Célia Regina S. Dias, Escritos ambientalistas de José Bonifácio

Nos últimos quinze anos, a problemática ambiental vem ocupando espaços cada vez maiores na cena política. Mas ela não é uma manifestação apenas contemporânea. Revisando a bibliografia mais antiga, deparamo-nos com o fato de que esta questão já preocupava (de forma muito moderna) alguns pensadores do período colonial. Referimo-nos aqui às observações de José Bonifácio de Andrada e Silva, que nos parecem muito interessantes, se vistas no contexto da época e de seus grandes temas - fronteira agrícola em expansão, abundância de recursos naturais, exuberância de uma natureza praticamente virgem, pouca ou nenhuma reflexão sobre o tema ecológico.

Chegamos a pensar que o estudo das origens da ecologia política brasileira deveria interessar-se, pelo menos como um de seus pontos de partida, por interpretar o sentido desses debates mais remotos. Em que contexto falava José Bonifácio? Seu pensamento estava “fora de lugar”? Que idéia se tinha sobre a relação do homem com a natureza na cultura daquela época?

As propostas sociopolíticas de José Bonifácio, muito relevantes, já foram bastante analisadas, mas a sua preocupação em inaugurar um novo tipo de relacionamento do homem com a natureza, como veremos adiante, tem permanecido esquecida. Resulta instigante recuperá-la como um antecedente valioso no contexto histórico no qual foi produzida.

Pode-se dizer que, quando da descoberta do Brasil, afirmaram-se dois olhares sobre as novas terras - um olhar renascentista (a visão do Paraíso) e outro mercantilista, nos quais a natureza constitui a referência chave. A partir desse elemento primordial, humanistas e mercantilistas construíram suas imagens sobre a nova terra.

O desconhecimento do território e a falta de dados sobre a extensão do novo espaço geográfico vão possibilitar aos humanistas a criação de mitos edênicos - Lagoa Dourada, Cidade do Sol, Potosi, etc. (Holanda, 1994). É também essa falta de domínio da geografia que leva os mercantilistas a se interessarem em expandir o espaço do comércio, a estabelecer monopólios, explorar novas riquezas e aumentar a renda dos Estados nacionais então em construção. Era necessário desvendar aquela natureza.

É preciso lembrar que na verdade estas construções correspondiam aos anseios e mentalidades daquela época. Algumas descrições da natureza brasileira e seus primitivos habitantes vão assumir exatamente o que cada olhar (renascentista ou mercantilista) necessitava ver - gentio como habitante do Paraíso na terra, comprovando o encontro com o próprio Éden. Gentio bom, ou facilmente domesticável, possibilitando a exploração do território desconhecido e a expansão de um comércio possivelmente fértil.

Em toda uma série de cronistas, encontram-se alusões à essência edênica da natureza. Até mesmo entre os cronistas mais pragmáticos e preocupados com a utilidade econômica e política da terra descoberta, vão estar presentes manifestações de assombro ante a natureza brasileira. Para confirmar essa hipótese, Sérgio Buarque de Holanda refere-se à carta de José de Anchieta onde se diz que “não faltavam no tempo do inverno os calores do sol para contrabalançar os rigores do frio, nem no estio para tornar mais agradáveis os sentimentos, as brandas aragens e os úmidos chuveiros” (Holanda, 1994: xix). Essas alusões aparecem também em Gabriel Soares de Souza, quando descreve o abacaxi “tão suave que nenhuma fruta da Espanha chega na formosura, no sabor e no cheiro”; ou ainda a uma carta de Rui Pereira de 1560, onde se lê: “se houvesse paraíso na terra eu diria que agora o havia no Brasil (...), não pode viver senão no Brasil quem quiser viver no paraíso terreal ... quem quiser crer venha experimentar” (Holanda, 1994: xx). A Carta de Caminha também é muito significativa em sua descrição da natureza: “águas são muitas; infindas. E em tal maneira é graciosa que, querendo-a aproveitar, dar-se-á nela tudo, por bem das águas que tem” (Leite; 1976: 148).

A imagem de natureza construída pelos humanistas nos primeiros tempos da colonização, com os seus mitos edênicos, logo vai sendo suplantada, e outro mito vai sendo erigido - o de uma natureza inesgotável. O ganho imediato, preocupação mercantilista, vai tomando espaço e se legitimando através desse mito.

