Realizações Agrícolas e Reforma Rural na Nova China * 
Dang Guoying ** 
 
* Tradução de Nadja Nicolaevski e Marcel Nicolaevski, a partir do original em 
inglês. 
** Professor de economia do Instituto de Desenvolvimento Rural e diretor da Uni-dade de macroeconomia da Academia Chinesa de Ciências Sociais (CASS), Beijing, 
ou mão-de-obra contratada ou mendigos itinerantes [Mao Ze-dong 
(1927, p. 20-1)]. 
1. O Interior da China e a Agricultura antes da Metade 
do Século XX 
 
A China é umgrande país agrário, e sua situação econômi-ca 
agrícola mostra grandes diferenças em várias regiões. Assim 
era antes da metade do século XX. De acordo com a pesquisa 
feita por Mao Zedong em Changsha, os camponeses pobres 
compunham 70% do todo, os de renda média, 20%, e os cam-poneses 
ricos e latifundiários, 10% da população rural. Dentre 
os 70% de camponeses pobres, os totalmente abandonados, 
compondo 20%, são aqueles sem nenhuma posse, isto é, pes-soas 
sem terras nem dinheiro e sem quaisquer meios de vida, 
que são forçadas a abandonar o campo e tornar-se mercenárias 

No entanto, a situação de outras regiões da China não era 
completamente similar à de Hunan naquela época. As relações 
de posse de terra não se haviam desenvolvido nas férteis regiões 
centrais de Shaanxi. Ali estava um mundo de domínio campo-nês. 
A terra era extremamente descentralizada. Havia lati-fundiários 
mas eram poucos. (Qin Hui, 1996, p. 45-6) O 
centro-norte e outras regiões eram similares a essa parte central 
de Shaanxi (Huang Zongzhi, 1985, p. 27). 
 
Tomando-se como base uma observação extensiva das re-lações 
econômicas e sociais rurais da velha China, se existia 
uma semelhança entre as várias regiões, ela estava no controle 
oficial sobre o interior em vários níveis. Esse controle era bran-do 
nas regiões de tráfego pouco desenvolvido, mas rígido nas 
regiões de tráfego desenvolvido. Como dizia o velho ditado: 
"O poder do Imperador não pode ser exercido nos cantões." 
Entretanto, isso não prova que o controle oficial na sociedade 
rural era fraco. O trabalho de Mao Zedong observa que, nas 
áreas rurais de Hunan, o tu (distrito) tinha jurisdição sobre 
uma população de 10 mil a 50-60 mil pessoas e suas próprias 
Forças Armadas, tais como as unidades de defesa municipal, e 
sobre seus poderes ficais e judiciais. Mao disse que uma elite 
corrupta dirigia esses órgãos e eles eram "chefões" rurais. Com-parativamente 
falando, os camponeses temiam mais a eles que 
ao presidente da República ou ao governador militar provin-cial 
(Mao Zedong, 1991, p. 27-8). 
 
Na metade do século XX, o poder oficial infiltrou-se pro-fundamente 
na área centro-norte da China (Du Zanqi, 1995, 
p. 97-102). O governo tentou estabelecer uma organização social que desempenhasse um papel importante com relação ao 
aumento do nível de impostos, mas a meta oficial não pode 
substituir a relação rural patriarcal tradicional. A estrutura 
rural constituída de fato foi uma combinação da relação patri-arcal 
com um sistema de controle burocrático. Nessa combina-ção, 
o fator mais importante era determinado pelo nível de 
desenvolvimento econômico e por alguns fatores históricos. 
Posteriormente, a fundação histórica da sociedade chinesa 
produziu uma profunda influência na transformação da estru-tura 
social rural. 
 
Por um longo período, na metade do século XX, a China 
viveu em guerra civil. OGuomindang não alcançou seu gover-no 
efetivo sobre todo o país. As relações econômicas anterior-mente 
mencionadas eram governadas, principalmente, pelo 
Guomingdang. Como um todo, as condições de produção 
agrícola eram muito atrasadas. Os donos da terra contavam, 
principalmente, com o trabalho humano e a tração animal e 
usavam maquinaria agrícola moderna. A produção por unida-de 
de área era em torno de um quarto da produção atual da 
China. Devido à longa duração da guerra, a produção total de 
grãos e a eficiência da produção agrícola, em 1947, foram infe-riores 
às de 1936. 
 
Uma série de políticas com relação à reforma agrária foi to-mada 
com sucesso nas áreas dominadas pelo Partido Comunis-ta, 
incluindo políticas de redução no aluguel e na taxa de 
interesse durante a guerra contra o Japão e o confisco de terras 
de latifundiários para distribuir aos camponeses com pouca ou 
nenhuma terra. Essas políticas fizeram crescer a eficiência da 
produção nas áreas controladas pelo exército do Partido Comunista, aumentando a colheita de grãos, ao mesmo tempo 
que desempenharam papel central na vitória do exército co-munista 
chinês no setor militar. 
 
Tabela 1 Comparação entre Produtividade das Safras e Rendimento 
por Unidade de Área – 1947 e 1936 
 
2. O Movimento de Reforma Agrária e o Estabelecimento 
do Comércio de Controle de Cereais 
 
Após o Partido Comunista ter tomado o poder político em 
todo o país, excluindo Taiwan, rapidamente foi implementada 
uma política da reforma agrária. Durante o período 1950-52, 
300 milhões de camponeses receberam 730 milhões de metros 
quadrados de terra (Chinese Academy of Social Sciences, 1992). 
 
Após o estabelecimento do novo poder, outra importante 
política econômica foi controlar o comércio de grãos. Em 
1951, o volume do comércio de cereais era em torno de 24,5 
milhões de toneladas e o volume do comércio de cereal de em-presas 
estatais de comércio de grãos chegava a 10,25 milhões 
de toneladas, representando 41,8% do volume total do setor. 

