Estudos Sociedade e Agricultura

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Luiz Sérgio Henriques

A reforma agrária entre a história e a política

Estudos Sociedade e Agricultura, 11, outubro 1998: 197-201.

Agrarian Reform between History and Politics

Política e reforma agrária não apenas se debruça sobre o problema da reforma agrária e sua atualidade em nosso país, como também se ocupa, saudavelmente, em resgatar a história do problema. Assim é que o conjunto de ensaios recolhidos nessa coletânea se desdobra em três movimentos relativamente autônomos, a saber, "Memória", "Temas" e "Atores", capazes de pôr em perspectiva o problema agrário e sua relação (direta) com a possível democratização do capitalismo e da sociedade brasileira.

Como é sabido, a manutenção de uma estrutura agrária praticamente intocada foi um dos sinais decisivos do processo de "revolução burguesa" entre nós. Revolução que se processa "pelo alto", com sucessivos pactos entre elites, garantindo a intocabilidade da propriedade rural e indicando o caminho da modernização conservadora. Numa palavra, desenvolvimento acelerado, ganhos enormes de produtividade em toda a economia, inclusive na agricultura, mas quase sempre sob formas políticas autoritárias e invariavelmente com o cortejo de miséria e exclusão social que se renova a cada dia sob nossos olhos - e que sempre nos espanta.

Os aspectos propriamente históricos deste desenvolvimento dominam, como dissemos, a primeira parte do volume. Os organizadores da coletânea assinam juntos o primeiro ensaio, "Camponeses e política no pré-64"; individualmente, Raimundo Santos aborda ainda o tema do agrarismo em Caio Prado Jr. Ambos os textos remetem àquilo que poderíamos chamar de teoria ou imagem do Brasil, presente nos movimentos e as proposições políticas do PCB. Esta teoria, resumidamente, considerava o nexo entre o imperialismo e o latifúndio supostamente feudal como o obstáculo a ser transposto no caminho de um desenvolvimento capitalista simultaneamente menos dependente, externamente, e mais democrático, internamente, com a incorporação da massa camponesa. De derivação terceiro-internacionalista, este argumento, tomado ao pé da letra, não poderia prever a possibilidade de um outro tipo de modernidade capitalista, exatamente aquela a que nos referíamos no início, com a manutenção dos traços essenciais da estrutura agrária, a forte participação estatal nos setores básicos, com investimentos de longa maturação, e a presença do "imperialismo" nos setores mais dinâmicos, como a indústria automobilística.

Mas limitar o PCB a este equívoco teórico seria profundamente injusto, hoje, que um juízo histórico mais fio e desapaixonado pode substituir  o  juízo político dos contemporâneos, inevitavelmente contaminado pela paixão participante e pela fantasia nem sempre exata. Assim é que, como Raimundo Santos adverte, o PCB cumpria naqueles anos uma acidentada trajetória de "ocidentalização" - incompleta ainda hoje para uma parte não desprezível da esquerda brasileira - e não raras vezes se fazia promotor no campo de lutas sindicais modernas pela extensão dos direitos trabalhistas e dos direitos de cidadania em geral. Sem nunca chegar à posição nítida de Caio Prado, que preconizava a ruptura pura e simples com a perspectiva camponesa, o PCB polemizava, por exemplo, com Julião e suas ligas; e, mais importante, contribuía decisivamente para a entrada em cena de um novo ator político, justamente os "trabalhadores rurais", cuja identidade se firma nacionalmente a partir dos anos 50 em meio a uma cerrada luta política.

Este, aliás, o tema de um curto mais interessantíssimo ensaio que compõe ainda a "memória" de Política e reforma agrária. Leonilde Sérvolo de Medeiros resgata, com extrema simpatia e inteligência, "o papel da imprensa partidária na constituição de uma linguagem de classe". A imprensa partidária, no caso, é representada pelo jornal Terra livre - sob a responsabilidade de Nestor Vera, um dos dirigentes comunistas chacinados no período militar -, que começa a ser publicado a partir de 1949. Ainda que nos limites de um ensaio relativamente curto, a autora demonstra capacidade de análise dos recursos retóricos utilizados pelo jornal, descreve suas estratégias de circulação, valoriza a nova linguagem dos direitos que se impõe em meio ao combate político: "É através da imprensa comunista, e das atividades que ela supunha, que a noção de direitos começou a ser socializada entre os trabalhadores, bem como a busca do reconhecimento social de algumas práticas costumeiras como direitos. É o caso do plantio entre as ruas dos cafezais. No caso dos posseiros, era o trabalho investido na terra que fazia da resistência um direito" (p. 53).

