competitividade foi deslocada através de mecanismos institucionais, do trabalho para a mecanização. Em seguida, a adoção de um paradigma tecnológico para a maquinaria agrícola inapropriado ao setor da produção familiar levou à consolidação de unidades de produção em grande escala.
Neste caso, o potencial competitivo da produção familiar é altamente hipotético, uma vez que, exógena a fonte tecnológica (as multinacionais de equipamentos e maquinaria agrícola), o mercado da produção em pequena escala torna-se pouco atrativo para investimentos complementares por parte daqueles atores globais. O setor não tem força política própria suficiente para mobilizar estratégias alternativas de mecanização. É claro que, com o passar do tempo, o êxodo rural confirma a superioridade do modelo afinal predominante.
A irreversibilidade de uma trajetória tecnológica específica não reflete necessária e diretamente a superioridade competitiva mas pode resultar de arranjos institucionais predispostos a uma solução tecnológica particular. Que a tecnologia não é neutra já tem sido amplamente discutida na tradição marxista por mais de um século. A literatura mais recente, tanto econômica quanto sociológica, vem conferindo, no entanto, um conteúdo operacional às noções de reversibilidade e irreversibilidade a partir das trajetórias tecnológicas, fornecendo um instrumento importante para o dimensionamento de alternativas (Callon, 1991; Dosi e Metcalfe, 1991).
A teoria neoclássica pressupõe uma simples reversibilidade na participação proporcional dos fatores dependendo da evolução dos preços relativos, o que é congruente com a sua visão da pronta disponibilidade de diferentes opções ao longo da fronteira tecnológica. Como resultado, o paradigma tecnológico predominante representaria uma solução necessariamente ótima, portanto, uma alternativa mais competitiva.
Todavia, finda a última década, uma ampla literatura econômica construiu uma abordagem diferente do “progresso” tecnológico. Por outro, ela tem mostrado que a oferta de tecnologia e o seu desenvolvimento subseqüente apresentam um importante grau de autonomia em relação às pressões do mercado (Rosenberg, 1982). Neste contexto, são priorizadas a comunidade científica e a compulsão para resolver os problemas internos a uma trajetória tecnológica. Outra noção importante: a de lock-in subótimo por meio do qual fatores independentes de critérios de eficiência levam à escolha preferencial de uma trajetória tecnológica específica. O desenvolvimento subseqüente desta implica na eliminação de alternativas que, em um dado momento, podem ter sido opções competitivas e talvez até mesmo superiores (Arthur, 1988). Em sua análise da forma como os novos microprocessos se transformaram em dinâmica de ampla mudança social e econômica, a teoria das convenções também adotou a noção de “dependência de caminho” (Boyer e Orleans, 1994).
Neste ponto, a ciência econômica se aproxima da história e da sociologia. Duas tradições sociológicas lidam explicitamente com o tema da consolidação dos paradigmas tecnológicos, da irreversibilidade e o lock-in – Callon (1986) e Latour (1983) com suas redes sociotécnicas e Granovetter (1985, 1991) com uma teoria de redes sociais a partir do enfoque da “construção social”. Ambas abordagens oferecem teorias operacionais das organizações econômicas predominantes que transcendem as noções de eficiência ou de simples relações de poder (análise do capital x trabalho) e formulam hipóteses em relação à criação, manutenção e consolidação de coalizões heterogêneas sustentadoras de estilos específicos de organização econômica e tecnológica. Essas abordagens são capazes de explorar ao máximo as percepções daquela literatura econômica que demonstram como o mercado e a estrutura de preços são conseqüência e não a origem dos arranjos institucionais. Uma tal abordagem representa uma importante desmistificação dos critérios de competitividade.
À luz dessa literatura econômica e sociológica, o paradigma tecnológico da modernização predominante na agricultura brasileira (a monocultura mecanizada de larga escala) poderia ser muito bem analisada dentro dos parâmetros da noção de lock-in subótimo. Na base desta percepção, o alcance do princípio “regras iguais para todos” pode ser relativamente inócuo (nosso primeiro cenário de “competitividade se”) dependendo do grau de (ir)rever-sibilidade estabelecido.
Distintas correntes econômicas compartilham de uma mesma visão reducionista de organizações e instituições, vistas exclusivamente a partir da noção de “eficiência”, o que não representa mais do que o reverso de um determinismo tecnológico. Quatro dessas “escolas” podem ser rapidamente referidas. Hayami e Ruttan, ao aplicarem a teoria neoclássica de inovação induzida à agricultura, interpretam inovações institucionais –dos enclosures ingleses à organização do R & D–, como adaptações otimizadoras das mudanças das dotações de fatores refletidas nos preços (Hayami & Ruttan, 1971). Já a teoria dos custos de transação popularizada por Williamson vê as mudanças organizacionais como respostas eficientes aos custos de transacionar distintos tipos de atividade econômica (Williamson, 1975). Por sua vez, a teoria da regulação sobremaneira na sua versão original, tende a visualizar os arranjos institucionais como uma resposta funcional aos requerimentos de acumulação (Favereau, 1995). Por fim, a corrente neo-schumpeteriana, em sua micro análise das firmas como “rotinas”, aproxima-se mais de uma visão não-reducionista, embora o seu componente macro de “ondas longas” geralmente visualiza as instituições como ajustes necessários ao potencial de um novo paradigma tecnológico (Freeman & Perez, 1988).