O governo influenciou o preço no mercado de cereais pela 
compra e venda de grãos (Zhao Yiming, 1993, p. 39-50). 
Em 1952, o valor da produção total de cereais do país foi 
de 164 milhões de toneladas, um crescimento 44,8% maior 
que o de 1949, superando em 150 milhões de toneladas (inclu-indo 
a soja) a produção de 1936. Opreço de mercado do cereal 
em 1952 estava estável. 
Em 1953, a situação dos cereais sofreu uma mudança. De 
2 de julho de 1952 a 30 de junho de 1953, o volume de merca-do 
de cereais foi de 17,4 milhões de toneladas, tendo as empre-sas 
estatais e cooperativas de compra e venda comprado 70% 
dos grãos e não cumprido o plano de compra da produção. Os 
mercadores de cereais adotaram práticas especulativas, aumen-tando 
consideravelmente o preço dos grãos. Enquanto isso, 
sob a situação internacional da época, os novos líderes do Esta-do 
tinham grande desejo de fortalecer o poder de defesa nacio-nal, 
através do desenvolvimento da indústria pesada e do 
aumento do status internacional da China. Nessa situação, o 
governo central decidiu formalmente adotar a política do mo-nopólio 
estatal de compra e venda de grãos em outubro de 
1953. Nos anos posteriores, o óleo comestível, o algodão, a ca-na-
de-açúcar, os casulos de bicho-da-seda e a lã foram também 
incluídos na política de monopólio estatal de compra e venda 
(Wang Guichen, 1998, p. 266-70). 
O sistema de monopólio estatal de compra e venda trouxe 
um grande efeito negativo sobre a produção agrícola. Esse sis-tema 
estipulava o preço dos produtos agrícolas e tal preço era, 
obviamente, inferior ao nível racional (preço-fantasma). É difí-cil 
estimar o número total de renda dos departamentos agrí-colas 
para outros setores através do fator preço, desde o estabele-

cimento do sistema de monopólio de compra e venda, porque 
não temos documentos históricos suficientes. Entretanto, é 
certo que parte da renda foi uma importante fonte para a rápi-da 
expansão do capital industrial da China. É claro que isso 
contribuiu para a tendência de queda de desenvolvimento da 
agricultura chinesa e para que os produtos agrícolas permane-cessem 
com baixo estoque. De acordo com análises e contabili-zações 
feitas por vários pesquisadores, de 1985 a 1989, as 
rendas rural e urbana, através da compra estatal de grãos, trans-feriram 
cumulativamente 68,6 bilhões de iuanes (Carter Co-lin, 
Zhong Funing e Cai Fang, 1999). 
 
3. O Estabelecimento da Comuna e a Influência do Povo 
Desde o estabelecimento da nova China, a política de gra-dualmente 
eliminar a ideologia burguesa tem predominado 
dentro do Partido Comunista Chinês, passo a passo, e foi final-mente 
decidida como linha geral do partido no período de 
transição. O "Movimento de Cooperativas Agrícolas", come-çando 
em 1953,e o "Movimento das Comunas Populares", 
em 1958, encarnaram concretamente essa linha durante o pe-ríodo 
de transformação do sistema econômico rural. 
O Movimento de Cooperativas Agrícolas experimentou 
uma série de estágios diferentes – da primária para alta coope-rativa 
– e, finalmente, tornou-se um sistema econômico rural 
que foi chamado de "propriedade coletiva". As principais ca-racterísticas 
desse sistema são: 
1) A terra e outros meios principais de produção foram 
passados para a comunidade, os habitantes do coletivo, mas o 
direito de membros da comunidade de abster-se era extremamente restringido: a propriedade comum não retornava ao 
membro da comunidade em recursos (Lin Yifu, 1990). 
 
2) Antes de 1978, a comunidade incluía apenas uma ou 
algumas vilas naturais. A propriedade e os produtos entre as 
comunidades não podiam ser alocados ou transferidos sem pa-gamento. 
 
3) Os produtos da produção agrícola cooperativa eram 
distribuídos de acordo com a quantidade de trabalho dos 
membros da comunidade e os seus familiares. Entretanto, as 
contribuições em trabalho dos membros da comunidade na 
produção coletiva eram muito difíceis de ser supervisionadas e 
contabilizadas, dessa forma levando ao fenômeno de "empur-rar 
o trabalho com a barriga", que geralmente existe na produ-ção 
cooperativa. Essa era uma das grandes razões por que a 
produtividade das cooperativas era baixa. 
 
4) Depois que o grão produzido pela cooperativa era dis-tribuído 
para atender às necessidades dos membros da comu-nidade, 
o excedente era todo comprado pelo Estado. Além 
disso, a cooperativa deveria dar o "grão público", um meio pelo 
qual o Estado coletava um imposto de renda da cooperativa. 
 
