Estudos Sociedade e Agricultura

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Flavio Sacco dos Anjos

Pluriatividade e ruralidade: enigmas e falsos dilemas1

Estudos Sociedade e Agricultura, 17, outubro 2001: 54-80.

Resumo: (Pluriatividade e ruralidade: enigmas e falsos dilemas). O artigo analisa a importância e as características da pluriatividade como instrumento de compreensão das transformações porque passam a agricultura e o mundo rural na sociedade contemporânea. É nesse sentido que há que situá-la como estratégia específica de reprodução das explorações familiares. O crescente uso do conceito não tem sido acompanhado do necessário aprofundamento quanto à sua natureza e significado. Resultam, desse modo, teses equivocadas e falsas premissas acerca da pluriatividade, especialmente no plano das representações sobre o rural e nas propostas de políticas públicas.

Palavras-chave: pluriatividade; agricultura familiar; ruralidade; desenvolvimento rural.

Abstract: (Pluriativity and rurality: enigmas and false dilemmas). This paper analyses the importance and characteristics of pluriativity as an instrument for understanding the changes that are taking place in contemporary agricul­ture and the rural world. In this sense, it is fundamental to situate this concept as a specific strategy for the reproduction of the family farm. Despite the increasing use of this term, our knowledge as to the nature and real meaning of this phenomenon is far from complete. The consequence is the emergence of wrong theses and false premises regarding pluriativity, especially from the perspective of representations about the rural and pro­posals for public policies.

Key words: pluriactivity; family farm; rurality; rural development.

Flávio Sacco dos Anjos é professor da Universidade Federal de Pelotas.

É sobretudo a partir da segunda metade da década de 1990 que o tema “agricultura familiar” passa a constituir-se em matéria obrigatória presente, tanto no plano das agendas de pesquisa institucional, como no âmbito das propostas dirigidas ao desenvolvimento da agricultura e do mundo rural do Brasil. Nesse sentido, a própria criação do Programa Nacional de Forta­lecimento da Agricultura Familiar (PRONAF) surge como corolário de um amplo debate nacional, que repercute tanto do ponto de vista eminentemente acadêmico quanto político e institucional.

No último caso, a conquista deste espaço é resultado, de um lado, da própria eficácia e organização dos movimentos sociais e das estruturas de re­pre­sentação do trabalhadores do campo, e, de outro, da própria crise de legi­timidade da agricultura patronal, tida, até então, como referente exclusivo de eficiência técnica, cujas bases de sustentação, como a realidade concreta parece evidenciar, se desvanecem ou pelo menos se abalam, tão logo o Estado procede à retirada de parte dos vultosos subsídios creditícios de antanho e/ou quando surge a abertura do mercado nacional e liberalização das importações agrícolas.

No âmbito acadêmico, o período em questão marca, indiscutivelmente, uma nova singradura nos estudos das ciências sociais sobre a agricultura e o mundo rural, e, no bojo deste verdadeiro processo de renovação intelectual, surge um novo quadro de referência e novas categorias de análise com­prometidas com fenômenos até então desconhecidos ou considerados irre­levantes como objeto de estudo e reflexão por parte dos cientistas sociais.

É exatamente nesta condição que se encontra o tema da pluriatividade e da nova ruralidade. Ao contrário do que se dizia até cinco ou seis anos atrás, não se trata da mera importação de conceitos diante de um fenômeno de exclusiva incidência no plano da agricultura e do meio rural dos países industrializados. No nosso entendimento é, em verdade, um novo instrumento de compreensão das transformações porque passam, não só a estrutura agrária e o mundo rural deste país, mas, sobretudo, a própria sociedade con­tem­porânea. Por outro lado, há que reconhecer que a simples incorporação destes novos conceitos não tem sido acompanhada do necessário apro­fundamento quanto ao seu conteúdo e significado. A bem da verdade, não é necessário muito esforço para apontar as enormes ambivalências e con­tradições presentes nos trabalhos que atualmente surgem em muitas partes do país. É nesse contexto que se situa este artigo, ou seja, na tentativa de pôr em evidência algumas destas incongruências, abrindo, assim, um novo espaço para o debate perante um tema extremamente complexo que, paralelamente, permita avançar no exame destas mesmas questões.

Na primeira parte deste artigo faremos uma breve reconstituição sobre a trajetória da pluriatividade como conceito, ressaltando as principais mu­danças que ao longo do tempo sofre em seu significado. Na segunda parte examinaremos algumas destas contradições à luz da reflexão acerca das mais recentes abordagens sobre o tema surgidas no âmbito da literatura nacional. Indicaremos, nesta oportunidade, algumas das teses ou premissas, a respeito do tema, que julgamos essencialmente equivocadas. O trabalho conclui indicando alguns dos obstáculos que a proposição destes novos esquemas de desenvolvimento rural encontra no âmbito da legislação que afeta a agricultura, bem como das políticas, ancoradas no velho e surrado an­tagonismo "campo-cidade" e numa visão compartimentada e setorializada da sociedade e dos processos econômicos.

 

A emergência da pluriatividade: a trajetória de um conceito

Convencionalmente, tendemos a associar à idéia de "estabelecimento rural" três outras noções fundamentais. A primeira, a de que estamos diante de uma unidade de produção e de exercício profissional, que absorve a totalidade, ou a maior parte, da força de trabalho disponível, direta ou indiretamente, na atividade agropecuária. Em segundo lugar, a de que estamos diante de uma unidade de consumo, onde, via de regra, parte considerável do autoconsumo familiar é gerada nos limites de sua propriedade. Por último, estamos diante de uma unidade de residência, na qual o estabelecimento serve de morada para o que chamamos de "grupo doméstico", ou seja, a família e outros membros ligados entre si por laços de parentesco e consangüinidade (Sacco Dos Anjos, 1995:56).

É nesse contexto que a pluriatividade emerge como indicativo de uma clara ruptura em face das representações usuais sobre a unidade de produção. Os estabelecimentos tipicamente "pluriativos" seriam tanto aqueles que não são capazes de ocupar plenamente a força de trabalho residente, como também as situações em que o caixa da unidade de produção é igualmente alimentado por fontes de ingresso econômico extra-agrícolas, sejam estas provenientes da venda externa da força de trabalho e/ou mediante iniciativas levadas a cabo no interior das explorações que pouco ou nada têm a ver com as atividades agropecuárias.