O avanço mais importante na economia heterodoxa provavelmente seja o reconhecimento crescente da variabilidade institucional-organizativo. Isto fica claro na microanálise neo-schumpeteriana, na qual a noção de “conhecimento tácito” como base das rotinas da firma prioriza a heterogeneidade organizacional (Dosi, 1988). É igualmente o caso dos desenvolvimentos recentes da teoria da regulação que explicitamente rejeita uma relação unilateral entre formas organizacionais e eficiência (Boyer, 1995). Por sua parte, com uma visão pluralista sobre as formas de coordenação econômica, a teoria das convenções talvez tenha ido mais longe ainda no enfraquecimento da noção de correspondência entre eficiência e organização. Ao significar uma troca específica entre eficiência e eqüidade, o “aprendizado coletivo” é visto como um conceito-chave para explicar a variabilidade organizacional (Favereau, 1995).
As abordagens sociológicas de Callon/Latour e Granovetter complementam essa evolução na teoria econômica ao reconhecerem maior autonomia aos atores e organizações. Em sua reflexão acerca do estudo de P. McGuire na indústria de abastecimento elétrico dos EUA, Granovetter mostra como a teoria de rede e a sua noção de “força dos laços fracos” podem explicar uma dinâmica econômica na qual os atores, em certos momentos, enfrentam uma diversidade de opções dentre formas igualmente eficientes de organização econômica (Granovetter, 1991). A capacidade diferencial para a mobilização explica os resultados e o grau subseqüente de fechamento ou lock-in eminentemente social na origem, mas que depois pode determinar regras uniformes de jogo para períodos mais ou menos longos durante os quais conceitos mais estreitos de eficiência produtiva podem prevalecer.
Excepcionalismo e competitividade na produção familiar
Aplicadas diretamente ao caso da produção familiar brasileira, estas abordagens sociológicas e econômicas provavelmente enfatizariam a natureza irreversível do modelo de produção especializada em larga escala. Para chegar a uma visão mais otimista, creio que precisamos combinar os métodos analíticos acima mencionados com as teorizações desenvolvidas nos debates sobre a agricultura. Quatro temas precisam ser distinguidos aqui:
a) a imagem positiva da tecnologia tem-se consagrado na própria expressão “progresso tecnológico”. No entanto, na agricultura, a natureza ainda é uma alternativa competitiva à tecnologia. O trigo, a soja e o milho dos pampas argentinos são mais competitivos do que os produtos brasileiros, não por causa dos rendimentos mais altos, mas porque, ao não utilizarem fertilizantes, são produzidos a custos mais baixos. A necessidade de fertilizantes (progresso técnico) que somente agora começam a ser usados naquela região argentina é de fato uma indicação de perda de competitividade. Em outras publicações tentamos explicitar esta noção de agricultura como uma “fábrica natural”. (Goodman, Sorj & Wilkinson, 1987).
b) da mesma forma que a natureza compete com a tecnologia, ela também pode resistir à aplicação da tecnologia. Muitas atividades de colheita, por exemplo, ainda não foram mecanizadas. O “progresso” tecnológico portanto pode ser parcial, inclusive dentro de uma mesma atividade produtiva. As limitações impostas em uma fase pela necessidade de atividades manuais também podem enfraquecer os eventuais benefícios de escala da mecanização em atividades “anteriores” ou “posteriores”. Esta linha de questionamento parece trazer de volta as noções de uma divisão “natural” do trabalho ou um dualismo funcional entre produção familiar e mecanização de larga escala – um tema permanente na literatura, sobretudo bem equacionado em Servolin (1972). De fato, os maiores desafios da produção familiar no caso brasileiro, e quiçá latino-americano, resultam da ameaça crescente de “expropriação” pela empresa especializada em grande escala das atividades essenciais à sobrevivência da produção familiar. Aqui as vantagens do “escopo”, mais do que a “escala”, tornam-se decisivas para caracterizar a produção familiar;
c) onde a tecnologia é incapaz de neutralizar os benefícios da otimização marginal do uso da terra e do trabalho, a produção familiar é capaz de competir diretamente a nível do produto individual com os modelos intensivos de tecnologia. Este é o caso da produção leiteira brasileira. Até hoje não-especializada e pouco intensiva em insumos, ela tem se mostrado competitiva em custos quando comparada à produção especializada e mais intensiva no Brasil e mostra também melhores perspectivas de sobrevivência diante do impacto negativo sobre os preços do leite importado da Argentina e do Uruguai (Denardi, 1994). Aqui temos o chamado fenômeno de rotas tecnológicas competitivas. Reagindo a esta ameaça competitiva, a produção especializada recorre ao lobby para implementar medidas que lhe assegurem trajetória tecnológica e regulatória excludentes, procurando restaurar a sua competitividade. Este talvez seja uma demonstração da ocorrência do processo de suboptimal lock-in, evidenciando claramente a necessidade de uma análise ao mesmo tempo econômica e sociológica. No caso de produtos específicos, podemos dizer que o leite no Brasil (e no vizinho Paraguai, na Bolívia e provavelmente em outros países latino-americanos) traz à tona os temas analíticos subjacentes à noção de “bifurcação”, o momento que precede ao lock-in tecnológico e que, portanto, permite uma maior abertura às análise de redes sociotécnicas, associadas a Callon (1986), Latour (1983) e Granovetter (1991).