Esse sistema, de certa forma, mudou com o movimento 
das comunas populares, em 1958. Tal mudança, principal-mente, 
quebrou a limitação original da comunidade sobre a 
propriedade dos meios de produção e expandiu o alcance da 
distribuição e da contabilidade. Em várias localidades, um can-tão 
se tornava uma comuna popular, acomodando dezenas de 
milhares de pessoas. No final de 1958, 740 mil cooperativas 
através do país foram reorganizadas em mais de 20 mil comu-nas 
populares. Havia o slogan "comer sem pagamento" em 
várias vilas. Os camponeses foram organizados de acordo com 
princípios militares, para se engajar em atividades industriais, 
inclusive na siderurgia. Como resultado disso, grande quanti-dade 
de cereais apodreceu nos campos sem ser coletada. Al-guns 
líderes provinciais exageraram na produção de cereal de 
suas próprias províncias, de modo a obter crédito e buscar re-compensas, 
avançando sua posição, e proveram cereal demais 
ao Estado (Wang Guichen, 1998, p. 120-40). Devido a isso, a 
fome geral tomou conta do país na primavera de 1959. Nos 
anos seguintes, muitos morreram de fome. 2 A política exagerada 
das comunas populares começou a ser corrigida perto do final de 
1960 e as vilas de todos os lugares da China, sucessivamente, res-tauraram 
o sistema econômico cooperativista de antes de 1958. 
No entanto, o nome "comuna popular" foi mantido. 
Esse sistema foi, em geral, considerado pouco eficiente 
mas, surpreendentemente, sobreviveu por mais de 20 anos. 
Consideramos de grande importância as três razões a seguir. 
Em primeiro lugar, o sistema de terra pública das comunas 
populares não é de todo um sistema típico de propriedade pú-blica, 
nem como as competições de pesca em área pública de 
pesca, como os economistas gostam de falar. A terra é conside-rada 
posse do coletivo. Cada membro do coletivo não tem di-reito 
de sair dele e também não tem direito de entrar em outro 
coletivo. Assim, alguns coletivos com boas condições naturais 
provavelmente reservariam diferentes benefícios em suas pró-prias 
comunidades no interesse de seus próprios membros. Os 
membros de outros coletivos são restringidos rigidamente, 
enquanto tentam juntar-se a coletivos com boas condições na-turais. 
De modo geral, isso é impossível. Esse regulamento re-conhece 
a exclusividade do direito de propriedade no âmbito 
da comunidade. Isso inclui também encorajamento. Sendo as-
sim, durante o período das comunas populares, o padrão de 
vida dos coletivos com boas condições naturais era superior à 
média. Se esse regulamento fosse cancelado e o correspondente 
papel de encorajamento desaparecesse subitamente, as conse-qüências 
seriam desastrosas. Infelizmente, a história das comu-nas 
populares da China providenciou tal evento. 
Em segundo, o sistema de alocação das comunas popula-res 
não estava realmente seguindo o princípio de "propriedade 
pública". De acordo com a implicação básica de propriedade 
pública, todos são sem propriedade e a propriedade pertence a 
todos. Nesse coletivo, a parcela do interesse de cada um é igual. 
Mas os fatos não são assim. Nos anos das comunas populares, a 
China proveu quadros com diferente direito de usufruir a ofer-ta 
de bens de consumo de acordo com sua posição. Isso era esti-pulado 
por escrito. Na equipe de produção ou na brigada de 
produção, não havia separações por posição entre os membros, 
mas as posições, ainda que disfarçadas, estavam lá. Por exem-plo, 
o título de honra e a oportunidade de promoção ao alcan-ce 
do secretário da brigada de produção do partido não eram 
acessíveis a outros membros. Oprivilégio causado pelo contro-le 
de informações existia universalmente. A organização de tal 
sistema negava os princípios de direitos iguais originalmente 
estipulados pela propriedade pública; logo, os quadros tinham 
algum entusiasmo pela supervisão (alguns economistas não 
compreendiam essa realidade [Zhou Qiren (1994)]. Esse siste-ma 
ou hierarquia objetiva de estado social tem características 
marcantes nos empreendimentos municipais, de modo que a 
eficiência desses empreendimentos era superior à dos empre-endimentos 
estatais, que tomava lugar sob o sistema das comu-nas 
populares. A razão por que uns poucos coletivos avançados 
de aprendizado de Dazhai existiam vem disso. Porque a opera-ção, 
de fato, da hierarquia não apenas precisava de algumas 
condições, como também possuía óbvias contradições com as 
principais ideologias do Partido Comunista. Portanto, não 
podia universalmente ser estabelecida em todas as vilas e não 
podia também desempenhar um papel que aumentasse a efi-ciência 
da agricultura. 
Em terceiro, o sistema da comuna popular não eliminou 
completamente o "direito de debandar" dos seus membros. As 
questões do reenvio para casa de uma população não-urbana, 
que atingia universalmente as grandes cidades no período da 
comuna popular, a fuga da fome e a mendicância por comida 
eram endêmicas. A "debandada" de camponeses dava ao gover-no, 
em todos os níveis, informação barata e sem esforço, mos-trando 
a pouca eficiência do sistema de comunas. Essa é 
certamente uma pressão política que não pode ser ignorada. 
Permitir a existência da "terra privada", a proibição do êxodo 
ininterrupto de camponeses devido à fome e a mendicância 
por comida não resolvia a questão da motivação ao trabalho no 
campo público, mas estreitou "o alcance" da propriedade pú-blica. 
Dessa forma, a propriedade pública da terra pôde ser to-lerada. 
 
É digno de nota que o sistema econômico de especializa-ção 
rural na China é um dos fatores encorajadores do cresci-mento 
populacional. Por um lado, devido à limitação da 
população flutuante, a relação patriarcal não foi substancial-mente 
tocada. Onúmero de membros na família e os interesses 
familiares estão profundamente relacionados. Objetivamente, 
isso tem sido uma força motriz do crescimento populacional. 
Por outro lado, a alocação de produtos dentro do coletivo 
estava relacionada ao número de membros na família. Isso 
também encorajava objetivamente o crescimento populacio-nal. 
Essa conseqüência se relacionava à baixa eficiência da pro-dução 
rural. Um conjunto terrível de fatores. Em sua análise 
feita com base no Escritório Estatístico do Estado, Lin Yifu 
descobriu que, durante o período de 1952 a 1972, a tecnologia 
se desenvolvera rapidamente e alguns elementos de entrada ha-viam 
aumentado, mas o crescimento anual da produção de ce-reais 
na China foi de 2,4%. No mesmo período, a taxa de 
crescimento populacional foi de 2%. O primeiro fora apenas 
0,4% maior que o segundo. A taxa de crescimento de outros 
produtos agrícolas não foi claramente maior que a da popula-ção 
(Lin Yifu, 1998). Personalidades que viveram esse período 
pessoalmente acreditavam ser possível que o crescimento da 
produção de cereais tenha sido menor que o da população. De 
outro modo, é difícil explicar por que mais e mais pessoas fu-giam 
da fome antes da reforma. 
 