Se no Brasil, só muito recentemente descobre-se este tema, nos países desenvolvidos, especialmente no caso europeu, tal noção tem sido ampla­mente difundida em meio a um debate que está longe de finalizar, tendo em vista, por exemplo, as sucessivas reformas da PAC, no qual a pluriatividade emerge como noção vinculada aos novos esquemas e ordenamentos fundados na defesa da multifuncionalidade do meio rural, entendida esta, grosso modo, como a atribuição de novos papéis aos territórios diante de uma sociedade pós-industrial plenamente abastecida de alimentos e matérias-primas, e que simultaneamente reivindica um melhor uso dos recursos econômicos, eco­lógicos e sociais.

No âmbito estritamente acadêmico o termo "pluriatividade" ganha impor­tância somente a partir da segunda metade dos anos 80. Até então as alusões ao fenômeno centravam na expressão "agricultura a tempo parcial" (part time farming), em que o foco de atenção recai sobre a industrialização e os processos que avançam sobre as áreas rurais, incorporando a mão-de-obra das famílias ali residentes. Expressões tais como five o´clock farming (agricultura de cinco horas), worker-peasant (camponês-operário) são profusamente utilizadas para fazer alusão à condição de alternância ou pendularidade (auspendler, commuter) do indivíduo que concilia a vida no campo com o trabalho assalariado no interior de uma fábrica. Para Etxezarreta et al (1995:78), entretanto, “...éste es el elemento que diferencia lo que se ha venido deno­minando «Agricultura a Tiempo Parcial», en la que el agricultor combina el trabajo en su explotación con empleos estables y regulares en la industria y los servicios, de las formas actuales, en que el carácter de las actividades no agrarias es mucho menos permanente y estable” (ênfase no original).

Mas não se trata apenas de uma mera mudança semântica. O uso do termo “pluriatividade” marca uma profunda transição tanto do ponto de vista do marco político e institucional e do modo como até então tal noção vinha sendo valorada, como também no plano da percepção levada a cabo pelos cientistas sociais em seus estudos sobre a evolução das estruturas agrárias contem­porâneas. O espaço aqui disponível impede uma abordagem exaustiva sobre este tema, razão pela qual remetemos o leitor a outros estudos que aborda­ram amplamente estes aspectos (ver FÜLLER, 1983; 1984 e 1990). O certo é que praticamente em todos os idiomas há palavras para designar esta figura, amplamente identificada no cenário social europeu pós-Segunda Guerra Mundial, tais como: campesino obrero, worker peasant, ouvrier-paysan, arbeiterbauer, operai-contadini, camponês operário etc, destacando-se, neste plano, o cres­cente grau de unificação entre os mercados de trabalho urbano e rural (Etxezarreta et al,1995:78).

Ainda que persistam enormes controvérsias com respeito aos critérios de definição do conceito de “agricultura a tempo parcial”, o certo é que, até o final dos anos 70 e princípios dos 80, a maior parte dos estudos sobre este tema coincidia em considerá-lo como um fenômeno de transição (Kolankiewic, 1979: 67), que, no limite, anunciava a definitiva desaparição das explorações camponesas na agricultura contemporânea. Admitia-se tratar-se, portanto, de manifestação palpável do processo de êxodo rural e de uma das estratégias de sobrevivência utilizadas por famílias camponesas detentoras de explorações pouco modernizadas (Naredo, 1996:180-182). De fato, até o final dos anos 70, a agricultura a tempo parcial era considerada como um fator que freava o desenvolvimento capitalista na agricultura, tal como este havia sido previsto pelos autores clássicos, muitos deles de filiação marxista, como Kautsky, e que haviam cunhado o que podemos denominar de “paradigma de la proletarización agraria” (Arnalte, 1980:222).

Ainda que dentro da tradição marxista, e num afã de renovação, alguns autores assinalassem a funcionalidade das explorações familiares agrárias para o desenvolvimento capitalista em alguns setores como o lácteo (Servolin, 1972) ou mesmo a horticultura, não houve a preocupação de destacar se diante desta suposta funcionalidade era ou não necessária a dedicação parcial ou completa do titular e de sua família. A percepção negativa da agricultura a tempo parcial atravessou inclusive o mundo sindical e político na época dou­rada da modernização produtivista, como prova a aversão que em relação a ela nutriam as organizações sindicais de maior influência na CEE, como a FNSEA francesa ou a DBV alemã (Moyano, 1993), bem como a escassa atenção que se lhe dedicava nas instituições em que se debatiam as orientações da política agrária européia, como o COPA (Comitê de Organizações Profis­sionais Agrárias).

A exploração moderna e viável, dirigida por agricultores jovens, bem forma­dos tecnicamente e com plena e total dedicação a sua profissão, era o modelo a seguir, um modelo em que a agricultura a tempo parcial não tinha espaço (Coulomb e Nallet 1980) ou transcendência. Somente na periferia da re­presentação sindical o tema da agricultura a tempo parcial cobrava interesse e incluia-se nas reivindicações de organizações como o MODEF (Movement pour la Defense de l’Exploitation Familiale) e a CNSTP (Confédération National des Syndicats de Travailleurs Paysannes) franceses ou na Confcoltivatori italiana.

Pouco tempo mais tarde, em meados dos anos 80, a utilização do termo "pluriatividade", para identificar um fenômeno de natureza similar ao da agricultura a tempo parcial, não só refletia alterações na perspectiva dos debates sobre o desenvolvimento agrário e o papel da agricultura familiar, como também evidenciava uma drástica mudança de atitude do mundo acadêmico e político com respeito a este tema. Nos países desenvolvidos, e especialmente no âmbito da União Européia, estava-se produzindo uma verdadeira quebra de paradigma no tratamento dos problemas da agricultura e do mundo rural, por parte não só da comunidade científica e da opinião pública em geral, mas também dos responsáveis políticos e sindicais, tal como aparece evidenciado na literatura econômica e sociológica daqueles anos (Füller, 1984 e 1990) e em importantes documentos da própria Comissão Européia (“El Libro Verde de la PAC”, em 1987, ou “El Futuro del Mundo Rural”, em 1989). Estava-se realmente passando do paradigma da modernização produtivista, que havia guiado o pensamento agrário e rural desde o início dos anos 70, a outro, mais recentemente denominado paradigma da multi­funcionalidade, no qual introduzem-se novos critérios para valorar os espaços rurais e redefinir a função e o status da agricultura, haja vista sua importância para o equilíbrio territorial e o dinamismo das zonas rurais, assim como para a preservação dos recursos naturais, que passariam agora a ocupar o primeiro plano na definição das novas políticas agrárias (Hervieu, 1996; Moyano, 1997; Delorme e Le Theule, 1998).