Resulta interessante observar como tem convivido de forma permanente, diríamos que até já esteja enraizada na cultura brasileira, essa tradição da retórica louvatória da natureza herdada dos primeiros colonizadores, tanto renascentistas como mercantilistas. Ela tem sobrevivido aos séculos, mesmo quando se constata o quanto é enganosa - de um lado, celebração retórica, de outro, a realidade da devastação dessa mesma natureza cantada em prosa e verso. Para o historiador José Augusto Pádua o ato fundador do Brasil “foi um projeto de exploração predatória da natureza - e esse estigma está entranhado em seu próprio nome” (Pádua, 1987: 19).

Vale a pena ressaltar que alguns pensadores desafiaram tal tradição. Mesmo pertencentes ao mesmo contexto histórico e herdeiros parciais daquele ideário, tais escritores conseguiram desenvolver uma reflexão crítica que propunha formas alternativas de desenvolvimento e uso dos recursos naturais. Não mais a idéia de natureza inesgotável, mas a noção de natureza efetiva portadora de limites que mereciam ser conhecidos.

José Bonifácio de Andrada e Silva é um desses pensadores. Como sua obra científica é muito extensa, comentaremos aqui somente os aspectos referentes à sua visão de natureza, com destaque para a Memória sobre a necessidade e utilidade do plantio de novos Bosques em Portugal, particularmente de pinhaes nos areaes de beira-mar; seu methodo de sementeira, costeamento, e administração. Publicado pela Academia Real das Ciências de Portugal em 1813, este texto somente foi reditado no Brasil em 1963, nas Obras Científicas, Políticas e Sociais (Andrada e Silva, 1963).

Convém relembrar a trajetória de José Bonifácio. Em 1783, aos 20 anos, ele saiu do Brasil para Coimbra, onde cumpriria extenso programa de estudos, que se prolonga por diversos países da Europa. Devido a sua excelência acadêmica em Coimbra, acaba protegido por nobres e tem custeadas por dez anos pela Coroa portuguesa as suas viagens científicas, percorrendo os países onde estavam os melhores Mestres da época, como: França, Prússia, Suécia, Noruega, Dinamarca e Itália.[1] Só em 1800 retorna novamente a Portugal, onde assume cargos públicos em Coimbra e na Administração Real.

Em Paris, José Bonifácio vive parte do processo revolucionário de 1789, e rapidamente se contagia e afeiçoa-se aos carismáticos revolucionários de então. Torna-se essencialmente um homem do “século das luzes”. Esta formação iluminista, pode explicar as moderadas posições políticas depois assumidas no Brasil. Mesmo tendo vivido o período de desencanto com a Revolução Francesa, ao contrário de muitos intelectuais de seu tempo, Bonifácio não se alinha com a reação conservadora; vai se identificar com o projeto iluminista moderado e pré-revolucionário (de Montesquieu e Voltaire) de realização de reformas sociais com a conservação da monarquia constitucional. As suas posições políticas e a participação nos acontecimentos da Independência vão estar de acordo com estes princípios, explicando porque ele defende a ordem monárquica constitucional contra as tendências recolonizadoras de Portugal.[2]

As idéias de progresso que José Bonifácio traz de volta ao Brasil foram sedimentadas no seu aprendizado intelectual na Europa. Lá havia recebido ampla formação científica em química, física, mineralogia, agronomia, economia, política, história, etc., sempre dentro do espírito iluminista, no qual a multiplicidade das matérias estudadas não fragmentava a inteligência, porquanto se cultivava a fonte única do conhecimento - a Razão. Tais experiências fizeram de José Bonifácio um intelectual responsável por interessantes e lúcidas análises sobre a natureza do período colonial, numa época em que não se cultivava nem se dava valor a este tipo de visão.

No século XVIII era convicção compartilhada pelo grupo científico de José Bonifácio a idéia de que havia chegado o tempo na história da humanidade de desvendar os segredos guardados pela natureza, mediante a luz esclarecedora do entendimento e dos poderes do espírito (Dias, 1990).

