Estudos Sociedade e Agricultura
Ana Maria Galano
Cultivar a natureza: políticas agroambientais
Estudos Sociedade e Agricultura, 12, abril 1999: 169-177.
Ana Maria Galano é professora da UFRJ/IFCS.
Alguns dos sentidos do verbo cultivar em francês – trabalhar a terra; cuidar de uma planta para que floresça; interessar-se; formar o gosto e aperfeiçoar – sugerem intenções do título deste número de Études Rurales, que é dedicado à reflexão sobre políticas agroambientais européias e norte-americanas, sua elaboração e aplicação. Sete dos textos, reunidos por Pierre Alphandéry e Jean-Paul Billaud, tratam do agroambientalismo na França; os demais, que constituem contrapontos à situação francesa, referem-se à Bélgica, à Inglaterra, à Irlanda e aos Estados Unidos.
A expressão agri-environment, “neologismo pouco elegante, mas de uso já consagrado”, segundo os organizadores, serviu inicialmente para designar aplicações de medida proposta, em 1985, pela Inglaterra à União Européia. Conhecida como Artigo 19, a medida previa a celebração de contratos entre agricultores e o Estado visando a preservação de paisagens e de habitats ecológicos considerados em perigo. Mediante compensação financeira, os agricultores deviam abrir mão de sua autonomia de gestão em certas parcelas e adotar práticas tidas como protetoras do meio ambiente, obedecendo prescrições e obrigações precisas.
Em 1992, a medida agroambiental tornou-se obrigatória para todos os países membros da União Européia. Até esta época, tinha havido adoção desigual do procedimento, a França destacando-se entre os países mais reticentes. A Alemanha, a Dinamarca e a Holanda, ao contrário, aderiram rapidamente à proposta inglesa. Para P. Alphandéry e J. P. Billaud, a diversidade de atitudes entre países sugere o interesse de tratamento comparativo da inserção da problemática ambiental em suas políticas agrícolas. Cada Estado inscreveu as medidas agroambientais em tradições próprias de intervenção pública, seguindo tendências que remetem a heranças específicas de tratamento da questão agrária. A reticência da França e da Irlanda frente a políticas agroambientais, por exemplo, não poderia ser dissociada do fato de que são “países de forte tradição rural e agrícola, mais sensíveis a questões relativas à ocupação do território e, através delas, ao lugar dos agricultores na sociedade.”
Na França, a aplicação do Artigo 19 teve ainda de enfrentar a avaliação altamente positiva e disseminada de práticas intensivas de produção agrícola. As disposições agroambientais da União Européia questionavam também uma ética do trabalho forjada no ápice da modernização da agricultura e de suas práticas produtivas. Os danos ambientais destas práticas, embora há muito denunciados, não eram efetivamente controlados. Aliás, a novidade introduzida pelas medidas agroambientais consistiu menos em sua aplicação generalizada –poucos de seus aspectos dizem respeito à agricultura intensiva– do que em mudanças na gestão do espaço rural: “mesmo tendo uso agrícola, o espaço não é mais tratado só como provedor de alimentos, mas também por suas qualidades naturais ou paisagísticas. Assim, a legitimação do trabalho agrícola não depende mais apenas da acumulação de mercadorias a partir de um espaço considerado essencialmente como suporte.”
Num momento em que, no Brasil, se vem ampliando as discussões sobre usos não-agrícolas do solo rural e sobre a utilização de espaços protegidos, como os parques naturais, os artigos deste número de Études Rurales oferecem um interessante panorama de análises de práticas de proteção do meio ambiente e de paisagens, com objetivos como o de revitalização econômica através, por exemplo, do desenvolvimento de atividades de turismo rural ou ecológico. Outra das questões tratadas é a da constituição de redes sociotécnicas que, com a construção social de novas formas de gestão da natureza, tem contribuído para a luta contra incêndios em florestas, assunto de lamentável e permanente atualidade no país. Ainda com a intenção de tirar partido das abordagens dos artigos para pensar situações brasileiras, cabe destacar que os autores de “Cultivar a natureza” insistem em datar a emergência das políticas agroambientais, situando-as com muita nitidez no quadro de sucessivas reformas da Política Agrícola Comum (PAC), as políticas da União Européia.