Nesse contexto de radicais transformações, agudecido pelo crescente aban­dono de amplas zonas rurais e pela degradação ambiental induzida pelos modelos intensivos e hiperespecializados de agricultura, produzir-se-á uma profunda revisão do tratamento até então dispensado à agricultura a tempo parcial, em que o novo termo (pluriatividade) não é mais que o reflexo claro e indiscutível de todo este giro intelectual e político. Desde então, não só se a reconhecerá, como um fato próprio da agricultura contemporânea, a com­binação de atividades e rendas (dentro e fora da própria unidade de pro­dução) por parte dos agricultores, como também se passará a admiti-la como um fator positivo para o desenvolvimento das zonas rurais.

A quase totalidade dos esforços acadêmicos para analisar o fenômeno da agricultura a tempo parcial, primeiro, e da pluriatividade, depois, produziram-se no âmbito dos países desenvolvidos. Ainda que tivessem surgido alguns estudos pioneiros na África e América Latina (ver Christodoulou e Okafor apud Cavazzani, 1982), poucas investigações enfocaram a questão sob o prisma dos países em vias de desenvolvimento. É tão-só a partir da segunda metade dos anos 80 e princípio dos 90 que começa a surgir um maior número de investigações com o objetivo de captar a dinâmica dos processos que têm lugar na sociedade rural sem centrar-se unicamente nos fatores relacionados com a agricultura. Estudos como os de Klein (1992) e Weller (1997) não só buscam acercar-se ao objetivo de estimar a magnitude do emprego rural não agrário na América Latina, mas também tipificá-lo e demonstrar a neces­sidade de potencializá-lo, seja como recurso para melhor ocupar a mão-de-obra familiar, seja como mecanismo para aumentar o ingresso econômico familiar. Ambos autores mostraram que, do mesmo modo que nos países centrais, a capacidade da agricultura para absorver a mão-de-obra nas comu­nidades rurais dos países periféricos é cada vez menor, cobrando importância e protagonismo crescente outras atividades alheias à agricultura. Os cha­mados "ingresos extra-prediales" (Piñeiro 1985; Palau e Heikel, 1987) assumem, nestes trabalhos, um papel determinante na compreensão de um processo que parece incidir de modo generalizado em todo o continente latino-americano (Ortega, 1992; De Janvry et al, 1989).

Apesar do processo em questão seguir pautas e condições diferentes nos distintos países, de acordo com o respectivo nível de desenvolvimento das forças produtivas, o traço comum em todos eles é o fato de reafirmar que o emprego rural não agrícola cresce mais rapidamente que o agrícola (Kay, 1995).

Com respeito ao Brasil, os estudos sobre a pluriatividade apenas se iniciaram, centrando-se a maior parte das investigações na região Sul do país mediante estudos pioneiros (Sacco Dos Anjos, 1994, 1995, 1995a, 1995b, Schneider, 1994, 1995) que concretamente retrataram situações típicas de part time farming praticadas por agricultores familiares do Brasil meridional. O surgimento do Projeto Rurbano [2] , na segunda metade dos anos 90, representa um importante esforço com o intuito de realizar uma aproximação ao estudo da emergência do que se convencionou chamar de "novo rural brasileiro", entendido este como a expressiva emergência e/ou ampliação de atividades não agrícolas no campo nacional e da pluriatividade praticada pelos residentes no meio rural. Depois dos primeiros estudos sobre o estado de São Paulo, o espectro de análise se amplia, incorporando pesquisadores de vários estados brasileiros, portadores de distintas formações intelectuais e profissionais (agrônomos, economistas, sociólogos etc.) comprometidos com o exame destas e de outras questões. As principais análises efetuadas têm por base o estudo dos micro­dados das "Pesquisas Nacionais por Amostra de Domicílios" (PNAD´s), anualmente realizadas em todo o território nacional pelo IBGE, e que detectam, entre outros aspectos, as mudanças na estrutura de ocupação da população urbana e rural brasileira. Mediante análises quantitativas e testes de significância estatística vem sendo posta em evidência uma realidade na qual, para o conjunto do país, ainda que em proporções variáveis em termos de regiões e Estados brasileiros, cresce a importância das atividades não agrícolas, enquanto se reduz a capacidade da agricultura em absorver a população economicamente ativa residente no meio rural. Tudo isso acontece em meio a um contexto em que o êxodo rural dá mostras de um certo arrefecimento, se comparado com as décadas precedentes. Em verdade, como tacitamente reiterou Graziano Da Silva et al (1997: 51), "o que segurou gente no campo brasileiro (nos anos 90) não foram as atividades agropecuárias stricto sensu, mas sim as ocupações não agrícolas" (ênfase no original) .

Entrementes, o exercício de uma reflexão crítica sobre os estudos até então realizados no país evidencia o acúmulo do que, no nosso entendimento, com base em estudos anteriores e na experiência vivenciada em outros países e realidades, como sendo o que podemos chamar de teses equivocadas ou falsas premissas a respeito da pluriatividade e de seu real significado. Em termos óbvios, não temos aqui a mínima pretensão de esgotar o assunto, nem mesmo de hierarquizar os temas enfocados de acordo com a respectiva importância que sobre eles poder-se-ia atribuir. Mais que nunca, o que aqui se pretende é contribuir para o livre intercâmbio de idéias, objetivando clarificar o significado do fenômeno e diminuir a confusão que reina em torno de algumas de suas possíveis implicações do ponto de vista do marco político e institucional. Analisemos, pois, estes aspectos a partir de enunciados que servem de referência para a reflexão.

 

As falsas premissas

Premissa 1: A pluriatividade como generalização

Se durante boa parte do tempo os estudiosos da realidade agrária brasileira julgavam imprópria e inoportuna a associação entre a pluriatividade cons­tatada no âmbito da estrutura agrária dos países industrializados e a realidade latino-americana, passamos agora a usar o rótulo de “pluriativo” para todo e qualquer fenômeno com algum tipo de parentesco ou semelhança. Até o princípio dos anos 90, nem mesmo o que alguns chamam de versão terceiro-mundista da agricultura a tempo parcial praticada pelos colonos-operários do Brasil meridional era vista como algo similar ao mesmo fenômeno no âmbito dos países industrializados. O assunto, em verdade, era visto como um modismo, sem qualquer transcendência, frente ao qual freqüentemente torciam o nariz muitos comitês organizadores de congressos para aceitar trabalhos com este tipo de enfoque. É neste sentido que enten­demos ser preciso discernir entre o que sejam transformações gerais, que como um todo atravessam as sociedades atuais, e o real significado da plu­riatividade como fenômeno singular, cuja emergência responde a fatores e circunstâncias aos quais há que se ter em mente.