A reflexão sobre a natureza não se limitava apenas à busca de sua inteligibilidade, com a qual todos concordavam. Já existia na “ecologia” do século XVIII, conhecida como “economia da natureza”, (lembramos que o termo ecologia pertence ao século seguinte), um debate sobre o uso que se poderia fazer dessa natureza cujas leis se buscava entender e explicar. Esse debate abarcava duas grandes linhas de pensamento: os arcadistas e os imperialistas (Acot, 1990).

A “ciência arcadista” reconhecia o valor dos componentes do mundo natural e propunha como ideal um relacionamento harmônico e pacífico entre os homens e a natureza, conforme o modelo de vida simples e humilde das comunidades campestres e pastoris. Daqui sairiam as várias correntes românticas, organicistas e vitalistas que se desenvolveram no século XIX, todas pregando uma relação íntima e espiritual entre homens e meio ambiente.

A “ciência imperialista” (derivada do ideal de Francis Bacon de “alargar os limites do império humano sobre todas as coisas”) não via na natureza um valor intrínseco, mas, sim instrumental, a serviço do progresso humano. Os escritos do naturalista sueco Carl Linnaeus ajudou a consolidar essas idéias. Seu pensamento funcionou “ao mesmo tempo como ideologia de legitimação da ação destrutiva dos homens e como revelador da fragilidade dos equilíbrios naturais”. Legitimadora, quando sustenta que “...no governo da natureza, o homem é o mais alto servidor (...) e que (...) a natureza inteira tende a prover a felicidade do homem, cuja autoridade se estende por toda a terra e que pode se apropriar de todo o seu produto”. E como alerta, quando ensina que a natureza é um sistema frágil, do qual cada parte é solidária com as demais (Acot, 1990: 7).

“Alargar os limites do império humano” serviria para o homem conhecer melhor o funcionamento do mundo natural, não para contemplá-lo passivamente, mas para utilizá-lo, modificá-lo, em função do progresso da humanidade.

Em seu conjunto, o pensamento de José Bonifácio, como cientista, se aproxima muito da chamada corrente da “economia da natureza” ou “ciência imperialista” (apesar de sua poesia ser influenciada pelo ideal arcadista).

Vicente Barreto observa que “a idéia implícita em toda a reflexão pragmática de José Bonifácio consiste no aumento da riqueza nacional através do conhecimento científico. Somente os objetivos de estudo com imediata praticabilidade devem constituir matéria para análise” (Barreto, 1977: 97). É exatamente esse ideário que vamos encontrar na Memória sobre a necessidade e utilidade do plantio de novos Bosques... cujo propósito último era ensinar o manejo e a administração das riquezas florestais de Portugal.

José Bonifácio compreende a natureza como um recurso básico a ser utilizado no desenvolvimento social e material, e não algo a ser contemplado e preservado em sua pureza original.[3] O desperdício e mau uso desses recursos, causado pela má organização da produção ou pela ignorância sobre as leis naturais o irritava profundamente. Em um de seus primeiros estudos, Memória sobre a Pesca das Baleias e a Extração do seu Azeite, com algumas Reflexões a Respeito das Nossas Pescarias, de 1790, ele já manifestava sua indignação contra estas “irracionalidades”. Seu relato registra: “as desordens que vi e observei em algumas armações de baleias no Brasil”, promovidas por “feitores estúpidos e inteiramente ignorantes na arte de pescar baleias”, o costume de arpoar baleotes de mama, desmontando a cadeia reprodutiva, já que “por uma dessas sábias leis da economia geral da natureza as baleias só parem de dois em dois anos um único filho, morto o qual perecem com ele todos os seus descendentes” (Andrada e Silva, 1963, v. I: 35).

Na Memória sobre a necessidade e utilidade do plantio de novos Bosques... José Bonifácio discorre sobre as dificuldades encontradas na tentativa de implantação do projeto florestal, iniciado em 1802, mas só em 1805 foi feita a primeira sementeira, abortando um ano depois por obstáculos diversos: a situação na qual vivia Portugal (guerra, disputas internas, falta de dinheiro, etc.) e principalmente a pouca importância dada a este tipo de investimento de longo prazo. Para José Bonifácio estes obstáculos impediram o progresso do projeto, e o pouco que se fez não se conservou. Alertava então para uma possível desertificação do território em curto espaço de tempo, caso nada fosse feito. “Todos os que conhecem por estudo a grande influência dos bosques e arvoredos da Economia geral da Natureza, sabem que os Paizes, que perderão suas matas, estão quasi de todo estereis, e sem gente. Assim succedeo à Syria, Phenicia, Palestina, Chypre, e outras terras, e vai succedendo ao nosso Portugal” (Andrada e Silva, 1963, v. I: 172).