Ao mesmo tempo, a teoria das convenções poderia ser importante aqui, particularmente a noção de gênese das convenções no seio das quais acordos sobre as modalidades de coordenação econômica são alcançados através de uma avaliação comum dos parâmetros tecnológicos então negociáveis com o conjunto da sociedade. Esta abordagem foi desenvolvida na França para estudar a emergência e consolidação de produtos agroalimentares que se beneficiam de um labelling especial (Sylvander, 1995). A consolidação no Brasil do setor leiteiro especializado baseado nos princípios de uma coordenação econômica industrial (produtividade, economias de escala) reflete perfeitamente o uso desse conceito de convenção. Por outro lado, o modelo “doméstico” de produção leiteira, de poucos insumos e baixos rendimentos em sistemas de produção diversificados, mostra uma surpreendente vitalidade e se apóia em critérios técnicos acumulados coletivamente. No entanto, ele padece da falta de um movimento efetivo de legitimação, comparável às convenções em torno de produtos do tipo appellation d’origine que emergiram no contexto francês (Letablier, & Delfosse, 1995);
d) o progresso tecnológico pode produzir efeitos específicos de reversibilidade nas relações entre agricultura e indústria. A miniaturização das atividades de primeiro processamento –a pasteurização do leite e uma série de outras atividades produtivas, sobretudo na fruticultura– permite a reintegração de certas fases agroindustriais ao empreendimento agrícola. Talvez isso possa ser considerado parte de uma tendência mais geral à desverticalização e terceirização, porém no setor agrícola a miniaturização tem importantes implicações para a apropriação local e regional do “valor agregado” na cadeia agroindustrial (Wilkinson, 1995).
Sintetizando essas considerações, podemos estabelecer os seguintes pontos. A tradição econômica neo-schumpeteriana já fornece uma análise do desenvolvimento tecnológico que questiona qualquer equacionamento simples deste processo mediante as noções de eficiência ou otimização. A autonomia do processo inovador, a natureza compulsiva da investigação científica, os fatores institucionais e a contingência, todos têm a sua parte a cumprir. Entretanto, essa literatura tende a destacar as características especificamente tecnológicas na consolidação posterior da trajetória ou paradigma – sua apropriabilidade, cumulatividade, alcance e sinergias (Dosi, 1988; Chesnais, 1986).
Por outro lado, a abordagem das convenções desenvolve uma teoria organizacional que explicita muito mais a atividade econômica e leva em consideração, como já tivemos ocasião de perceber, as negociações criadoras dos acordos sobre as formas de coordenação econômica. Além disso, a análise da “aprendizagem coletiva” (Favereau, 1994) e a insistência na pluralidade das formas que justificam a coordenação econômica levam aquela perspectiva a enfatizar a heterogeneidade das formas organizacionais igualmente viáveis (Boltanski & Thévenot, 1991). Isso é particularmente importante tanto para a defesa dos sistemas de produção familiar diversificada como para captar as especificidades das formas organizacionais, por exemplo, as cooperativas que discutiremos logo a seguir.
A teoria das convenções está muito mais próxima das tradições sociológicas de Latour, Callon e Granovetter que, já referimos anteriormente, enfatizam a importância e a diversidade dos atores sociais mobilizados para reorganizar as atividades econômicas em torno de determinadas opções tecnológicas. Essas abordagens ultrapassam a análise das relações de poder da tradição marxista à medida que são mais capazes de dar conta da heterogeneidade dos atores envolvidos. Mais especificamente: elas podem identificar a maneira como emergem e se consolidam os interesses no processo de mobilização (a noção de translation é relevante aqui), bem como as condições de contestabilidade das redes que sustentam trajetórias singulares.
Acrescentaríamos ainda que todas essas abordagens precisam ser complementadas com uma atenção maior ao caráter sui generis da atividade agrícola (se vista do ângulo da “natureza” ou do “trabalho”, simplesmente aspectos alternativos de um mesmo processo) para que se possa contextualizar tanto a dinâmica tecnológica como a diversidade de opções sociais. No caso das estratégias para fortalecer a produção familiar, a reintrodução da noção de fatores limitantes sob forma de características sui generis da produção agrícola permite delimitar mais claramente as condições favoráveis e/ou desfavoráveis à mobilização do ator social.
Perfil da produção familiar no Cone Sul e integração agroindustrial
Para compreender a relevância da discussão sobre a produção familiar nos estados do Sul do Brasil e regiões similares do Cone Sul, pode ser útil apresentar um “tipo ideal” deste modelo produtivo (Testa et al, 1995). Em primeiro lugar, estamos nos referindo aqui a uma dependência quase total da renda gerada na atividade agrícola. As áreas produtivas, via de regra, estão concentradas em terrenos acidentados e distantes dos principais centros urbanos. Ao mesmo tempo os setores industriais e de serviços da região oferecem poucas oportunidades alternativas de emprego.