O desemprego estrutural e tecnológico e a crise da sociedade pós-industrial têm incidido no sentido de impor uma crescente precarização do mercado de trabalho que restringe as oportunidades dos trabalhadores, os quais, para garantir sua sobrevivência, lançam mão de inúmeras iniciativas associadas com o auto-emprego, em meio a uma crescente informalização e, em muitos dos casos, clandestinidade das atividades de produção no sentido da proteção social. Estamos falando aqui de multiocupação e não de pluriatividade. Se examinamos alguns dos recentes estudos que focalizam o fenômeno no país, vemos que até mesmo agricultores patronais vêm sendo considerados "pluriativos" por dividirem seu tempo de trabalho entre atividades agrícolas e não agrícolas, por terem chácaras de fim de semana no espaço rural ou mesmo por auferirem rendas provenientes de agropecuária e de outros tipos de atividades. A pluriatividade é vista assim como sintoma da “desdife­renciação” reinante na sociedade contemporânea tanto do ponto de vista da residência quanto das rendas e do trabalho. Decididamente não estamos de acordo com este tipo de generalização.

Este fenômeno acha-se inextricavelmente vinculado, desde sua origem até os dias atuais, com uma outra noção, qual seja, a de agricultura familiar. Ao longo do tempo, temos insistido nesta tese de que tanto a agricultura a tempo parcial como sua versão atual (pluriatividade) emergem como estratégia específica de resistência e adaptação da agricultura familiar diante do impacto de transformações operadas tanto em seu interior como no entorno externo em que esta se acha inserida. No primeiro caso, tendo em vista, sobretudo, a questão do ciclo vital, seguindo a clássica hipótese chayanoviana do balanço trabalho-consumo, no qual as alterações que sofre a unidade familiar, na relação existente entre o número de consumidores e trabalhadores na explo­ração, é que acarretam a opção por determinadas estratégias (agrícolas e não agrícolas) requeridas à reprodução do grupo doméstico no curto e longo prazos.

Mas esta racionalidade camponesa, em termos lógicos, opera em meio ao impacto do ambiente externo, em que pese, por exemplo, as oscilações no preço dos produtos agrícolas e dos insumos utilizados no processo de produção assim como a própria existência de um mercado de trabalho que incorpore a força de trabalho familiar residente nestes estabelecimentos rurais. Os primeiros estudos no Brasil dedicados à questão da agricultura a tempo parcial (Sacco dos Anjos, 1994 e Schneider, 1994) justamente centram sua atenção no propósito de mostrar o sentido comum e recorrente da inserção dos agricultores (colonos-operários) no mercado de trabalho indus­trial, qual seja, a de reafirmar e reproduzir sua condição camponesa.

Mas há também que fazer aqui outra importante ressalva. O atual despertar em relação ao tema surge acompanhado de certas reflexões que apontam em direção ao equívoco de incidir no estudo da pluriatividade do ponto de vista único e exclusivo da industrialização regional. Em um artigo recentemente publicado Alentejano (1999) critica esta visão, supostamente dominante, que restringe o fenômeno do ponto de vista geográfico e conceitual, tomando por base as considerações que fez Schneider (1994) em seu estudo sobre a pluriatividade no Rio Grande do Sul. Nesse sentido, Schneider (op.cit.:127) considerava improvável que o debate sobre a pluriatividade ou sobre as formas alternativas de desenvolvimento rural e de reprodução da agricultura familiar, constatadas no Sul do Brasil, pudesse estender-se a outras partes do país. Para Alentejano, entretanto, "Duas objeções podem ser feitas a essa linha de argumentação: primeiro, deve-se considerar que também no Brasil está começando a se verificar um processo de desconcentração espacial da indústria e da urbanização, mesmo em regiões onde a estrutura agrária permanece altamente concentrada, o que poderá contribuir para ampliar as possibilidades de desenvolvimento do trabalho pluriativo independentemente de uma ampla democratização do acesso à terra; de outro lado, não se deve associar a pluriatividade apenas aos processos de urbanização e industrialização, pois o trabalho pluriativo cresce também associado a outras formas, como o turismo e o lazer" (Alentejano, op. cit.: 151).

No nosso entendimento, tais considerações requerem ainda outras pon­derações pertinentes. A primeira delas prende-se ao fato de que, ainda que admitida como válida a hipótese de que está em curso no Brasil um processo de desconcentração espacial das atividades econômicas e industriais, isso não implica necessariamente que haverá de consolidar-se o fenômeno da pluria­tividade em nível de país, dentro do marco analítico que se buscou aqui definir. Trata-se de uma condição geral que pode favorecer sua expansão sempre e quando o processo de industrialização se desenvolve a expensas da incorporação dos espaços rurais a esta mesma dinâmica.

O fato de tratar-se de um processo associado à dinâmica da agricultura familiar implica em não reconhecer como válida e minimamente acertada uma premissa que, na nossa ótica, desconsidera este aspecto. A forma familiar de produção da região Sul do Brasil e a industrialização regional mostram-se como fenômenos fortemente imbricados do ponto de vista da realidade concreta. Há que se ter em conta tais elementos. De fato, tal como afirmamos em outra oportunidade (Sacco dos Anjos, 1995:119), o êxito industrial cons­tatado em certos setores econômicos identificados com estas características esteve estreitamente relacionado com o que chamamos de "ética do trabalho". Trata-se de um valor simbólico (asceticismo) vinculado à tradição cultural de grupos étnicos do Sul do país (alemães, poloneses, italianos) e cultuado nas sociedades locais, segundo o qual é possível compreender, de um lado, o interesse das empresas por este tipo de mão-de-obra e, de outro, as distintas formas e mecanismos pelos quais esta força de trabalho é arregimentada.

Se a indústria supostamente transfere-se para outras regiões de demarcada concentração da terra e majoritária presença da agricultura patronal, estamos falando de outros fenômenos que pouco ou nada têm a ver com o que estamos analisando, senão com a reprodução de velhos esquemas de exploração da força de trabalho em setores específicos e em sistemas que tradicionalmente refletem a acentuada precariedade dos mercados de trabalho regionais. Referimo-nos, obviamente, a sistemas de recrutamento de trabalhadores que, por não disporem de quaisquer meios, têm na venda de sua força de trabalho o único sustentáculo de seu processo de reprodução material. Não é pre­cisamente esta a realidade de muitos agricultores familiares que, apesar de serem assalariados nas fábricas, permanecem vivendo em áreas rurais e em seus próprios estabelecimentos.