As primeiras manifestações oficiais de preocupação com questões agroambientais, que datam de 1985, coincidem com a constatação de que a União Européia tornara-se auto-suficiente em grande número de produtos agrícolas e deveria gerir com prudência sua capacidade produtiva. Muito rapidamente, foram também definidas quotas de produção, assim como subvenções para terras em pousio. Começava-se ainda a falar que, além da produção, os agricultores poderiam também dedicar-se à “manutenção do meio ambiente e à acolhida de turistas”, o que suscitou imediata resistência de organizações agrícolas e sua recusa da condição de “jardineiros da natureza”.
A obrigatoriedade da aplicação do Artigo 19 inseriu-se em reformulação da PAC que adotou novo projeto com as seguintes metas: “o restabelecimento do equilíbrio entre produções e mercados adimplentes; a manutenção do nível de renda dos agricultores e a consideração de exigências de proteção da natureza (...). Centrada no terceiro objetivo, a regulamentação de 1992 integra os dois outros, estabelecendo tanto uma relação de causa e efeito entre a redução da produção e os esforços em favor do meio ambiente, como anunciando compensações monetárias atribuídas aos agricultores como contrapartida das mudanças de procedimentos que lhes são solicitadas.”
Em “O agroambientalismo, uma produção com futuro?”, P. Alphandéry e Jean Billaud repertoriam as etapas de aplicação de medidas agroambientais na França, assim como a enorme quantidade de disposições, regulamentações e instituições em que se traduzem. Para certos autores, a progressiva diversificação e extensão de medidas agroambientais da PAC integram uma lógica de “pensamento único em matéria de agricultura”, que tem por fundamento a distinção entre duas agriculturas: a grande, produzindo para o mercado e a outra, tendo a conservação da paisagem por única justificativa. Embora reconheçam, e insistam, que o agroambientalismo continua sendo o “primo pobre” da PAC, os autores de “Cultivar a Natureza” revelam-se, no entanto, mais interessados em transformações que vêm afetando coletividades e territórios, por rupturas e recomposições de práticas e representações de atores sociais tendo forte relação com usos do espaço agrícola e rural.
Seis artigos de “Cultivar a Natureza” resultam de estudos de casos realizados por pesquisadores de diferentes unidades do Institut National de la Recherche Agronomique (Pierre Alphandéry, Christian Deverre e Jacques Rémy) e do Centre National de la Recherche Scientifique (Monique Barrué-Pastor, Jean-Paul Billaud e Bernard Picon). Estes artigos tratam: (a) da identidade profissional de agricultores confrontados a novos interlocutores com os quais têm de discutir sobre modos de produzir tanto alimentos quanto o espaço físico; (b) das mudanças na relação com espécies, espaços e paisagens, enquanto objetos de práticas de proteção, face a normas anteriormente dominantes de eficácia produtiva; (c) do deslocamento, e eventual indecisão, das fronteiras entre o doméstico e o selvagem, quando animais tornam-se elementos que contribuem para a manutenção do meio ambiente; e (d) de questões suscitadas por processos de co-gestão em que, além de agricultores, engenheiros agrônomos e técnicos agrícolas, agora participam especialistas em meio ambiente “que testam conhecimentos incertos sobre objetos complexos”.
Em cada um dos estudos de caso, há ênfase desigual nesses aspectos. Mas, apresentando-se como um coletivo, os textos de todos os autores revelam traços comuns em suas abordagens. Atentos às diversas modalidades de apropriação de normas propostas para a proteção da natureza, inserem-nas em configurações sociais locais que, por sua vez, resultam da história longa e complexa de territórios rurais específicos. Em alguns dos textos, são particularmente enfatizados os processos de longa duração e a importância da memória coletiva. Para alguns autores, são os momentos de convergência entre vários agentes envolvidos, as características de seu modo de negociação e de articulação que constituem o eixo principal de estudo. Para outros, ao contrário, interessam-lhes as dissensões, os processos de marginalização política e eventuais vias de solução.