4. A Reforma e o Desenvolvimento desde os Anos 80 
Em 1976, a situação na China deu uma guinada. Os líde-res 
que seguiam a linha da "ultra-esquerda" caíram do poder 
após a morte do Mao Zedong. Os novos líderes adotaram a li-nha 
política pragmática de priorizar o desenvolvimento econô-mico. 
Antes de tudo, tacitamente consentiram na mudança do 
sistema de utilização da terra, corrigindo as cotas de produção 
agrícola, adotando-o para cada unidade familiar que surgira es-pontaneamente 
no interior e então, universalmente, através do 
país para promover uma mudança maior no sistema econômi-co 
rural. 

Em 1979, o governo central denominou tal sistema de 
"contrato familiar de responsabilidade nos negócios". Esse sis-tema 
foi levado adiante em áreas pobres como morros, regiões 
de montanha, grupos de produção malgeridos e locações em 
que a população perdera a confiança. Em junho de 1998, as or-ganizações 
econômicas rurais através do país que seguiam esse 
sistema eram 91,5% do total (Wang Guichen, 1988, p. 253). 
O governo central requereu que as organizações econômicas 
rurais permitissem às famílias individuais o uso da terra por 15 
anos. Em 1993, também decidiu estender o prazo do contrato 
para 30 anos, estabilizando o direito de contrato e conduzindo 
a política de aumentar a população, não aumentar a terra, e di-minuir 
a população, não diminuir a terra. A mudança desse 
sistema é bem popular entre os camponeses, tendo aumentado 
bastante o entusiasmo deles. Os camponeses resumiram as ca-racterísticas 
do sistema da seguinte forma: "Prover o necessário 
ao Estado, dar o suficiente ao coletivo e o restante para si mes-mos." 
 
Outra importante mudança no sistema econômico rural 
ocorreu no campo da circulação do produto agrícola. Desde 
1979, o preço de encomenda de cereais já sofreu cinco grandes 
ajustes. O primeiro ocorreu nesse ano, quando o preço de seis 
variedades de cereal através do país cresceu de 10,64 iuanes 
para 12,96 iuanes por 100 jin (50 kg), um crescimento de 
20,86%. Osegundo foi no outono de 1985, para a correção da 
proporção entre 3 e 7( isso quer dizer que o preço médio de 
30% do preço de encomenda e 70% de preço negociado cons-titui 
o preço de contrato). Com isso, o preço do arroz aumen-tou 
41,5%, o trigo 30%, e o milho 35%. O terceiro foi em 
1992. O arroz aumentou 16,6%, o trigo 22,6% e o milho 
20,9%. O quarto foi em 1994, tendo o preço médio do arroz, 
do trigo, do milho e da soja crescido 40%. O quinto ajuste 
ocorreu em 1996, com o preço de quatro variedades de cereal 
sendo novamente aumentado. Com base no preço de 1995, 50 
kg aumentaram em 15 iuanes e aos governos locais foi permiti-do 
flutuar o preço em uma margem de 10%. 
Várias explorações ativas têm sido feitas para a reforma do 
sistema de circulação de produtos agrícolas. O monopólio de 
circulação desses produtos tornou-se flexível em torno de 
1980, e as unidades familiares podiam usufruir do direito de 
venda de produtos agrícolas excedentes em variados graus no 
mercado, de acordo com diferentes variedades de produtos 
agrícolas. Em 1984, um documento publicado pelo Comitê 
Central do Partido Comunista da China encorajou fazendei-ros 
a entrarem ativamente no campo de circulação e participar 
no transporte de longa distância de grãos e outros produtos 
agrícolas. Essa política foi mudada em 1986. Após os preços de 
mercado das principais variedades de cereal terem sido maiores 
que os daquelas compradas por encomenda naquele ano, o 
Estado restaurou a tarefa mandatória de contrato de compra. 
Em 1987, a parcela comprada por comissão foi de 50 milhões 
de toneladas. Esse valor permaneceu inalterado por três anos e 
foi depois estendido até 1993. De 1990 ao início de 1993, a si-tuação 
do cereal era boa e o Estado publicou uma série de polí-ticas 
de mercado liberalizantes, como: 
1) O estabelecimento de mercados de atacado de cereais. 
Em julho de 1990, o Conselho do Estado aprovou a criação do 
mercado de atacado de cereais em Zhengzhou. Em 15 de feve-reiro 
de 1993, o Conselho do Estado mais uma vez reafirmou, 
no "Informe sobre a Aceleração da Reforma do Sistema de Circulação de Cereais", a antecipação da construção dos mercados 
de atacado para cereais terciários e óleos comestíveis. 
 
2) A alocação planejada de cereais entre províncias foi can-celada 
do planejamento sobre grãos em 1993. 
 
3) O estabelecimento da reserva de grãos para propósitos 
especiais do Estado. 
 
4) A melhora dos preços gerais de venda e cancelamento 
do sistema geral de preços. Os preços foram elevados em 1991. 
A província de Guangdong tomou a liderança no afrouxamen-to 
dos controles sobre os preços de venda em 1992, e esses pre-ços 
foram relaxados em todo o país em 1993. 
 