A pluriatividade, portanto, deve ser entendida como fenômeno que ultra­passa a versão estrita que unicamente lhe associa com a industrialização regional, reconhecendo o status destas distintas formas associadas ao turismo, à indústria doméstica rural, ou mesmo à prestação de serviços, sempre e quando o foco de análise esteja dirigido à forma familiar de produção e às estratégias que os grupos domésticos adotam para garantir a reprodução material de seus membros.

Premissa 2: Pluriatividade e decadência da exploração familiar

Em artigo recentemente publicado, Wilkinson (2000) estabelece que a lite­ratura brasileira sobre a produção familiar se desdobra segundo três correntes que se intercruzam. A primeira delas "surge a partir do esforço de con­tex­tualizar a reforma agrária dentro de uma visão mais ampla da posição his­tórica ou atual"; a segunda corrente "focaliza o exato oposto, a mar­ginalização da renda agrícola na economia rural e na própria agricultura familiar e a importância da pluriatividade"; a terceira corrente, por fim, centra sua atenção na "ruptura no modelo de integração agroindustrial com a produção familiar".

No que afeta especificamente à questão da pluriatividade, o rápido resgate que fizemos a respeito da trajetória desta noção nos países desenvolvidos serviu para mostrar muitas coisas. A primeira delas é a de que até o final dos anos 70 ela era vista como fenômeno associado a explorações decadentes, impossibilitadas, por suas características intrínsecas (má qualidade dos solos, descapitalização etc.), de desenvolverem uma agricultura competitiva, esta entendida aqui, sobretudo, como aquela que incorpora os chamados insumos modernos e que obtém de ganhos em escala. Posteriormente, a realidade concreta mostrava que a pluriatividade se havia disseminado numa pro­porção muito maior de explorações do que se supunha, não sendo, por exemplo, exclusivamente incidente nas regiões montanhosas da França ou mesmo nas chamadas zonas desfavorecidas do continente europeu.

Aceitar a complexidade do tema implica reconhecer a enorme diversidade de causas e circunstâncias que afetam a pluriatividade. Certamente é esta a conclusão geral do Arkleton Project, um dos mais ambiciosos programas de investigação desenvolvidos sobre o tema em diferentes regiões européias, de corte transversal e longitudinal, tendo em vista o acompanhamento de unidades familiares de produção desencadeado em 12 países da Europa Ocidental (24 áreas de estudo), entre os anos 1986 e 1992. A pluriatividade é vista não como um fenômeno em si mesma, mas como ponto de partida ou mesmo um instrumento que permite compreender e interpretar as transformações das estruturas agrárias européias, tendo em vista o contexto socioeconômico local e as políticas agrárias atuais. O fato de reconhecer a enorme diversidade de situações presentes na realidade européia não impe­diu que se estabelecesse um marco conceitual que permitisse administrar estas mesmas diferenças, considerando o esforço de identificar certos traços que apontam em direção ao sentido comum e recorrente da pluriatividade como resultante de uma estratégia verdadeiramente familiar.

Num dos trabalhos surgidos sob a égide do Arkleton Project, Uttiz (1987:193) defende o conceito de "estilos de vida" como recurso para compreender o processo de tomada de decisão das famílias rurais, seguindo o esquema clássico de um modelo de redes no qual parte-se da idéia de que a conduta dos indivíduos sofre o impacto de um verdadeiro "entramado de deter­minantes". Incluem-se aí fatores que vão desde as características intrín­­secas dos indivíduos implicados (idade, sexo, educação, valores, atitudes, habilidades etc.), da exploração familiar (a dinâmica interna familiar, instituições locais e condições dos mercados regionais, grau de modernização das atividades produtivas, potencialidades etc.), até chegar às macrocondições (nacionais e globais), com especial ênfase para o rumo dos mercados mun­diais, ou às macropolíticas e tendências que norteiam as atividades eco­nômicas no nível de cada país.

Visto por este ângulo, o estudo da questão permite inclusive supor que, ao longo do ciclo de vida dos grupos domésticos, muitas explorações pluriativas, em toda sua complexidade e formas de manifestação, por diversas razões e circunstâncias (avançada idade de seus membros, aposentadoria ou jubilação, escassez de mão de obra etc.), abandonam tal condição, assim como o fato de que unidades domésticas perfeitamente integradas aos mercados e/ou, para efeitos de referência, "tipicamente monoativas" (exclusivamente agrícolas) renun­ciam a esta condição, movidas por fatores e aspectos extremamente complexos e diversificados.

No estudo que desenvolvemos sobre a agricultura a tempo parcial no litoral norte catarinense (Sacco dos Anjos, 1994) alertamos para estes aspectos, ao reafirmar que a natureza desta inserção externa responde a diferentes significados segundo a respectiva situação das unidades domésticas impli­cadas. Na tipologia construída, indicamos trajetórias diferenciadas em quatro categorias fundamentais, de acordo com as características disponíveis para o desenvolvimento das atividades agropecuárias e satisfação das necessidades familiares, a saber: a) explorações agrárias voltadas ao autoconsumo familiar; b) explorações agrárias débeis, c) explorações agrárias viáveis; e d) explo­rações agrárias viáveis inseridas no mercado de trabalho industrial. Se, de um lado, tínhamos as unidades de produção (especialmente as de tipo a e b) com reduzidas potencialidades para desenvolver um modelo de exploração agríco­la que permitisse a reprodução dos membros do grupo doméstico e um nível de consumo socialmente aceitável, no extremo oposto tínhamos o caso de estabelecimentos que, estando perfeitamente acoplados ao desenvol­vi­mento de uma agricultura moderna e integrada aos mercados locais, sob o efeito da modernização agropecuária e de seus principais desdobramentos, viram redu­zir-se, no limite, sua própria capacidade de absorver a força de trabalho familiar.

A análise da evolução da orizicultura no pequeno município de Mas­saranduba, situado no litoral norte catarinense, especialmente serviu para identificar a gradual expulsão da mão-de-obra jovem e feminina do trabalho direto na lavoura. Essa é uma das explicações fundamentais para entender o processo segundo o qual as grandes indústrias do setor têxtil e confecção instalam-se em regiões com tais características e não em outras partes onde o modelo de agricultura requer uma maior ocupação da força de trabalho familiar. Claro que na base deste processo existe uma gama de outros elementos envolvidos, como o próprio desejo de independência econômica por parte das mulheres, tendo em vista o tradicional peso da autoridade masculina, além de outros elementos relativos à satisfação pessoal e pro­fissional. Todos estes aspectos servem para mostrar, do nosso ponto de vista, que estamos diante de um fenômeno muito mais complexo do que as apres­sadas conclusões de corte funcionalista que simplesmente o enquadram como aspecto atinente a explorações marginais, preso a situações e processos regionalmente determinados e desconectados da realidade concreta.