Utilizando categorias da sociologia das ciências e das técnicas, C. Deverre analisou duas operações agroambientais, tendo associado a pecuária à proteção da natureza no sul da França. Estudou a construção social de vínculos entre conhecimentos sobre fenômenos naturais, formalizados por cientistas, e práticas agrícolas. Ao acompanhar a evolução daqueles processos, o autor descreve movimentos diversos, não-lineares, ao qual se associam um crescente número de agentes, que vêm a formar redes sociotécnicas. No caso da luta contra incêndios nas florestas do departamento do Var, há um longo encadeamento de formulações abrangendo conhecimentos de bombeiros, de serviços de meteorologia e de agentes florestais. Com a constituição de enorme base de dados sobre a ocorrência de incêndios pelo programa Prometeu, que reuniu pesquisadores de várias instituições científicas e agentes com experiência empírica do fenômeno, entrou-se numa fase de racionalização de seu combate.
As questões habituais –prevenção, proteção e luta contra incêndios– passaram, então, a ser tratadas de modo integrado, o eixo de intervenção tendo-se voltado para a própria floresta e suas recentes transformações (inclusive sua maior extensão em conseqüência da supressão de atividades agrícolas). Houve cortes de árvores em pontos estratégicos e criação de faixas de centenas de metros sem vegetação, para impedir a propagação do fogo. Para conservar limpas as novas áreas desatadas, recorreu-se à introdução de gado trazido de outras regiões do país onde, segundo as estações, era precária a situação dos pastos. Com isso, criadores de gado ovino e bovino também passaram a integrar a rede sociotécnica que vem “domesticando a floresta” e conseguindo significativa redução de superfícies que, a cada verão, eram destruídas por grandes incêndios.
Comentando o conjunto de resultados obtidos em seu estudo, C. Deverre assinala um efeito aparentemente paradoxal em relação ao que seria o próprio fundamento das medidas agroambientais. Interpretadas como parte de um movimento contrário ao processo secular de artificialização dos espaços naturais, a aplicação daquelas medidas no combate a incêndios na floresta do Var exigiu que se construíssem novos conhecimentos, práticas e redes sociotécnicas, que tenderam a abolir fronteiras entre o natural e o artificial, ampliando o domínio da cultura sobre a natureza.
J. P. Billaud, que vem acompanhando há vários anos as transformações das áreas pantanosas do Oeste da França, interroga-se sobre o lugar ocupado pelos “porta-vozes” da natureza quando da celebração de protocolos de gestão do meio ambiente. Para além dos processos de negociação, interessa-lhe a questão da responsabilidade: “Enquanto a apropriação social de fatos naturais não se traduzir em solidariedade técnica estabilizada –mas sua consubstancial incerteza lhe permitirá alcançar tal estatuto?– e nem levar à tomada de consciência coletiva, tendo por fundamento legitimidades compartilhadas, o princípio mesmo da negociação tropeçará na questão da responsabilidade, ainda que a contorne.”
Depois de rememorar a construção histórica da excepcionalidade –econômica, cultural e natural– da Camargue, área situada no delta do Ródano, B. Picon apresenta argumentos contraditórios de cientistas e de empresários acerca das “ameaças” que uns e outros representariam para a singularidade daquele território. Suas conclusões são ironicamente curiosas: na Camargue, hoje, tanto a competição entre diferentes atores sociais, quanto as negociações em torno de medidas agroambientais, assemelham-se a um jogo em que não há perdedores. Levando em conta vários indicadores, a Camargue está em franco florescimento: aumento da superfície dos espaços protegidos, assim como da população de pássaros; crescimento de atividades turísticas; ampliação da rizicultura, das manadas de touros e tropas de cavalos. Assim, embora a ameaça do “natural” pelo “econômico” corresponda mais a um estereótipo, ela se revela plenamente eficaz do ponto de vista das subvenções que a região tem atraído.