O sistema produtivo agrícola pode ser muito diversificado, mas basicamente se caracteriza por três ou quatro componentes: produção de subsistência, produtos comerciais tradicionais, forragem e grãos para pecuária e produção agroindustrial geralmente a base de contratos de quase integração. A estrutura é hierárquica e prioriza a atividade agroindustrial, embora o equivalente monetário da produção de subsistência, como também a venda de produtos tradicionais, podem freqüentemente representar fontes mais importantes de renda. Pode-se dizer que, aproximadamente, cada um dos três componentes básicos (subsistência, produtos comerciais tradicionais e produção agroindustrial) tem peso igual na viabilização da agricultura familiar.
As atividades de subsistência incluem animais de pequeno porte e a produção de pomar (e freqüentemente atividades adicionais, tais como mel e vinho), juntamente com cereais e legumes básicos, sobretudo feijão e milho. Estes produtos alimentares normalmente são uma fonte importante de renda mas também são apropriados sob a forma de autoconsumo e rações. As atividades agroindustriais variam de região para região, dimensão e tipo de propriedade, com a predominância do vinho, tabaco, leite, porcos e avicultura.
1. A produção de tabaco é inferior em status, requer pouca terra (até 2 hectares), envolve trabalho pesado e insalubre e fornece apenas uma colheita e uma única renda anual. Esta atividade se concentra em uma ou duas regiões, mas atrai um número muito grande de pequenos proprietários. A produção de uva e vinho também são regionalmente muito específicas e possuem a mesma desvantagem de propiciarem apenas uma colheita anual.
2. A produção familiar de contrato tem sido a base do dinâmico setor avícola do Brasil e é o braço rural das principais empresas agroindustriais – Sadia, Perdigão, Ceval. A sua enorme produtividade, entretanto, significa que a integração agroindustrial é uma opção minoritária. (Há grandes listas de espera para a inclusão dos produtores contratados, criando uma espécie de exército de reserva que limita o poder de barganha numa situação na qual “pequenos números” potencialmente permitem uma organização mais fácil.) Um típico produtor familiar, com um aviário de cem metros, pode produzir anualmente mais de 100.000 kg de carne branca, suficiente para o consumo de 5.000 brasileiros por ano. Com base nesse cálculo, pouco mais de 30.000 produtores poderiam suprir todas as necessidades da indústria brasileira.
Apesar das rigorosas exigências de produtividade, a produção avícola em ascensão é uma opção muito procurada em parte porque o esterco se transforma num excelente fertilizante de fácil aplicação nas culturas comerciais. Freqüentemente se argumenta que o aumento da produtividade nessas culturas decorrente do uso do esterco leva a ganhos maiores do que a própria atividade avícola. No caso da integração da produção familiar agroindustrial, a noção de sinergias torna-se portanto uma faca de dois gumes na qual o uso livre de um subproduto (esterco) inapropriável do ponto de vista da agroindústria permite, em troca, uma pressão baixista nos preços do frango. (Uma conseqüência não-intencional pode ser a de que todos os atores se beneficiam –produtor, agroindústria, o ecossistema e talvez até mesmo o consumidor– o que serve para demonstrar a competitividade sistêmica, mesmo distorcida, deste sistema produtivo).
Aqui as economias de escala tornam-se um tema importante. No caso brasileiro, pareceria não haver relação direta entre a dimensão dos aviários e os diversos indicadores de desempenho. Os aviários de 25 ou 50 metros podem ser igualmente eficientes, embora a agroindústria prefira módulos de 100 metros (Testa, 1995). (É interessante, contudo, ver que em seu módulo de sistema produtivo para a agricultura familiar no ano 2.000, a Sadia propõe um aviário de 50 metros.) Por outro lado, o sistema de cooperativa está agora favorecendo unidades menores por causa do duplo benefício que a avicultura traz para a produção familiar – o fertilizante, já referido, e o importante fator do fluxo de caixa derivado do curto ciclo produtivo que permite cinco, ou até mesmo seis lotes e, portanto, pagamentos anuais. Uma vez que o produtor tem que arcar com os custos das instalações avícolas, módulos menores também tornam esta atividade largamente acessível.
Embora a produtividade agrícola não pareça se afetar, a logística, particularmente transporte e planejamento, pode muito bem se beneficiar de uma maior concentração das atividades produtivas. Se isto for verdade e insuperável, a agroindústria privada teria uma estrutura de custos muito mais favorável que a cooperativa, mesmo se esse modelo resulte subótimo à hora que as externalidades negativas à produção familiar e à região forem calculadas. Neste caso, o modelo de menor custo pode camuflar externalidades, como a migração rural e urbana e as suas implicações. Também pode haver, é claro, outros tipos de externalidades ocultas – por exemplo, uma maior manutenção das estradas através do “desgaste” dos grandes caminhões. Retornaremos a este tema do “custos totais” mais adiante.