Mas, apesar de tudo, José Bonifácio esperava “com esta pequena Memória despertar a actividade, e dirigir com segurança e economia a industria pública e particular”. E revelava sua confiança: “posso afirmar que trato esta matéria com bastante novidade, e com maior exactidão que tudo o que vi praticado na Prussia, e na Hollanda, e lí nas Obras Estrangeiras que della tratão” (Andrada e Silva, 1963, v. I: 165). Ele também registra sua intenção de prosseguir aprofundando o estudo: “talvez ouse publicar hum dia em Compendio toda a Sciencia Florestal, adaptada ao clima e terrão de Portugal as lições que recebi do meu Sábio Mestre e Collega o Conde de Burgsdorff, Monteiro Mór das Marcas de Brandeburgo; aproveito também para tão util fim a colheita de idéias e observações, que fiz em minhas longas e dilatadas viagens (...), certo farei não pequeno serviço à Portugal; pois nada possuimos em materia tão importante” (v. I: 166). Se Bonifácio tivesse conseguido escrever tal compêndio, anteciparia em pelo menos um século as reflexões no campo da Ciência Florestal em língua portuguesa...

Chama a atenção nesta Memória algumas reflexões no campo da ciência que “ainda não faziam parte” do conhecimento científico da época. Por exemplo, quando José Bonifácio se desculpa por ser “metallurgista de profissão” e tratar na Memória de “objetos da Lavoura (...) tão necessaria quanto aprazivel e honrosa”, ou quando diz “a reflexão me tem mostrado que os preceitos da Agricultura têm muitas e variadas modificações, pela influência dos climas e terrão” (v. I: 167). É preciso observar que nesta primeira metade do século XIX ainda não se fazia relação entre clima e vegetação e a botânica, essencialmente descritiva e classificatória, circunscrevia-se aos estreitos limites do estudo de formas e reuniões em gênero e espécie.

O primeiro estudo sobre clima é de seu amigo, o naturalista prussiano Alexandre Humboltd - o Ensaio sobre a Geografia das Plantas, publicado em 1807. Esse estudo de Humboltd não teve nenhuma repercussão, pelo menos até 1855, quando da publicação do estudo de Alphonse de Candolle, que reavaliava o papel do clima, subestimado se não ignorado, por todos os trabalhos científicos até então (Acot, 1990).

José Bonifácio não via antagonismo entre o crescimento econômico da Nação e a preservação da natureza; muito pelo contrário, considerava a natureza como um verdadeiro trunfo com o qual deveríamos contar. Tal crescimento, porém, deveria estar calcado numa utilização racional e não predatória dos recursos naturais.

As advertências de José Bonifácio não eram infundadas.O caráter predatório do desenvolvimento nos ciclos agrícolas da Colônia já foi muito bem descrito por Caio Prado Jr. quando constata que aquela economia no início “era uma exploração rudimentar que não deixou traços apreciáveis, a não ser a destruição impiedosa e em larga escala das florestas nativas de onde se extraía a preciosa madeira (...) foi rápida a decadência da exploração do pau-brasil. Em alguns decênios esgotou-se o melhor de nossas matas costeiras (...) e o negócio perdeu seu interesse” (Prado Jr.,1988: 25-27). O mesmo ocorre na lavoura da cana-de-açúcar, no cultivo do algodão do Norte e nas minas de ouro e diamantes no Centro-sul. O café no Vale do Paraíba no século XIX repetiu a seqüência de crescimento e destruição: “A uma fase de intensa e rápida prosperidade seguiu-se outra de estagnação e decadência”. A causa é sempre a mesma: “o acelerado esgotamento das reservas naturais por um sistema de exploração descuidado e extensivo” (Prado Jr., 1988: 162).