5) O relaxamento do controle sobre o preço de compra 
dos cereais e o afrouxamento dos preços por garantia de quan-tidade. 
Um informe de 15 de fevereiro afirma que o preço dos 
cereais foi relaxado por dois a três anos. No final de 1993, após 
algumas medidas políticas do Comitê Central do Partido Co-munista 
da China, o Conselho do Estado para a Agricultura 
Corrente e a Reforma Econômica Rural decidiu que o afrouxa-mento 
de preços para a compra de cereais por comissão seria 
implementado em 1994. 
 
6) O sistema do Estado para proteção do preço de cereais. 
O alcance de implementar o sistema de proteção dos preços é 
limitado ao cereal comprado por encomenda e à reserva de 
grãos para propósitos especiais do Estado. 
 
7) O estabelecimento do fundo de risco para cereais e sis-tema 
de reserva. Por várias razões, a maioria dessas políticas 
não foi conscientemente implementada ou foi cancelada antes 
de 1996. 
Embora grandes mudanças tenham ocorrido na reforma 
do sistema de circulação de produtos agrícolas, ela, no entanto, 
se aproximou, de forma geral, mais das necessidades do mer-cado 
do que a do período das comunas populares. Particular-mente 
em 1999, a negligência no sistema de circulação de 
cereais foi exposta de maneira evidente e a voz da reforma mag-nificou-
se crescentemente. Como resultado, isso compeliu a 
reforma do mercado de circulação de produtos agrícolas a no-vamente 
dar um passo adiante. Em 2000, o governo central 
ajustou o sistema de circulação de cereais e estipulou que nego-ciantes 
privados de grãos poderiam entrar no mercado de 
atacado de cereais desde que se registrassem com as admi-nistrações 
industrial e comercial. Isso significa que a política 
implementada por um curto período, em 1984 e 1994, foi res-taurada. 
De fato, quando o governo central manteve um con-trole 
concentrado, negociantes privados de grãos em vários 
lugares não se afastaram do mercado atacadista de cereais. For-tes 
medidas contra a situação foram tomadas em 1987. As ati-vidades 
foram restauradas em 1998 e tornaram-se bem ativas 
em 1999. 
 
Essas reformas tiveram resultados instantâneos nas áreas 
rurais. Embora a população crescesse 1,36%, anualmente, de 
1978 a 1984, o valor de produção líquido da agricultura e 
cereais foi de 7,73% e 4,95%, respectivamente, no mesmo pe-ríodo. 
A produção de outros bens agrícolas também acelerou 
seu crescimento (Tabela 2). De acordo com o cálculo e pesqui-sas 
de Lin Yifu, a produção da colheita cresceu 42,2% entre 
1978 e 1984. Desse percentual, 54% foram obtidos do cresci-mento 
da produtividade resultante da reforma. Em torno de 
97% do crescimento da produtividade são atribuídos à mu-dança 
no sistema das fazendas – do sistema de equipes de pro-dução 
para o sistema de contrato de responsabilidade familiar 
(Lin Yifu, 1992). 
Além disso, outras mudanças têm ocorrido nas áreas rurais 
através do país. Acompanhando a mudança gradual do sistema 
econômico do Estado, de economia planejada para economia 
de mercado, o grau de livre fluxo da força de trabalho rural tem 
crescido consideravelmente. Por ano, cerca de 6 milhões dessa 
força de trabalho têm, desde 1978, se movido em média para 
as cidades, e um grande número de trabalhadores com ocupa-ções 
mistas tem prestado serviços nas cidades. Isso abriu uma 
importante via para o aumento da renda dos fazendeiros e 
revela que a estrutura econômica nacional tem buscado ser 
racional. Se as políticas relevantes forem ainda devidamente 
 
174 Abrindo os Olhos para a China 
Tabela 2 Índice de Crescimento Anual da População e Produtos Agrícolas 
(Em %) 

ajustadas, o ritmo da transferência da força de trabalho será 
acelerado. 
 
Porque a interferência dos planos mandatários do governo 
central para os governos locais tem diminuído gradualmente, o 
impulso para se desenvolver a economia local se intensificou, 
assim como o investimento na indústria e no comércio tem 
sido apoiado e protegido por políticas locais e grande número 
dos empreendimentos municipais tem surgido subitamente 
(Tabela 3). Odesenvolvimento dos empreendimentos munici-pais 
tem trazido benefícios tangíveis à vida dos camponeses. 
Em 1999, a renda que os fazendeiros obtiveram dos empreen-dimentos 
municipais contou 39% da renda líquida per capita 
dos camponeses. A percentagem foi de 48,2% na província de 
Zheijiang e de 39,9% na província de Shandong [Chen Jian-guang 
(2000)]. 
 
Tabela 3 Desenvolvimento Geral dos Empreendimentos Municipais 

Após a expansão do poder de decisão dos fazendeiros sobre 
a produção, o impacto do mercado nas atividades produtoras 
dos camponeses está crescendo continuamente e tem resultado 
em uma grande mudança na estrutura econômica rural. A Ta-bela 
4 mostra que, nos últimos 20 anos, a proporção da 
agricultura está despencando rapidamente no valor total de 
produção da economia rural da China. A proporção da colhei-ta 
de safras tem, evidentemente, residido no setor agrícola. 
 
Tabela 4 Transformação da Estrutura Industrial Rural na China (%) 

Areas, Central China Peasants' Publishing House, 1989, Instituto de Desenvol-vimento Rural da Academia de Ciências Sociais; Green Book of the Rural Economy, 
China Social Sciences Literature Publishing House, edições dos anos anteriores. n. d = não-disponível. 
 