Entretanto as barreiras logísticas postas ao sistema de produção avícola mais espacialmente dispersa podem muito bem não serem insuperáveis. Mais do que isso: ao adotar uma estratégia de módulos menores, a cooperativa define diferentes prioridades para a inovação tecnológica e organizacional. Padrões específicos de coordenação e cooperação do produtor teriam de ser explorados para determinar uma rota alternativa à eficiência e competitividade, mas, neste caso, não ao nível dos sistemas do produto individual e, sim, ao da organização global da produção e logística da distribuição.
No caso da produção avícola, a estratégia de uma maior concentração da agroindústria privada ainda é concebida na perspectiva da produção familiar diversificada. De fato, a agroindústria geralmente não permite mais do que um aviário por produtor. Originalmente isto se justificava em termos do controle de doenças, mas agora provavelmente se relaciona mais com uma estratégia para manter números relativamente elevados de produtores e assim assegurar condições mais favoráveis de barganha. Portanto, a competitividade também aqui é concebida na base de interesses de mais longo prazo.
3. A criação de suínos representou o mais importante componente agroindustrial da produção familiar nas regiões referidas, tanto em termos de renda como de sinergias com as culturas comerciais (além de ser um componente crucial de subsistência). Encontra-se agora num ponto fundamental de “bifurcação”. A agroindústria privada está se preparando para substituir o “ciclo completo” do sistema produtivo com uma divisão mais especializada do trabalho, separando a fase da criação da fase de engorda. Ao mesmo tempo, a ração está sendo fornecida diretamente pela agroindústria (seguin-do o modelo avícola) e não mais produzida na fazenda. Neste processo, é possível que as economias de escala empurrem a suinocultura para fora do setor da agricultura familiar diversificada.
Quando visualizado da ótica do produto individual, o novo modelo tecnológico, que envolve a criação especializada de porcos e atividades de engorda, pareceria demonstrar economias de escala de alto grau de irreversibilidade no que diz respeito à competitividade de preço. Este modelo representa um desafio direto ao “ciclo completo” da criação da produção familiar e indiretamente debilita as sinergias do sistema produtivo diversificado em razão da dependência em relação ao abastecimento de rações de fora da fazenda, principalmente de milho.
Por sua vez, a inovação organizacional na criação suína sob parâmetros da produção familiar, na forma de condomínios, apenas antecipou a dinâmica do novo modelo que começa a prevalecer.
Este modelo, porém, parece ser particularmente vulnerável a um tipo de regulação de “custos ecológicos totais” e também a uma crítica com base na idéia de “custos totais sociais e regionais”. Uma regulação que leva à internalização desses últimos custos talvez apenas acelere a realocação regional.
4. A profundidade do impasse criado pela evolução da criação suína e o seu impacto na lavoura (milho para rações) pode ser medida pela importância fundamental dos processos espontâneos de reconversão na região, particularmente em direção à produção leiteira. Como observamos anteriormente, aqui rotas tecnológicas alternativas estão em competição direta, mas, neste caso, é a baixa produção do modelo não-especializado que parece se beneficiar. Mais importante ainda: um pacote técnico de melhorias já existe dentro da trajetória de produção não-especializada e baixos insumos. Neste caso, as inovações organizacionais têm sido melhor sucedidas também devido ao desenvolvimento de “condomínios” para o uso conjunto de pasto e local de ordenha. Novamente a logística é o calcanhar de Aquiles, mas aqui as iniciativas organizacionais do produtor podem baixar substancialmente os custos da coleta do leite. Um nível de produção de apenas 20 litros por dia fornece o equivalente a um salário mínimo mensal, com a vantagem de pagamentos quinzenais regulares. Não é surpreendente, portanto, que a produção leiteira esteja assumindo o papel de produto âncora para a agricultura familiar, hoje em plena transformação dos seus sistemas produtivos.
Estratégias tecnológicas e organizacionais
Este breve panorama acerca da situação da produção familiar nos estados do Sul do Brasil é suficiente para captar o caráter sistêmico da crise atual. (No Paraguai a situação é similar com o algodão desempenhando o papel de principal produto agroindustrial. Estima-se que o custo crescente do uso de pesticida contra o “bicudo” tornará esse cultivo inviável no sistema de produção familiar dentro dos próximos cinco anos. Aqui, também, o leite se apresenta como um produto âncora alternativo.)
Até este momento temos focalizado a crise que acompanha as várias formas de integração agroindustrial. No caso da carne, ela afeta também o setor de grãos para alimento e ração (milho). Outras lavouras mais tradicionais também estão sendo ameaçadas pela produção especializada e mecanizada. A crise, portanto, atinge todos os níveis da integração comercial e alcança os produtos de subsistência cuja função é decisiva para fortalecer a resistência deste setor e garantir níveis mínimos de proteção durante o período em que novas formas de articulação do mercado são testadas.
Já argumentamos também que a liberalização e a integração regional estão acelerando as tendências à especialização e a economias de escala em torno de produtos individuais. Essas tendências levaram inicialmente a uma concentração dos recursos produtivos na produção familiar, mas agora ameaçam relocar tais produtos agroindustriais e lavouras comerciais fora do setor e da própria região. Como veremos, o reconhecimento de que a crise da produção familiar implica numa crise regional é um fato crucial para definir estratégias de mobilização.