Grande parte da elite brasileira, inclusive o setor formalmente exaltado, rejeitava as propostas inovadoras de José Bonifácio. A propósito, José Honório Rodrigues comenta que “não era possível aceitar um homem que propunha providências como a reforma agrária, o voto do analfabeto, a extinção imediata do tráfico, a abolição da escravidão, e a incorporação do índio” (Rodrigues, 1963, v. II: 6). Para seu tempo José Bonifácio era um pensador com conhecimentos científicos consideráveis e, sem dúvida, suas preocupações antecipavam questões importantes, mas que estavam além de seu tempo: tempo dos grandes latifúndios, da monocultura como única forma de exploração agrícola, tempo da natureza infinita e inesgotável, tempo das palmeiras e dos sabiás...

De certo modo nosso tempo não está tão distante do de José Bonifácio, pois entre as preocupações deste e a atual consciência ecológica está o problema comum dos recursos naturais, como patrimônio a ser usufruído e preservado. Com o agravante de que hoje o avanço do conhecimento científico vem possibilitando uma gama muito maior de formas de manejo da natureza, tanto para fins econômicos como para a preservação.

Anderson, Perry. As Linhagens do Estado Absolutista. Porto, Afrontamento, 1984.

Andrada e Silva, José Bonifácio de. Obras Científicas, Políticas e Sociais. Santos, Imprensa Oficial, vols. I, II e III, 1963.

__________. Memória sobre a necessidade e utilidade do plantio de novos Bosques em Portugal, particularmente de pinhaes nos areaes de beira-mar; seu methodo de sementeira, costeamento, e administração. Lisboa, Typ. da Academia das Sciências, 1813.

Barreto,Vicente. Ideologia e Política no Pensamento de José Bonifácio. Rio de Janeiro, Zahar, 1977.

Costa, Pedro Pereira da Silva. José Bonifácio - A vida dos grandes Brasileiros. São Paulo, Ed. Três, 1974.

Dias, Célia Regina S. Ecologia e Política: O Partido Verde no Rio de Janeiro e os Descaminhos de uma Proposta Partidária. Dissertação apresentada à UFRRJ/CPDA, Rio de Janeiro, 1993.

__________. A noção de cidadania e sua inserção no Brasil. Monografia apresentada à UFRRJ/CPDA, Rio de Janeiro, 1990.

Fonseca, Godin. A Revolução Francesa e a vida de José Bonifácio. São Paulo, Livraria Editora, 1968.

Holanda, Sérgio Buarque de. Visão do Paraíso. São Paulo, Brasiliense, 6a ed., 1994.

Leite, Dante Moreira. O Caráter Nacional Brasileiro. São Paulo, Pioneira, 1976.

Pádua, José Augusto. Ecologia e Política no Brasil. Rio de Janeiro, Iuperj/Espaço e Tempo, 1987.

Prado Jr., Caio. História Econômica do Brasil. São Paulo, Brasiliense, 1988.

Rodrigues, José Honório. “O pensamento político e social de José Bonifácio”. In: Andrada e Silva, José Bonifácio. Obras Científicas, Políticas e Sociais. Santos, Imprensa Oficial, vol. I, 1963.

[1] José Bonifácio participa ativamente das sociedades científicas desses países. Tornou-se sócio das Academias Reais das Ciências de Lisboa e de Estocolmo, da Sociedade dos Investigadores da Natureza de Berlim, da Sociedade de Mineralogia de Jena, da de Geologia de Londres, da Sociedade Werneriana de Edimburgo, das Sociedades de História Natural e Philomathica de Paris, etc. (Costa, 1974).

[2] Este tema é extensamente tratado em Godim da Fonseca (1968).

[3] Provavelmente, essas idéias de uso e manejo racional foram adquiridas em sua estada em Freitag, escola muito influente na época, e que parece ter moldado bastante o espírito e o método científico de José Bonifácio. Desde 1700, as técnicas de manejo e administração florestal eram praticadas pelos alemães, quando começaram a exportar técnicos para outros países. Grã-Bretanha e Estados Unidos se utilizaram destes conhecimentos para um melhor aproveitamento de suas florestas no período colonial. A Grã-Bretanha enviava técnicos para manejar e administrar as florestas em suas colônias (Dias, 1993).