A ênfase em aspectos socialmente integradores de C. Deverre, de J. P. Billaud e de B. Picon, contrasta com as etnografias de conflitos e considerações sobre processos de marginalização política formuladas por J. Remy e P. Alphandéry, que estudaram efeitos da aplicação de medidas agroambientais em dois espaços protegidos, respectivamente o Parque Natural do Vercors, em área florestal do sudeste da França, e o Parque Natural Regional dos Pântanos, na Normandia, litoral atlântico.
A reintrodução de animais selvagens –de cabritos, bodes e carneiros monteses a javalis– já vinha ocorrendo no Parque do Vercors antes da aplicação de medidas agroambientais. E, com os contratos destinados a proteger a natureza, agricultores locais foram convocados a participar de sua “criação”. Certas áreas cultivadas, por exemplo, deveriam se tornar zonas de livre circulação sazonal daqueles animais e os agricultores deveriam tolerar eventuais estragos em suas parcelas. Segundo J. Rémy, esta é uma das situações que ilustram deslocamentos de fronteiras entre espaços domésticos e selvagens. Outros, disputas sobre limites –entre bosque, floresta e áreas de pasto– ilustram tanto a ressurgência de conflitos históricos entre agricultores, pecuaristas e agentes florestais, como questões atuais sobre a redefinição de espécies e espaços.
Ao ampliar-se o elenco de atores sociais interagindo no Parque do Vercors –autoridades políticas municipais; agrônomos e especialistas em conservação do meio ambiente; militantes ecologistas; associações locais de caçadores e caçadores vindos de outras regiões ou países– assiste-se a uma multiplicação de atritos entre linguagens, formas de conhecimento, culturas profissionais, concepções sobre utilização do espaço, etc. Para J. Rémy, parte das dificuldades que enfrentam os agricultores do Vercors resultam de obrigações contraditórias que lhes são atribuídas e que, em última análise, decorrem da falta de concertação entre múltiplos agentes.
Diante desse panorama de discórdia e ressentimentos, as conclusões do autor centram-se em condições técnicas, sociais e políticas para que se possa superar situações de marginalização de agricultores e de habitantes de áreas rurais. Dentre as condições enumeradas, destacam-se a criação, ou reconversão, de serviços de assistência técnico-econômica que contribuam para a construção de uma agricultura ambiental; a existência de um amplo movimento de apoio que, mobilizado em torno de questões ambientais, considere os agricultores como agentes legítimos de uma agricultura em aperfeiçoamento, tal como ocorreu com os agricultores biológicos e a organização de grupos de agricultores especializados em “produtos” da agricultura ambiental, podendo assim forjar-se novas identidades profissionais. E o que perpassa esse conjunto de fatores: “aproveitar a ocasião criada pela questão ambiental para renovar a democracia, inventar uma nova cidadania e ampliar a participação de cada um à vida local. É necessária a contribuição ativa de diversos grupos sociais, através de debates políticos e de confrontos no campo de aplicação das medidas. Só assim se pode reforçar os laços sociais e dar sentido à elaboração e ao compartilhamento de uma nova cultura do meio ambiente.”
Com a criação, em 1990, do Parque Natural Regional do istmo do Cotentin, no litoral atlântico, concluiu-se um longo ciclo de sucessivas e diferentes atribuições de uso àquelas áreas pantanosas. Densamente ocupadas até o pós-guerra; “zonas difíceis”, nos anos 60-70, para os que preconizavam um modelo agrícola intensivo; território em despovoamento devido a instituição de quotas de produção de leite na década de 80, as áreas pantanosas alcançaram enfim uma tardia legitimidade ambiental. Esta legitimidade insere-se, por sua vez, no quadro de diretivas européias para a conservação de zonas úmidas que acolhem pássaros migradores. A partir de então, segundo P. Alphandéry, a proteção da biodiversidade dos pântanos veio a ter por eixo a preservação do habitat de pássaros raros, o que pautou as práticas agrícolas a serem adotadas. “Produto e produtor de medidas agroambientais”, o Parque Natural Regional ampliou progressivamente a superfície sob sua jurisdição, diversificou suas frentes de atividades e prerrogativas de intervenção, tendo vindo a assumir, inclusive, o exercício de certas funções antes desempenhadas por instâncias político-administrativas de pequenas localidades rurais.