Entretanto, a nossa análise da literatura dedicada à tecnologia, combinada com uma apreciação das singularidades das trajetórias tecnológicas na agricultura, permite-nos identificar a heterogeneidade da modernização tecnológica e as suas limitações em relação a produtos específicos. Mesmo considerada fora de qualquer sinergia sistêmica, a produção leiteira de poucos insumos, usando terra e força de trabalho marginal, é competitiva em preços e se torna uma opção atraente para o produtor familiar. Duas rotas tecnológicas entram aqui em conflito, estabelecendo a base para estratégias alternativas de mobilização (prioridades R & D, regulação de saúde e higiene, alocação de crédito) e oportunidades para impor ou resistir a uma situação de lock-in ou de “convenção”.
As implicações dessa luta entre trajetórias tecnológicas alternativas são muito sérias. Assim, a consolidação competitiva da produção leiteira no âmbito da produção familiar é decisiva para a sua sobrevivência, uma vez que ela não só representa um mercado estratégico e de crescimento dinâmico no contexto brasileiro, como também constitui uma fonte de renda regular. A competitividade a baixos níveis de concentração e produtividade significa que a produção leiteira é uma opção para um grande número de produtores e pode desempenhar o papel de âncora que anteriormente esteve associado à produção suína. Embora estratégias viáveis tendam a demandar uma diversificação maior que antes e uma inserção também em novos nichos de mercado, é importante reconhecer que em certos produtos de consumo de massa a competitividade se torna crucial para a viabilidade generalizada da produção familiar no Brasil.
“Reconversão” é a alternativa atualmente sugerida para superar a “ineficiên-cia” competitiva da produção familiar diante da crescente produção especializada das lavouras tradicionais. Embora as medidas de apoio oficial nesta direção tenham sido tímidas, está claro que a reconversão constitui um componente permanente de viabilidade a longo prazo e de adaptabilidade a mudanças produtivas e nas estruturas de consumo. De fato, o exemplo mais importante de reconversão tem sido a opção espontânea para a produção leiteira nos últimos 10 anos. Mas há claros limites à reconversão ao nível da produção individual. O leite é uma exceção à medida que representa a reorientação de um produto tradicional de subsistência em direção ao mercado, em circunstâncias em que a regulação e as preferências do consumidor oferecem pouca ou nenhuma barreira a uma tal transição.
No entanto, outras iniciativas geralmente envolvem investimentos importantes, em todos os níveis –adaptação tecnológica, crédito de investimento, instalações agroindustriais, canais de marketing– e todos requerem apoio institucional para minorar os riscos. Este é particularmente o caso no qual as atividades alternativas mais claramente identificadas são a fruticultura e os produtos silvícolas, que necessitam longos períodos de maturação.
A agroindústria privada não tem demostrado interesse em apoiar a reconversão e está cada vez mais evoluindo para formas mais especializadas de integração. A estrutura cooperativa assume, portanto, uma posição estratégica em qualquer iniciativa rumo à reconversão. Isto já aparece na promoção de uma diversificação para laranjas e chá com base em um ou dois hectares por propriedade, ao invés de um modelo de plantações de grande escala. Há atualmente muita pressão para que a forma organizacional da cooperativa se adapte à liberalização através de um processo paralelo de “empresarialização”. Eficientes práticas gerenciais são agora um pré-requisito e a demanda pela profissionalização não pode ser rejeitada a partir de um simples apelo à ideologia “democrática” do movimento cooperativista. Não obstante, a cooperativa tem uma dinâmica que a distingue da agroindústria privada à medida que está enraizada nos recursos de uma região específica e a sua “razão de ser” é a valorização da produção de seus membros. Para a agroindústria privada a produção agrícola é simplesmente um insumo a ser obtido sob as condições mais favoráveis possíveis, mesmo que isto signifique mudança de investimentos para fora da região ou a importação de produtos de outros lugares e países.
A cooperativa, portanto, deve desenvolver a competitividade com base em conceitos de eficiência diferentes daqueles adotados pela agroindústria privada. A tipologia de Lash e Urry talvez possa ser adotada aqui a partir da sua idéia de eficiência construída mais pelo fator humano do que mediante um pacote tecnológico, modelo alemão/japonês mais do que americano (Lash & Urry, 1994). Novamente a análise das convenções seria apropriada devido a sua sensibilidade aos modos diversos, mas igualmente válidos, de coordenação econômica – não apenas entre organizações mas dentro de uma mesma organização (Boltanski & Thévenot, 1991). Este papel específico das cooperativas na reconversão estrutural deve ser reconhecido ao nível das políticas públicas e das instituições financeiras, beneficiando-se-lhes com medidas compensatórias dos riscos e os longos períodos de maturação.
