Estudos Sociedade e Agricultura
Michel Zaidán Filho
Os argonautas da cidadania
Estudos Sociedade e Agricultura, 16, abril 2001: 185-187.
Michel Zaidán Filho é professor da UFPE.
Há algum tempo, vem se discutindo o esgotamento da velha esfera pública estatal e o surgimento de uma nova sociedade civil, animada por outros atores, outra agenda política e outra racionalidade. Autores os mais diversos procuram apresentar um fundamento normativo e conceitual diferente para essa nova esfera política, a partir de referências teóricas pós-marxistas ou liberais inspiradas em Hannah Arendt, Jürgen Habermas, John Raws, Charles Taylor etc. Entre os brasileiros, estão Leonardo Alvritzer, Sérgio Costa, Ilse Scherer e Liszt Vieira.
Vieira já tinha nos brindado anteriormente com um livro, de l997, que buscava traçar o destino da cidadania na era da globalização. O trabalho, recheado de copiosas referências bibliográficas, era um amontoado de citações que não permitia ao leitor vislumbrar a originalidade do pensamento do autor. Mais recentemente, Vieira nos oferece um novo livro, resultante de tese doutoral em Ciência Política, em que parece ter sistematizado melhor as suas reflexões. A obra, intitulada Os argonautas da cidadania, carrega a pretensão teórica e empírica de reconhecer os primeiros passos de uma sociedade civil global a partir das pesquisas do autor na sede da ONU, em Nova Iorque, e de várias entrevistas realizadas com militantes de organizações não-governamentais.
O novo livro de Liszt Vieira tem uma enorme vantagem sobre o anterior: é mais bem dividido, organizado e sistematizado. Oriunda de tese acadêmica, a obra é dividida em três grandes planos. O primeiro é destinado à parte conceitual do trabalho, abordando temas como cidadania, espaço público e socie-dade civil. Já o conceito de globalização mereceu um tratamento mais detalhado em função do argumento do autor. O segundo destina-se a fazer uma apresentação das evidências empíricas da nova sociedade civil global (ONGs, os temas globais, as conferências de cúpula, os movimentos antiglobalização etc.) Finalmente, a terceira parte é dedicada à hipótese central de Vieira: o Estado pós-nacional e a cidadania planetária ou cosmopolita.
Para os objetivos desta resenha, nos interessa, sobretudo, tratar dessa última parte do livro, em razão da importância que esse tipo de discussão adquiriu na agenda política contemporânea. Qual o futuro da cidadania, dos direitos e da própria soberania nacional em tempo de globalização e das comunicações em tempo real? Haverá ainda algum papel relevante para os velhos Estados nacionais e sua política estratégica? São essas as questões que a viagem intelectual de Vieira se propõe a esclarecer.
O argumento do autor, para os propósitos deste comentário, pode ser emprestado das reflexões de J. Habermas, expostas num ensaio de l995, intitulado O Estado-Nação europeu frente aos desafios da globalização. Segundo o ensaio, fruto das negociações do Tratado de Vestfália, o Estado nacional moderno estaria em crise em razão de dois fatores básicos. O primeiro refere-se à desterritorialização das decisões políticas provocadas pela globalização financeira dos mercados. Esta tendência irreversível questionaria os fundamentos tradicionais do Estado moderno (territorialidade, poder, soberania, identidade e cidadania), relativizando a autonomia dos governos nacionais. O segundo fator está relacionado à emergência e à difusão das sociedades multiculturais, destruindo a convergência entre Estado e Nação. Ou seja, a existência hoje de cidadãos multiculturais ou raciais na ausência de Estados ou instituições políticas multiculturais. Adviria daí a imensa crise da velha ordem internacional baseada no protagonismo dos Estados nacionais e num sistema de direitos nacional. O que fazer com a multidão de cidadãos peregrinos, sem Estado, sem direitos ou territorialidade definida?
Esse pergunta crucial é respondida por Liszt Vieira com a proposta habermasiana da democracia cosmopolita ou do Estado pósnacional. Figura que já poderia ser vislumbrada através da formação da sociedade civil planetária e das cortes internacionais, juntamente com as conferências de cúpula e os acordos supranacionais (perdão da dívida dos países pobres, combate a AIDS, o Protocolo de Kioto etc.). Diz o autor que a cidadania multicultural da nossa época só pode ser reconhecida por um novo sistema internacional de direitos, os direitos humanos universais, que não se referencia a nenhum governo ou Estado nacional em particular. Mas obrigaria todos a respeitar e obedecer esses direitos.
O que se trata aí não é mais o velho realismo político como padrão de conduta nas relações internacionais, mas o conceito kantiano de “paz perpétua”' ou sua recente versão habermasiana da democracia cosmopolita, baseada na racionalidade comunicativa e nos contextos lingüísticos originários do mundo da vida. O que seria um verdadeiro antídoto contra o hobbesiano político das relações entre os Estados nacionais poderosos e a cupidez dos mercados financeiros internacionais.
Não há como deixar de reconhecer um demasiado acento utópico nessa ''comunidade discursiva'' internacional de cidadãos do mundo. Olhando bem a política internacional, o que temos é o pior dos mundos possíveis, com exclusão social, genocídio, tortura e desrespeito aos direitos humanos, fome, epidemias, fundamentalismos religiosos e xenofobia. A questão nacional ainda é muito importante para o reconhecimento de direitos da maioria dos povos. Seria um enorme equívoco considerá-la como superada. Há muito o que se fazer nesse terreno, sobretudo em países como o Brasil. Abandonar essa construção interrompida, como afirma Celso Furtado, seria hoje um mero esforço de racionalização dos interesses da globalização e de seus gerentes locais. Ainda é muito cedo para ensarilhar as armas em prol da emancipação do Estado nacional.
Liszt Vieira, Os argonautas da cidadania, Record, Rio de Janeiro, 2001, 402p.