Premissa 3 : A pluriatividade como fenômeno recente

Não é de hoje que se levanta esta discussão que já foi bastante explorada nos países desenvolvidos. Neste ponto, entendemos que o camponês tradi­cio­nalmente sempre se ocupou do exercício de múltiplas atividades e é somente a partir da modernização agrícola (revolução verde) que as mudanças apontam na direção de uma crescente e incessante especialização, não só das unidades de produção, como das próprias regiões agrícolas, em que pese o império da busca de vantagens comparativas que estabelece, fixado pelo atual modelo econômico e agrário. O materialismo histórico sobradamente trouxe contri­buições para identificar os efeitos do desenvolvimento capitalista e da indus­trialização no plano da eliminação das tarefas que o camponês polivalente executa em sua unidade de produção e que paulatinamente são transferidas e substituídas pelas manufaturas emergentes. O que se reivindica hoje, do pon­to de vista das políticas agrárias, ambientais e de ordenamento territorial, tal como mostra a realidade européia, converge, em certa medida, com o retorno ao caráter diversificado do agricultor e à própria "desdiferenciação" das estruturas sociais rurais.

Nesse contexto, enquanto uns insistem em considerar que se trata de um fenômeno novo, outros procuram desenhar uma linha de evolução com elementos de ligação que vinculam o "camponês tradicional" ao "agricultor pluriativo" e sua "natureza naturalmente expansiva" como agente integrador de distintos âmbitos de atuação (agrícola, industrial e/ou comercial). A constituição de um campesinato livre, a partir da derrocada do modo de produção feudal, aparece associada à existência de um universo de atividades que, se em certos momentos e situações, representavam os eixos centrais de uma relativa prosperidade, em outros apontavam para uma reiterada capacidade de enfrentar grandes adversidades.

Nestes termos, segundo nosso modo de ver as coisas, há um sentido comum e recorrente entre o exercício dos promysly [3] (artesanatos e ofícios) praticados pelos camponeses da Rússia tzarista para enfrentar o grave problema dos baixos ingressos agrícolas e os crafts and trades dos camponeses da Inglaterra, ou, quem sabe, das múltiplas atividades executadas pelos imigrantes europeus para superar as adversidades nas colônias das Américas do Sul e do Norte ao longo dos séculos XVIII e XIX. Ao conjunto de iniciativas aqui referidas poder-se-ia incluir o papel desempenhado pelas contínuas migra­ções sazonais de camponeses mediterrâneos em busca dos jornais que a agricultura intensiva de certas zonas do velho continente era capaz de oferecer, especialmente até as quatro primeiras décadas do século XX.

Nesse contexto, consideramos como bastante acertadas as considerações de Carneiro, que argumenta que a pluralidade tanto pode ser vista como um fenômeno antigo, como recente. Estes tipos de rendimentos exteriores sempre estiveram presentes na sociedade rural. Por outro lado, podemos considerá-los como aspecto recente "se atentarmos para suas características específicas, decorrentes do contexto econômico e social que as engendrou na atualidade" (Carneiro, 1996:94). Diante disso, o esforço do pesquisador em face da plu­riatividade praticada pelas famílias rurais parece ser não só o de iden­tificar os fatos que engendram sua aparição, como de procurar mostrar a natureza e as próprias características que assume este processo de transformação.

Premissa 4: A pluriatividade, os novos enfoques do desenvolvimento rural e a reforma agrária

Apesar de ainda incipiente, o debate em torno do tema da pluriatividade traz consigo uma série de desdobramentos. Antes de mais nada, há que pensar nas rupturas e desconstruções que ele pode acarretar do ponto de vista das representações em torno da ruralidade, presentes tanto na perspectiva dos atores sociais envolvidos como no marco das políticas públicas.

No caso europeu e no âmbito dos países desenvolvidos, a referida emergência do paradigma da multifuncionalidade tem engendrado um amplo debate que divide posições e acirra o confronto entre concepções distintas acerca do papel da agricultura e do mundo rural, especialmente da destinação dos recursos orçamentários. De um lado, estão, em suas múltiplas vertentes, os chamados "fundamentalistas agrários", que seguem reivindicando a garantia de privilégios para a sustentação das rendas e defendem um modelo de corte produtivista e protecionista que sabidamente distorce os mercados, sem contar os elevados prejuízos ambientais que, em meio à incessante busca da lucratividade, reiteradamente este sistema induz.

Nesse sentido, "vacas loucas, aftose e dioximas" representam apenas a ponta de um grande iceberg ancorado em formas de produção absolutamente incompatíveis com os mínimos princípios de sanidade, eqüidade, segurança alimentar e como uso sustentado dos recursos naturais. No âmbito da União Européia, a implantação das Reformas Mac Sharry (1992) e da Agenda 2000, no âmbito dos chamados “objetivos dos fundos estruturais”, tem por objetivo aprofundar, entre outros tantos mecanismos, o uso das ajudas diretas aos produtores, no intuito de desvincular as rendas do volume de produção e, com isso, frear a espiral dos gastos agrícolas.

Junto com os vultosos mecanismos de restituições e subsídios às exportações e importações, há uma clara tendência de artificialização do valor dos produtos nos mercados internacionais, cujos principais impactos têm sido o recru­descimento dos conflitos comerciais internacionais e a própria dificuldade de costurar acordos com países integrantes da OMC. Não há aqui espaço para recuperar minimamente o espectro de questões ante às quais debatem-se as distintas correntes políticas no âmbito da União Européia e dos atores sociais envolvidos. Mesmo correndo o risco de simplificação, poder-se-ia dizer que a grande questão parece ser a de saber até que ponto a proposição destes novos esquemas, pautados nas chamadas "funções não produtivas" do meio rural, irá contar, nos próximos anos, com apoios verdadeiramente importantes em termos das políticas e dos recursos disponíveis para implementá-los. O problema é de grande envergadura na medida em que são grandes os muitos envolvidos, especialmente os das grandes corporações fornecedoras dos insumos industriais (adubos, herbicidas, inseticidas) e os das processadoras dos produtos agropecuários e das próprias lideranças da agricultura em­presarial. Considerando o chamado “congelamento dos gastos da UE em agricultura”, a destinação de recursos para as medidas estruturais, orientadas pelos novos enfoques do desenvolvimento rural, necessariamente se fará em termos lógicos, em detrimento da redução dos apoios à agricultura com­petitiva e modernizada.