Uma terceira conclusão que emerge dessas considerações é a de que a reconversão bem-sucedida requer um período de transição que talvez possa ser negociado com a agroindústria. Isto pode assumir a forma de uma garantia de que durante um certo período uma dada porcentagem da demanda de carne suína, por exemplo, continuaria a ser suprida pelo setor da produção familiar de “ciclo completo” de produção ou de níveis aceitáveis de um sistema produtivo mais especializado. No caso brasileiro há precedentes históricos como o acordo feito no setor açucareiro segundo o qual na transição do engenho para a usina 30% do abastecimento de matéria-prima ficara reservado aos fornecedores da agricultura familiar.
Dada a importância histórica do fenômeno de lock-in e da dinâmica heterogênea da tecnologia agrícola, com impactos distintos sobre as economias de escala segundo o produto individual, uma eliminação pura e simples do “viés institucional e tecnológico” não seria suficiente para garantir a competitividade da produção familiar.
Por outro lado, o caráter sui generis da agricultura e a conseqüente ambigüidade do “progresso tecnológico” permite elaborar uma série de medidas para viabilizar a produção familiar, combinando os três elementos acima mencionados:
i) a promoção de rotas tecnológicas e organizacionais favoráveis onde a competitividade do produto individual persiste, acrescida a resistência a um lock-in adverso;
ii) a mobilização de apoio para a reconversão e o reconhecimento do papel privilegiado das estruturas organizacionais das cooperativas neste processo;
iii) a negociação de limites, voluntários ou impostos, para as economias de escala em relação a produtos individuais, tanto definitivos (à luz do impacto sobre o meio ambiente ou considerações do “custo social total“) ou para um período transitório na qual a reconversão ainda esteja se consolidando.
Custos ecológicos e sociais como critérios da eficiência
No ambiente pós-Gatt pressupõe-se que os preços de mercado refletem crescentemente a eficiência dos custos de produção. As medidas distributivas não são excluídas mas deveriam ser “desvinculadas” do sistema produtivo. Dadas as características sui generis da produção agrícola, discutidas acima, deve-se reconhecer que esta abordagem não é univocamente favorável à monocultura mecanizada e de grande escala, ou ao modelo da pecuária intensiva. Vantagens comparativas naturais ou ecológicas permanecem cruciais e onde se fazem presentes logicamente favorecem os sistemas produtivos menos intensivos que tanto podem ser o modelo de grande escala ou a produção familiar. Entretanto, os determinantes da formação de preços tendem a recompensar os sistemas especializados e a exploração de economias de escala. Os limites do mercado têm sido reconhecidos há muito tempo na literatura da tradição neoclássica dedicada ao tema das “falhas do mercado” e “externalidades”, e também na corrente neo-schumpeteriana com a sua noção de “graus de apropriabilidade”. Tal literatura tende a legitimar, ou a fazer inteligível a lógica da organização pública da atividade econômica onde essas condições se aplicam. Num clima favorável à retirada direta do setor público da atividade econômica, as atuais considerações ecológicas representam um desafio direto à noção tradicional de formação de preço. O princípio da sustentabilidade envolve conceitos alternativos de tempo e espaço produtivos cuja internalização como custo tem implicações radicais para a organização da atividade agrícola.
A literatura sobre essa questão é ampla e crescentemente operacional à medida que define medidas regulatórias que podem levar tanto à internalização dos impactos ambientais na estrutura dos custos da atividade produtiva quanto à definição de novas noções de formas aceitáveis de atividade econômica. A princípio, a produção familiar poderia ser considerada a principal beneficiária dos progressos nesta direção, à medida que sua dinâmica intergeracional implica uma preocupação com a sustentabilidade. Porém, as pressões da integração agroindustrial ou mesmo dos preços desfavoráveis podem levar a produção familiar, e freqüentemente a levam, a sacrificar a sua viabilidade agroecológica a longo prazo. Por outro lado, a operação especializada de grande escala, sob condições de uma fronteira fechada e altos investimentos fixos, pode muito bem se mostrar sensível a medidas que reforçam sua sustentabilidade produtiva a longo prazo.
Aqui novamente pareceríamos estar num “ponto de bifurcação” crucial com pacotes tecnológicos e ecológicos adaptáveis tanto às unidades de produção de grande escala quanto à produção familiar. Na região em estudo, o Sul do Brasil, onde um tema-chave é o efeito da poluição na suinocultura, particularmente sobre a oferta de água, pareceria que as propriedades maiores são os beneficiários principais por causa dos custos da solução tecnológica disponível. Neste caso a penalização dos que não a adotem aceleraria a marginalização do pequena produtor. Ainda assim, paradoxalmente, a solução tecnológica tipo end of pipe-line oferecida, de fato pressupõe a manutenção do sistema de produção não sustentável a nível da propriedade agrícola. Uma análise detalhada da força relativa das redes sociotécnicas mobilizadas em torno de trajetórias ecológicas alternativas pareceria, portanto, ser a abordagem mais fértil para identificar o impacto provável da internalização das considerações ecológicas sobre o futuro da produção familiar na região (Guivant, 1996).