Os "temas" da reforma agrária, já num contexto contemporâneo, são trazidos por José Graziano da Silva, por um lado, e Moacir Palmeira e Sérgio Leite, por ouro. Graziano da Silva, antes de mais nada, cumpre outra importante tarefa de recuperação: traz até nós a figura de Ignácio Rangel, com um livro de 1962, A reforma agrária brasileira, em que a variante decisiva para a defesa da transformação no campo era a necessidade de encaminhar o excedente populacional decorrente da rápida modernização no campo. A partir das teses de Rangel, Graziano desenha uma reforma agrária "não exclusivamente agrícola", impossível de ser medida pelo parâmetro único da rentabilidade econômica, erigida, tal rentabilidade, como pilar absoluto do pensamento único que hoje nos governa. Há elementos novos e dignos de apreço nessa formulação, entre os quais a possibilidade de reforçar a frente reformista com novos protagonistas que vieram para ficar, como aqueles que se mobilizam em torno do tema ecológico.

Moacir Palmeira e Sérgio Leite realizam o prometido no titulo de seu trabalho: os debates econômicos, os processos sociais e as lutas políticas em torno da reforma agrária são eficazmente descritos, de modo que ficam claros alguns de nossos dilemas contemporâneos, derivados do fato de que, por exemplo, segundo o Censo Demográfico de 1991, quase 36 milhões de pessoas, ou 24, 4% do total, ainda habitam áreas rurais. Ao mesmo tempo, lembram criticamente os autores a partir de um documento oficial (Maara/Incra, 1995), "somados todos os programas federais e estaduais destinados à reorganização fundiária /.../ ainda não se atingiu o montante de terras repassadas ao setor privado". Os autores estão basicamente corretos em sublinhar o novo terreno favorável à luta pela reforma nas condições de democracia política sob a qual vivemos. "A participação efetiva do Congresso nos processos decisórios, independentemente de sua eventual composição, contribui para dificultar certos procedimentos políticos e administrativos que se davam em circuito fechado e para abrir espaço à pressão popular" (p. 157-8).

Regina Novaes, Zander Navarro, Marcos Lins, Roberto José Moreira e Ilse Scherer-Warren respondem pelo terceiro bloco do livro em exame, aquele que se dedica ao estudo dos "atores". Regina Novaes, num texto que tem afinidades com os do primeiro bloco, resgata a bandeira de luta em sua trajetória histórica, assim como sublinha os três mercados que,  hoje, alimentam a mesma bandeira reformista: "Com ela se beneficiariam aqueles que precisam de terra para trabalhar, aqueles que precisam de boas condições para cultivar e comercializar seus produtos, e aqueles que, sendo assalariados, não são contemplados pelos direitos trabalhistas legalmente vigentes. Assim, a reforma agrária retira o seu sentido dos 'três mercados', encerra a questão de direitos trabalhistas, a questão agrária e a agrícola ao mesmo tempo" (p. 176). Se isto é verdade, como parecer ser, então muitas discussões históricas, que cindiram às vezes virulentamente teóricos e políticos ao longo dos últimos quarenta ou cinqüenta anos, tornam-se passíveis de recomposição e superação num sentido positivo, combinando-se argumentos de vários tipos para a defesa de uma mudança verdadeiramente significativa no campo.

Marcos Lins cobra uma capacidade propositiva dos movimentos sociais. Trata-se de uma questão de método a ser posta para as lideranças destes movimentos: a capacidade de ser não só o veículo para o protesto e ação imediata, que muitas vezes em nossos tempos de "telecracia" assumem a característica de "evento", como também a inteligência de travar a luta específica observando o movimento de conjunto da vida pública. Uma difícil tarefa, que só se coloca para movimentos socialmente enraizados e politicamente maduros.