O aspecto mais interessante que queremos aqui chamar a atenção, conforme reitera Arnalte et al (1999:155), refere-se ao conseqüente abandono da exigência da condição de "agricultor a título principal" (com dedicação principal à sua própria exploração, da qual procede a maioria de suas rendas) para a concessão das ajudas econômicas. O novo critério de decisão é o da "via­bilidade econômica" da unidade de produção em face dos investimentos nela efetuados. A pluriatividade, em definitivo, longe de ser incompatível, é até mesmo fomentada no plano de medidas orientadas para a diversificação dos ingressos, a transformação de produtos agrícolas na própria unidade de produção, o turismo etc.

No caso brasileiro, apesar do curto espaço de tempo em que estas questões vêm sendo introduzidas nos estudos sobre a agricultura e o mundo rural, não são poucos os debates e as controvérsias em torno do tema. Mesmo entre os que entusiasticamente defendem a forma familiar de produção como modelo agrário ideal para o desenvolvimento social do país, as opiniões se dividem quando se trata de estabelecer o perfil do agricultor a ser contemplado com políticas públicas e definir o papel das próprias instituições envolvidas com estes compromissos.

A existência de enormes contingentes de famélicos no país, os altos níveis de desemprego ou o enorme volume de importações agrícolas justificam a necessidade de investir no potencial da agricultura familiar com um vigoroso projeto de apoio que favoreça a expansão da oferta nacional de alimentos e matérias-primas e também os sistemas de produção regionais, tendo em vista a imperiosa necessidade de inclusão social e de redistribuição da renda nacional. A reforma agrária, tal como propugnam os movimentos sociais, ergue-se como instrumento insubstituível e imprescindível para atingir integralmente estes mesmos objetivos. É diante disso que muitas inter­pretações partem do pressuposto de que a pluriatividade é algo a ser evitado, devendo o agricultor “monoativo” e a unidade de produção exclusivamente centrada nas rendas agrícolas realmente prevalecer como parâmetros de referência e objeto único e exclusivo dos programas de apoio e fomento. [4]

O "verdadeiro agricultor" é visto como aquele capaz de explorar o seu estabelecimento com base na capacidade técnica e produtiva de que dispõe para desenvolver uma agricultura moderna, altamente competitiva e com um alto nível de autonomia nos processos de produção. Esta premissa já não encontra qualquer tipo de sustentação no âmbito da realidade concreta. Alguns poucos exemplos são suficientes para ilustrar este aspecto.

A existência de maquinária com capacidade superior às necessidades das explorações familiares facilitou, em muitos dos casos, a proliferação de empresas prestadoras de serviços executados pelos próprios agricultores para atender à demanda de outros agricultores. Nestas circunstâncias, surge uma agricultura de tipo terceirizada, dominada pela "externalização dos processos produtivos" (Arnalte, 1989 e 1992), ou o que na literatura italiana se conhece pelo nome de "contoterzismo" (Fanfani e Pecci, 1990) e destrutturazione azziendale (Pugliese e Ceriani-Sebregondi, 1981) [5] .

Se, do ponto de vista da unidade produtiva, o exercício dessa forma de plu­riatividade permite ao titular da exploração a obtenção de uma fonte específica de ingresso econômico, no plano geral, há pelo menos quatro grandes desdobramentos:

1) A exploração parece destinada a converter-se em uma mera sede física de uma série de atividades levadas a efeito: a) com maquinária e equipamentos que podem inclusive nem mesmo pertencer ao produtor; b) com mão-de-obra contratada e paga por empresas externas à exploração; c) por intermédio de pacotes tecnológicos completos inteiramente impostos por empresas comer­ciais e industriais que estabelecem com o produtor uma agricultura de tipo contratual (Pugliese, 1988 e Ceriani-Sebregondi, 1981);

2) Criam-se as condições pelas quais se fortalece a dissociação entre família, unidade de produção e exercício profissional;

3) A agricultura terceirizada impõe um processo de "desdiferenciação da divisão social do trabalho" (Mingione e Pugliese, 1987:96), de sorte que a condição pluriativa do agricultor determina um duplo estatuto de patrão e empregado numa mesma pessoa, mesmo no caso de explorações não-capitalistas e de pequenas dimensões em termos do ingresso econômico.

4) No enquadramento da situação econômica e social de uma família rural, já não basta simplesmente considerar a dimensão do ingresso agrário, "sino una multiplicidad de fuentes de ingresso producidas por los distintos miembros de la familia diversamente situados en las relaciones sociales de producción" (Pugliese, 1988:162).

Apesar destas constatações, não são poucos os que entendem que os novos esquemas de desenvolvimento rural e a própria noção de pluriatividade mostram-se totalmente antagônicos e conflitantes com a proposta de uma reforma agrária que atenda aos imperativos e compromissos antes referidos. Poder-se-ia apontar aqui inúmeros aspectos e novos dilemas diante destas questões. O espaço que aqui dispomos para explorar tais temas impede uma abordagem minimamente aceitável e consistente. Ainda assim, entendemos que inexistem elementos para supor que sejam reciprocamente conflitantes ou excludentes essas noções, sempre e quando tenhamos claro que tipo de desenvolvimento queremos para o Brasil e o papel a ser desempenhado pela agricultura e pelo mundo rural neste mesmo processo. Nesse sentido, a realidade concreta e um sem-número de experiências demonstram que são perfeitamente compatíveis os objetivos de viabilização de projetos de reforma agrária, tanto do ponto de vista do uso sustentado dos recursos naturais e de uma exploração racional das potencialidades agrícolas das terras, quanto na perspectiva da ocupação plena da força de trabalho existente no interior dos assentamentos por intermédio de atividades complementares ou não às atividades agropecuárias. Já não são tão incomuns os exemplos de assen­tamentos que incorporaram a visão de que é possível e desejável a inclusão de pequenas agroindústrias de processamento da produção no interior destas propriedades. Tanto na perspectiva da agregação de valor aos produtos quanto na questão de absorver a mão-de-obra jovem e feminina que convencionalmente se defronta com cada vez mais reduzidas possibilidades de ocupação no marco estrito da atividade agrícola. Parece ser este um aspecto ante o qual muitos agentes de desenvolvimento mostram-se céticos e incrédulos. Entretanto, a persistir o atual quadro, seguindo o exemplo de outros países, o agricultor brasileiro não será mais que uma minoria dentre outros atores sociais rurais. Mesmo no caso de países como a Espanha, no qual a modernização é muito mais recente e menos profunda, se comparada com outras nações do continente europeu, as estimativas recentes mostram que menos de 1 milhão de pessoas acham-se efetivamente ocupadas em atividades agrícolas, ou seja, menos de 1/3 dos ativos rurais.