Os elos entre a produção agrícola e o mercado internacio-nal 
têm se tornado cada vez mais profundos, formando assim 
um grande número de bases de produção de bens agrícolas 
para exportação (sobre a importação e a exportação dos princi-pais 
produtos agrícolas, ver Tabela 5). É que, após a China 
entrar na OMC, o volume total de comércio de produtos agrí-colas 
crescerá notavelmente. 
Realizações de interesse mundial têm sido feitas na China 
para aliviar a pobreza rural. Em 1978, a população pobre tota-lizava 
250 milhões nas áreas rurais do país e até 2000 esse nú-mero 
caíra para 30 milhões. 

Tabela 5 Importação e Exportação de Alguns Produtos Agrícolas 

O governo chinês tem feito também explorações na refor-ma 
da "autonomia dos povoados" e na eleição direta dos comi-tês 
dos povoados nas áreas rurais. Os comitês desses povoados 
são o primeiro nível das organizações autônomas de massa eri-gidas 
sob os governos dos cantões e municípios, após a aboli-ção 
do sistema das comunas populares em 1983. A Decisão do 
Comitê Central do Partido Comunista sobre Algumas Ques-tões 
Históricas do Partido desde a Fundação da Nova China 
estipulou na 6 a Sessão Plenária do 11 o Comitê Central do par-tido, 
em 1981, que a "democracia direta do povo, realizada 
gradualmente no poder político e na vida social ao nível da co-munidade", 
era vista como um dos conteúdos para a gradual 
construção do sistema político socialista com um alto grau de 
democracia. A Lei Orgânica dos Comitês dos Povoados da Re-pública 
Popular da China (para implementação em fase de 
teste e vigorando formalmente em 1998), adotada na Consti-tuição 
de 1982 e na 23 a Sessão do Comitê Permanente da 6 a 
Assembléia Popular Nacional, em 24 de novembro de 1987, 
claramente estipulou: os Comitês dos Povoados são organiza-ções 
autônomas das massas. Diretores, vice-diretores e mem-bros 
desses comitês são eleitos diretamente pelos habitantes 
para um mandato de três anos. Desde 1 o de junho de 1988, 
quando a Lei Orgânica dos Comitês dos Povoados foi imple-mentada 
em fase de teste, as atividades eleitorais desses comitês 
têm prosseguido por dez anos. Durante o período, os comitês 
dos povoados através do país realizaram eleições em três oca-siões. 
Quatro eleições desses comitês foram basicamente com-pletadas 
em Fujian, Heilongjiang, na Mongólia Interior e em 
Tianjin. Essa prática tem sido promovida na maioria das pro-víncias, 
regiões e municipalidades do país, e 20 províncias, regiões autônomas e municipalidades realizaram eleições em 
mais de 90% de suas áreas (Ministério de Assuntos Civis, 
2001). Nossa investigação e pesquisa revelam que não deve-mos 
superestimar o significado político e democrático contido 
na "autonomia dos povoados" na China. Entretanto, podemos 
ver que essas reformas e explorações serão de grande significa-do 
para iluminar o povo, restringindo a corrupção de funcio-nários 
no âmbito local e elevando o nível de garantia dos 
direitos humanos da população rural. 
 
5. Experimentos Bem-Sucedidos de Desenvolvimento 
Rural e Tarefas de Prosseguimento da Reforma 
na China 
 
Enquanto resumimos experiências bem-sucedidas da re-forma 
rural na China, deve-se atentar para os aspectos relata-dos 
a seguir. 
Em primeiro lugar, a reforma rural deve interromper um 
alto grau de controle do poder do Estado sobre os camponeses 
e deixar que eles ordenem sua própria produção de acordo com 
o mercado. Antes da reforma rural, o Estado tinha um alto 
grau de controle sobre os camponeses, tais como "coletiviza-ção" 
da terra, oferta controlada de fertilizantes químicos, pesti-cidas 
e máquinas colhetadeiras e restrição à transferência da 
força de trabalho. Experiências surgidas do processo de refor-ma 
mostram que, uma vez quebrado o controle, isso será bené-fico 
a ummaior progresso da produção agrícola; se o controle é 
quebrado em uma localidade, a própria área levará adiante seu 
desenvolvimento. 
Em segundo, comparada com o estabelecimento e a reali-zação 
final da tarefa da reforma, a iniciativa do governo central 
em encorajar os governos locais a explorarem e promoverem 
ativamente a inovação do sistema é mais importante. No to-cante 
à promoção do desenvolvimento rural, exceto por alguns 
ajustes de preços de produtos agrícolas pelo governo central, 
algumas importantes ações de reforma têm sido tomadas pelos 
governos locais. No começo, todas as medidas de reforma, tais 
como a fixação de cotas de produção agrícola com base na uni-dade 
familiar, o estabelecimento de empreendimentos munici-pais 
e a autonomia dos habitantes dos povoados, contradiziam 
as políticas do governo central em algum nível ou leis e regula-mentos 
do Estado. Quando as reformas atingiram um certo 
ponto, as medidas mudaram de "ilegais" para "legais". A refor-ma 
rural na China está avançando em meio a umconflito entre 
as políticas estabelecidas. 
Em terceiro, os elementos restringindo a reforma e o de-senvolvimento 
rural não vêm da baixa qualidade dos camponeses, 
como se diz popularmente, ou de problemas em promover técni-cas 
agrárias, mas, ao contrário, vêm de uma organização impró-pria 
da macroeconomia do governo e de vários grupos de 
interesse estabelecidos. Os camponeses sempre mantiveram ra-zoável 
bom senso para com a informação recebida. No mo-mento 
em que os seus interesses são afetados, o crescimento da 
produção agrícola certamente ficará comprometido. O nível 
de preço dos produtos agrícolas e dos meios de produção para 
fins agrícolas, o grau de livre circulação de produtos agrícolas, 
o nível de taxação sobre os camponeses, a supervisão e o con-trole 
de pagamento público e a distribuição dos direitos de uso 
da terra em áreas rurais têm, freqüentemente, prejudicado os 
interesses dos camponeses. As reformas são difíceis nesses 
aspectos. No entanto, se a reforma der um passo adiante, o inte-
resse dos camponeses poderá ser protegido e a produção agrícola 
dará um grande e largo passo à frente. 
 