A internalização dos custos sociais totais em relação a sistemas de produção específicos é tanto mais polêmica quanto difícil de apreender os termos da sua operacionalização. Numa abordagem neoclássica, a princípio, a proposição é inaceitável uma vez que sempre haveria uma tendência ao equilíbrio e à reabsorção de pessoas e recursos no sistema econômico. De um ponto de vista social-democrata, no entanto, tanto o Estado quanto os sindicatos têm tradições de intervenção compensatória, particularmente na esfera industrial. Esta geralmente tem assumido a forma de medidas atenuantes dos efeitos do desemprego – partilha do trabalho, pactos temporários contra dispensas, incentivos fiscais para contratar e não dispensar trabalhadores, custos de retreinamento assumidos pela empresa. Esta última talvez seja a medida mais próxima de uma penalização ao progresso técnico que leva à demissões. Neste contexto, a teoria das convenções fornece um argumento crucial para a relação causal a longo prazo entre eficiência econômica e eqüidade (Favereau, 1994).
No contexto do Sul do Brasil, a idéia de custos sociais totais se refere ao impacto dos maiores níveis de concentração e especialização da produção na desarticulação da estrutura de produção familiar diversificada. As conseqüências negativas desse processo já são evidentes: i) o êxodo rural; ii) a subutilização dos investimentos rurais (escolas, estradas locais, serviços de saúde, eletrificação); iii) a emergência de favelas urbanas; iv) um crescimento agudo da taxa criminal, já que a rápida urbanização da região se baseia mais nos impasses da produção familiar do que na atração do emprego industrial ou dos serviços; v) migração para fora da região.
Aqui estamos lidando, portanto, com custos públicos, locais e regionais. Uma simples interdição nas escalas de produção acima de um determinado nível apenas pode acelerar um movimento inversionista fora da região. Isto pode valer o risco se as conseqüências de maiores economias de escala minassem o perfil da produção familiar da região. É difícil, porém, saber em que base estas medidas poderiam se legitimar se as considerações do meio ambiente não estivessem em perigo. Impostos negativos (à medida que estes estão sob o poder da autoridade local ou regional) como compensação pelos custos de produção possivelmente mais altos, através da não-adoção de maiores economias de escala, podem ser medidas mais efetivas. Provavelmente a opção mais realista seja a negociação de algum pacto transitório, como sugerimos no ponto três da seção anterior.
Conclusão
Nesta resenha crítica dos argumentos que tradicionalmente defendem a produção familiar tentei mostrar que a competitividade desta não está necessariamente assegurada se os “vieses” nos arranjos institucionais, regulatórios ou tecnológicos forem eliminados. Tampouco se pode desconsiderar a competitividade em nome da justiça ou reduzi-la à questão de relações de poder. Resultados econômicos não são conseqüência direta da “otimização sob limites” e garantia de eficiência superior. Na literatura econômica a perspectiva do lock-in oferece uma abordagem alternativa muito rica, como também o faz a análise das convenções.
Embora os acordos do Gatt e os processos integracionistas sob a égide do discurso liberal possam sugerir que a porta está rapidamente se fechando, o movimento ecológico, a proliferação de opções tecnológicas, o ressurgimento de preocupações regionais e as novas pressões e oportunidades em torno do consumo, são suficientes para caracterizar a atual conjuntura como uma fase em que existem multiple stable equilibrium points, adotando aqui a concessão de Granovetter à fórmula neoclássica.
Nessa perspectiva, o futuro da produção familiar nos estados do Sul do Brasil depende menos da competitividade definida nos estreitos limites tecnológicos e organizacionais do que no surgimento de uma coalizão de atores comprometidos com a redefinição das prioridades econômicas para a região a partir do potencial produtivo do sistema de produção familiar. Como uma primeira aproximação, tais atores incluiriam figuras políticas regionais e instituições, cooperativas, particularmente as cooperativas singulares, extensionistas, ONG’s e interesses mobilizados em torno do meio ambiente. A agroindústria, historicamente identificada com a região por 40 anos, poderia ser formalmente interpelada e talvez incluída no tipo de pacto sugerido na seção anterior. O comércio local poderia responder positivamente à idéia de reter o poder de compra na região e os sentimentos urbanos regionais poderiam ser mobilizados em torno da ameaça de favelização, violência e os problemas de saúde. A chave da mobilização estaria na identificação da produção familiar com o futuro da região. Dois documentos programáticos básicos neste sentido já estão começando a ser debatidos – um produzido pela organização dos extensionistas do Estado de Santa Catarina dirigido aos pequenos produtores (Testa et al, 1996) e o outro elaborado pela Associação das Municipalidades na Região (Amosc, 1995).
Em suma, a atividade econômica se integra aos processos sociais, embora as opções estejam longe de serem ilimitadas. A economia e a sociologia conjuntamente fornecem instrumentos interdisciplinares de análise.
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Notas
* Tradução do inglês de Maria Clara Abalo Ferraz de Andrade e revisão técnica de Raimundo Santos.
[1] Reconversão é uma cláusula dos acordos do Mercosul favorável ao apoio financeiro limitado a setores não-competitivos para que desenvolvam atividades alternativas. No caso brasileiro, o trigo poderia ser um exemplo óbvio e, na região mais especificamente objeto deste artigo, produção de uvas e vinhos.