Comissões inter-institucionais, nas quais participou a administração do Parque, definiram as prescrições agrícolas (datas limites para o corte da palha, número adequado de cabeças de gado por hectare e redução/supressão de adubos industriais) passíveis de diversos níveis de remuneração. O significativo número de contratos firmados levou especialistas em economia do meio ambiente a avaliarem muito positivamente a adesão às práticas agrícolas subsidiadas. Para P. Alphandéry, no entanto, o tratamento da relação dos agricultores à natureza como uma decisão individual, envolvendo apenas um cálculo mercantil, subestima outras formas de aspirações e de comportamentos.
Anteriormente à criação do Parque, houve iniciativas envolvendo vários atores sociais que realizaram experiências de desenvolvimento rural com reagrupamento “ecológico” de parcelas, tentativas de usos modernizados de técnicas agrícolas tradicionais, organização de circuitos diretos de comercialização, reabilitação do patrimônio arquitetural e restauração de construções destinadas a receber turistas. Participaram daquelas iniciativas agricultores críticos do modo vigente de definição de medidas agroindustriais. À preservação mercantil de certos espaços, opõem um maior domínio do desenvolvimento econômico, visando controlar suas conseqüências ecológicas e sociais. Suas propostas alternativas recobrem desde práticas de desenvolvimento agrícola durável e formas de revitalização de laços sociais, em que se destacam noções de proximidade e de solidariedade.
A ampliação das prerrogativas do Parque Natural Regional dos Pântanos, em 1993, revelou que sua administração alcançou grande habilidade política para negociar com autoridades da França e da União Européia. Inserindo o exemplo da dinâmica instaurada no Parque no contexto mundial contemporâneo, o autor reproduz previsões de desaparecimento de quaisquer formas de projetos com base na solidariedade espacial de comunidades territoriais. Sua conclusão, no entanto, é de que questões ambientais têm significativa capacidade de mobilizar múltiplas formas de recomposição social e de que no Parque po-deria vir a constituir-se um “modo inédito de coordenação entre atores sociais”.
O último estudo de caso aqui repertoriado –a análise das conseqüências da aplicação do Artigo 19 nas montanhas da Ariége, na região dos Pireneus– apresenta o particular interesse de tratar a única “área banal” (nem espaço protegido, como o dos Parques, nem espaço emblemático, como a Camargue). Ao denominar seu artigo “A montanha de Ariège entre mata e paisagem”, M. Barrué-Pastor indica imediatamente o problema –o secular recuo da agricultura na região– e uma de suas conseqüências: a formação de matas fechadas onde antes se cultivava o solo. Indica também a principal orientação das medidas agroambientais propostas para a região, isto é, a reconfiguração da paisagem local pelo desmatamento. A reconfiguração asseguraria a supressão do aspecto de pobreza e abandono, assim como a insegurança associada à mata fechada, contribuindo para a qualidade de vida dos habitantes locais e o desenvolvimento do turismo. As medidas propostas envolveram desde atividades de desmatamento à reativação de sistemas coletivos de criação extensiva de gado, passando pela solução de problemas ligados a formas instáveis de arrendamento do solo. Ao analisar as reações diferenciadas de várias categorias de agricultores, a autora destaca o importante papel desempenhado pelos neorurais, presentes em número significativo na área. Em sua conclusão, ao referir-se a um “tempo de desilusões”, M. Barrué-Pastor chega, no entanto, a conclusões semelhantes às de J. Rémy e de P. Alphandéry sobre a necessidade de instâncias de negociação entre atores sociais e entre instituições, a partir do momento em que está em jogo uma concepção do espaço gerido em função de múltiplas utilizações.
“Cultiver la Nature”, n. 141-142 da Revista Études Rurales, EHESS, Paris, 1998.