O texto de Roberto José Moreira, de certo modo, é um work in progress, colados às metodologias para a realização do Censo Nacional de Reforma Agrária e àquelas propostas para a avaliação dos assentamentos, no contexto do Projeto Lumiar. Só o que resta a esperar são atualizações constantes neste processo de coleta e tratamento de dados, sem o qual o debate sobre a reforma agrária corre o risco de ideologizar-se, no mau sentido da palavra. Ilse Scherer-Warren se faz portadora de uma possibilidade de síntese entre a abordagem estrutural da tradição, baseada em sujeitos coletivos, de identidade classista forte, e a mais recente abordagem culturalista, que dissolve aqueles sujeitos em favor de identidades cambiantes.

Propositalmente, ficou para o fim a menção ao pequeno texto de Zander Navarro. Com efeito, "os dilemas de um protagonista da luta pela terra" são muitos e difíceis. Sem quer  subscrever de pronto as teses de Navarro - que de todo modo devem merecer amplo exame público por parte das forças democráticas e de esquerda, especialmente aquelas envolvidas em primeira pessoa na luta pela terra -, impossível não concordar com sua observação de que o movimento mais em evidência, o MST, não pode ser alçado precipitadamente à estatura de único opositor do partido neoliberal no poder. Sem desmerecer o papel da mobilização dos sem-terra, é preciso não perder de vista que o movimento das oposições tem caráter plural e se generaliza justamente no campo da política. Os caminhos para a mudança social em sociedades "ocidentais", como é o caso inequívoco da brasileira, são muito mais tortuosos e lentos do que imagina qualquer fundamentalismo ou simplismo político.

Zander Navarro toca num ponto nevrálgico, quando escreve a propósito de um possível descompasso entre o MST e a institucionalidade democrática: "Provavelmente, este apego meramente instrumental à democracia, que não é típico apenas deste movimento social, seja uma de suas facetas mais frágeis, pois não contribui para enraizar as oportunidades reservadas aos mais pobres do campo como expressões legítimas das disputas políticas, pressuposto absolutamente necessário para a democratização de sociedades tão desiguais como a brasileira" (p. 184). A formulação é certamente provocadora, mas não pode ser desqualificada em princípio. Na verdade, uma tarefa verdadeiramente histórica consistiria em saldar as lutas sociais de todo tipo, inclusive as do campo, com os métodos da democracia política - numa perspectiva, inclusive, de consolidação, aprofundamento e até de radicalização desta mesma democracia.


Essa tarefa demandaria clareza estratégica, capacidade de buscar e manter aliados, de pensar temas particulares a partir de uma concepção democrática de política "geral": numa palavra, virtù. No tempo da resistência ao autoritarismo, a Contag soube usar "habilmente a referência legal existente", manteve "o seu perfil de força autônoma exigido o cumprimento da lei, contestando publicamente o Governo no campo em que lhe era possível combater", lutou "para manter juntos na mesma organização todos os camponeses /.../, todos os beneficiários potenciais da reforma agrária" (Moacir Palmeira & Sérgio Leite, p. 131). Sem dúvida, um exercício de virtù em condições legais de extrema precariedade: um exercício que consolidou a identidade social e política do "trabalhador rural", num tempo e num regime em que a palavra "camponês" era uma palavra proibida. Assim, os movimentos sociais, aqui e agora, têm um passado (recente) de sabedoria no qual podem se nutrir em meio às novas dificuldades: e neste movimento entre tradição e projeto pode perfeitamente contribuir como nenhum outro para resolver algumas antinomias insistentes, como a tentação de jogar o social contra o político, o socialismo contra a democracia.

Mas neste ponto não estamos mais, apenas, na resenha de um livro útil, como este Política e reforma agrária. Estamos, de fato, num ponto incandescente das disputas e das polêmicas de nossos dias.

Luiz Flávio de Carvalho Costa e Raimundo Santos (orgs.). Política e Reforma agrária. Rio de Janeiro, Mauad, 1998, 242 p.