A reforma rural chinesa tem, de fato, trazido enormes be-nefícios 
materiais para os fazendeiros chineses e a sociedade e 
contribuído admiravelmente para a modernização da econo-mia 
chinesa. No entanto, não devemos ignorar a economia ru-ral 
chinesa, que é confrontada com profundas contradições, 
nem as dificuldades particulares trazidas pela reforma. Somos 
da opinião que as principais dificuldades e contradições são 
como se segue: 
 
O índice de crescimento da renda per capita da população 
rural tem se tornado lento e a renda das famílias de camponeses 
que estão de fato engajadas na agricultura tem caído em termos 
absolutos em anos recentes. O crescimento da renda dos cam-poneses 
chineses testemunhou instabilidade após 1985. Em 
torno de 1997, a situação da renda estagnou e a renda líquida 
cresceu 4,6% no ano. O valor caiu para 4,4% em 1998, 3,8% 
em 1999 e mesmo 2,1% em 2000. Se o crescimento da renda 
da população não-agrícola na população rural for deixado de 
fora, o nível de renda dos camponeses nas principais áreas de 
produção de cereais e regiões ocidentais do país decaiu em nú-meros 
absolutos. 
 
O sistema de contrato de responsabilidade familiar da ter-ra 
deu grandes contribuições para o crescimento agrícola. 
Como subtração sucessiva de atribuições marginais da trans-formação 
de qualquer sistema, o sistema de contrato de res-ponsabilidade 
familiar da terra em áreas rurais chinesas não é 
mais capaz de ser um fator importante na promoção do cresci-mento 
agrícola. O defeito interno do sistema não está no bojo 
da "família", mas no método de organização do direito "contratual" à propriedade. O problema marcante desse sistema é 
que a circulação de terra segundo o princípio de mercado difi-cilmente 
pode ser feita e o direito de controle da terra das equi-pes 
e o dos camponeses são desiguais, levando à descrença em 
um investimento a longo prazo na terra por parte dos campo-neses 
e afetando o desenvolvimento a longo prazo da produção 
agrícola. 
Após a China ingressar na OMC, a produção agrícola será 
confrontada com sérios desafios. Comparada com os grandes 
países exportadores de cereais, a superioridade da produção de 
cereais da China é inadequada. Isso tem se manifestado na lista 
de preços do cereal chinês. Em anos recentes, os preços do trigo 
e do milho no mercado chinês são notavelmente mais altos que 
os no mercado mundial. A expansão do comércio internacio-nal 
de produtos agrícolas irá compelir a China a acelerar o ajus-te 
agrícola e poderia trazer como resultado algum crescimento 
do desemprego em um curto período de tempo. 
O sério problema do excedente de força de trabalho nas 
áreas rurais da China e sua transferência é confrontada com 
múltiplas restrições. Uma estimativa conservadora indica que 
uma força de trabalho de 200 milhões será transferida das áreas 
rurais para as cidades nos próximos 30 anos. É um projeto so-cial 
hercúleo. Atualmente, várias grandes cidades no país têm 
implementado medidas restritivas ao emprego de trabalhado-res 
camponeses. Como resultado, a livre transferência da força 
de trabalho rural é restringida. Os defeitos do sistema rural de 
propriedade de terra, a educação atrasada nas áreas rurais e os 
defeitos no sistema de previdência social do Estado têm afeta-do 
o processo de urbanização da sociedade. 
A circulação de produtos agrícolas está a uma longa dis-tância 
do requerido para a adoção geral do princípio de merca-do. 
O déficit das empresas estatais de cereais é um encargo 
pesado que dificilmente pode ser removido. O governo central 
tem progressivamente permitido a comercialização de produ-tos 
agrícolas para empresários do setor em Zhejiang e outras 
províncias. No entanto, a mudança em nível nacional na polí-tica 
não é visível. 
 
Quanto ao desenvolvimento da agricultura, os investi-mentos 
realizados pelo governo ainda são deixados para trás, e 
a estrutura de investimento é irracional. O problema marcante 
é que o investimento na infra-estrutura agrícola é inadequado, 
levando a um declínio no poder de suportar calamidades natu-rais. 
Nos anos 70, a área atingida por desastres naturais totali-zou 
a média anual de 38 milhões de hectares e o índice de 
desastre chegou a 31%. Nos anos 80, a área de desastre chegou 
a 41,2 milhões de hectares e o índice de desastre foi de 49%. 
Nos primeiros quatro anos da década de 90, a área de desastre 
alcançou a média anual de 55,3 milhões de hectares e o índice 
de desastre foi bastante alto, chegando a 50% (Instituto de Pes-quisa 
Científica Financeira do Ministério das Finanças, 1997) 
 
Um grande número de governos locais nas áreas agrícolas 
enfrenta a pressão do balanço do orçamento financeiro. O 
dia-a-dia das apropriações para despesas administrativa e edu-cacional 
(principalmente com salário de pessoal) na maioria 
dos povoados e cidades tem constituído o bojo da renda finan-ceira, 
e essas apropriações nem podem cobrir a despesa dessas 
duas partes. 
 