Paradoxalmente, no Brasil, nas múltiplas referências feitas a respeito do tema, não raras vezes o desenvolvimento rural tem sido visto como sinônimo de desenvolvimento agrícola, ou seja, expressões perfeitamente intercambiáveis e de igual significado. Os inúmeros colóquios, congressos e seminários rea­lizados para discutir o tema demonstram esta flagrante contradição. Não é muito difícil entendê-lo se levarmos em conta a formação de extensionistas rurais e outros agentes de fomento formados sob a égide dos esquemas clássicos pautados na equação “aumento de produtividade = aumento de renda = aumento da qualidade de vida”. Quando falamos em desenvolvimento rural, insistimos na dimensão “territorial” do conceito e não no aspecto exclusivamente setorial da questão.

Com isso queremos reafirmar a idéia de que o modelo dominante de agri­cultura intensiva e especializada apresenta-se como altamente desar­ticulado com o território do ponto de vista das relações com o entorno em que se efetiva a produção. Inúmeros são os exemplos que servem para ilustrar este problema. Nesse contexto, sabemos que a instalação de uma granja em sistema de integração vertical é possível em qualquer parte do território nacional, sempre e quando existam vantagens logísticas para desenvolver a atividade, tais como proximidade dos centros consumidores, infra-estruturas, boas condições de transporte etc. Inexistem, portanto, restrições de ordem técnica para implantar estes sistemas "industriais" de produção fortemente tributários do uso de rações, medicamentos e concentrados fornecidos a animais com uma altíssima conversão alimentar. É sob o império destes processos que territórios inteiros perdem diversidade, convertem-se em zonas especializadas e assistem à paulatina destruição de toda capilaridade e vinculação entre os sistemas locais de produção. É contra isso que a Europa volta-se hoje na defesa da multifuncionalidade do rural e procura resgatar a identidade dos territórios (Moyano, 1997).

Mas vejamos também outros aspectos. Quando falamos em reforma agrária, referimo-nos, portanto, não a iniciativas apoiadas no mero reparto e distribuição do solo agrícola, mas sim na viabilização de um verdadeiro programa de emprego, geração e distribuição de renda estribado na premissa de que o assentamento converta-se em base de sistemas de produção per­feitamente articulados de modo que integrem recursos e que rompam com a visão setorial e compartimentada da realidade. Isso não quer dizer que renunciemos à idéia de que a agricultura tenha uma enorme função social a cumprir num país com a maior superfície agrícola potencial do planeta.

Entendemos, entretanto, que não há mais espaço para aceitar a visão estig­matizada acerca do rural e da agricultura como sinônimos de atraso e de não-desenvolvimento. Nesse sentido, fazer desenvolvimento rural em muitas partes e regiões dos países industrializados pode ser hoje dificultado pelo fato de que tanto a população agrícola como a rural reduziram-se enormemente. Não são poucos os povoados e vilas abandonados que paulatinamente vêm sendo ocupados pelos chamados “neo-rurais” ou mesmo servem como resi­dência de fim de semana para os amantes da vida bucólica. Interessante é comprovar que os novos conflitos gerados sob o impacto destas mudanças são justamente conseqüências do fato de que os agricultores, em muitos dos casos, representam uma minoria a mais cujos interesses e anseios têm de ser compatibilizados com as expectativas dos que vêm de fora.

Os anos 90 indicam uma drástica redução no êxodo rural brasileiro. As análises mais recentes ressaltam o domínio de fenômenos demográficos até então desconhecidos, como no caso da masculinização e envelhecimento da população rural. Ainda assim é inegável que o país conta com uma expressiva parcela da população vivendo nos espaços rurais e que soma hoje perto de 30 milhões de pessoas. Por si só este enorme contingente de indivíduos já seria uma razão suficiente para um programa de desenvolvimento que buscasse amenizar, ou mesmo inverter, o reiterado viés urbano-industrial que sempre acompanhou o processo de intervenção estatal e as políticas de desen­volvimento. Mas se a isso somamos o fato de que boa parte dos indicadores sociais e das análises recentes enfatiza a elevação da pobreza no campo e o recrudescimento da concentração fundiária, e ainda mostra a falta de investimentos públicos na agricultura e os elevados níveis de desemprego, temos então argumentos suficientes para propor uma reforma agrária que não se orienta por concepções anacrônicas que reproduzam velhos esquemas centrados na simples redistribuição da terra e desvinculados do objetivo maior - a geração de emprego e oportunidades de renda para assentados e suas famílias. É óbvio que para tanto há necessariamente que se recuperar a capacidade do Estado como indutor de um processo que se pretende seja de grande envergadura, no sentido de amplitude social, política e territorial, visando a progressiva eliminação das desigualdades.

Apesar dos enormes avanços constatados nos últimos anos no que se refere à descentralização das políticas públicas e à proposição de novas dinâmicas que reforçam a cidadania, a participação e a gestão democrática das mesmas, há ainda um enorme caminho a percorrer. É nesse contexto que entendemos a pluriatividade como recurso que permite rever conceitos e elaborar novas formulações sobre o caráter da intervenção estatal na agricultura e no mundo rural. O fato de aceitar sua importância como um valor a ser preservado na proposição de novos instrumentos de desenvolvimento não significa que a pluriatividade seja uma panacéia capaz de solucionar os graves problemas nacionais e a necessidade de transformações estruturais profundas, como a reforma agrária.

 

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Notas

[1] O presente artigo inspirou-se na tese de doutorado defendida pelo autor junto ao Instituto de Sociologia y Estudios Campesinos da Universidad de Córdoba, Espanha em 26 de setembro de 2000, tendo recebido as críticas e sugestões do Dr. Sérgio Schneider do Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento Rural da Universidade Federal do Rio Grande do Sul a quem estendo meus agradecimentos.

[2] Sobre o Projeto Rurbano consultar o site: http://www.eco.unicamp.br/projetos/rurbano.html.

[3] Veja-se a propósito Smith (1975), Munting (1976) e Shanin (1979).

[4] Sobre este tema, no caso específico do PRONAF, ver especialmente Carneiro (1997).

[5] Sobre o mesmo tema, ver também Velante (1981).