O desenvolvimento das finanças rurais é ultrapassado e o 
desenvolvimento econômico da agricultura é falho no que diz 
respeito a créditos. Atualmente, os negócios no Banco Agríco-la, 
no Banco de Desenvolvimento Agrícola e nas cooperativas 
de crédito rural têm certa relação com o desenvolvimento eco-nômico 
rural. Mas eles falharam em desempenhar o devido 
papel de dar assistência ao desenvolvimento agrícola. Os prin-cipais 
clientes do Banco de Desenvolvimento Agrícola são 
empreendimentos estatais em cereais e nada tem a ver com 
camponeses: com o propósito de obter lucro, o Banco Agrícola 
tem basicamente cancelado suas redes e pontos de negócios nos 
municípios e provido cada vez menos serviços para famílias co-muns 
e pequenas empresas dos povoados – defeitos das coopera-tivas 
de crédito rural, assim como dos bancos estatais emtrabalhar 
com os camponeses. Em anos recentes, a "agiotagem" tem sido 
promovido em algumas áreas rurais. No entanto, suas reais 
funções ainda têm de ser observadas. 
Também medidas factíveis e efetivas do governo para a 
proteção agroecológica e ambiental não têm sido aplicadas nas 
áreas agrícolas tradicionais, nem suficiente apoio financeiro 
tem sido obtido, levando assim a um sério problema para o de-senvolvimento 
sustentado nas áreas rurais chinesas. Nas déca-das 
de 60 e 70, a política rural chinesa enfatizava "cereais para 
alimentação como elo-chave", assim como uma série de práti-cas 
errôneas de destruir enormemente florestas, pântanos e cer-rados; 
desde os anos 80, pequenas empresas industriais têm 
florescido nas áreas rurais. No entanto, não têm sido imple-mentadas 
medidas para o controle da poluição, destruindo em 
muito o ambiente rural. A solução para tais problemas requer 
uma grande soma de investimentos. Os fundos obtidos pelo 
governo central para a proteção ecológica e ambiental são usa-
dos, principalmente, para o reflorestamento nas vastas regiões 
ocidentais. Já os fundos para a proteção ecológica nas áreas 
agrícolas tradicionais dependem, principalmente, de investi-mentos 
dos governos em nível local. Devido a dificuldades fi-nanceiras 
dos governos no âmbito local, os fundos para a 
proteção ecológica e ambiental e para o planejamento das áreas 
rurais dificilmente são postos no orçamento. 
Oproblema de alimento e roupas para 30 milhões de cam-poneses 
através do país não foi solucionado e a tendência de 
polarização da sociedade não tem sido contida. Atualmente, a 
população rural pobre está agrupada principalmente nas re-giões 
com condições naturais severas, e muitos fundos são ne-cessários 
para solucionar o problema de sair da pobreza para 
enriquecer através da emigração. Em anos recentes, embora o 
nível de renda líquida per capita tenha se elevado no país, a ren-da 
líquida das famílias de camponeses despencou. Isso significa 
que a polarização no país está piorando. 
 
Embora a economia rural na China deixe muito a desejar, 
ainda temos a visão de que os tempos vindouros serão positi-vos. 
Mas, apenas se o governo formular e persistir na estratégia 
correta para desenvolver a economia e aderir à política de refor-ma 
da adoção geral do princípio de mercado, sob a premissa de 
observar os acordos com a OMC, poderá a China solucionar 
seu problema de alimentos e gradualmente acelerar o desenvol-vimento 
da economia rural. 
 
Fundamentalmente falando, há apenas um caminho para 
a reforma no futuro: aderir à orientação da reforma de adoção 
geral do princípio de mercado para o sistema econômico rural. 
Em primeiro lugar, o sistema de direito à propriedade de terra 
tem de ser reformado. Respeitaremos os direito à propriedade 
da terra pelos camponeses e formularemos um sistema encora-jando-
os a fazerem investimentos a longo prazo na terra. Em 
segundo, o problema do crescimento do mercado de capitais 
rural ou do mercado financeiro deve ser resolvido. A forma de 
solucionar o problema é desenvolver bancos comerciais de na-tureza 
mais popular. Se um limite de aceitabilidade racional 
for estabelecido e a supervisão governamental intensificada, os 
bancos comerciais populares certamente não partilharão do 
destino da fundação cooperativa rural. Em terceiro, é necessá-rio 
melhorar os canais de transferência da força rural de traba-lho. 
A mão-de-obra barata nas áreas rurais chinesas será o 
recurso decisivo para o desenvolvimento econômico do país 
por um longo período de tempo e determinará a posição do 
país no paradigma econômico internacional. Se o canal de 
transferência da força rural de trabalho for contido, o seu valor 
como recurso será reduzido e sua concentração adequada dentro 
da escala operacional da terra rural será afetada. As condições 
para cancelar o sistema de controle domiciliar estão maduras. 
Em quarto, o mercado de produtos agrícolas deve ser liberado 
de controles e a reforma do sistema de circulação de cereais deve 
ser conduzida de acordo com a linha de pensamento de 1984. 
Em quinto, a reforma do sistema político rural deve se basear em 
sobrepujar a expansão do poder das equipes da produção e ga-rantir 
aos diretores dos comitês eleitos dos povoados a capacida-de 
de exercer plenamente o direito confiado pela lei. 
 
Notas 
1. Os camponeses pobres referidos são aqueles sem terra suficiente 
para sustentar suas famílias e que tinham de arrendar parte dela. 
Camponeses de renda média são donos de terras que não preci-
savam arrendá-las, enquanto os camponeses ricos são aqueles 
com muitas terras e que se envolviam no comércio e em negó-cios. 
Latifundiários eram os que possuíam muitas terras e se sus-tentavam 
com o arrendamento delas para outros e nada mais. 
2. O fenômeno de fome até a morte tomou lugar principalmente 
no período de 1959-1961. Ashton discutiu de maneira cuida-dosa 
o número dos "mortos de fome" durante esse período 
(Ashton, 1984, parafraseando Lin Yifu, 1990). Ele estima que o 
número dos que morreram pela fome foi de mais de 3 milhões 
de pessoas. 
 
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