Estudos Sociedade e Agricultura
Regina Novaes, Moacir Palmeira, Moema Valarelli & Luiz Werneck Vianna
Debate: a reforma agrária hoje
Estudos Sociedade Agricultura, 6, julho 1996: 7-35.
Regina Novaes e Moacir Palmeira são professores da UFRJ; Moema Valarelli pertence ao Ibase; Luiz Werneck Vianna é professor do Iuperj e da UFRRJ/CPDA.
Apresentação
A sociedade brasileira tem assistido, ultimamente, a uma retomada do debate em torno da questão agrária, mais especificamente das possibilidades de realização de um processo de reforma agrária no País. Infelizmente parte dessa "tomada de consciência" tem se dado à custa das vidas de dezenas de trabalhadores rurais, como o recente massacre no Estado do Pará. Essa observação pode ser constatada por uma recente pesquisa de opinião pública, realizada pela Associação Brasileira de Reforma Agrária (Abra) no município de Campinas (SP), segundo a qual mais de 90% dos entrevistados eram favoráveis à implantação de um programa de distribuição de terras e outros 51% eram simpáticos à ocupação de imóveis rurais que não cumprem função social. Os movimentos sociais rurais têm evidenciado que a luta pela terra no Brasil não reside apenas no seu aspecto "distributivista", ainda que a dimensão fundiária mereça atenção especial, visto o elevado grau de concentração do patrimônio e da riqueza rural (em boa parte subsidiária de interesses urbano-industriais) e o nível de atração especulativa que cerca a propriedade da terra. Outros aspectos, no entanto, têm sido levantados, ainda que minimizados pela pouca importância a eles atribuída pela agenda nacional em pauta.
Falar de reforma agrária hoje e, conseqüentemente, da implantação de assentamentos rurais, nos leva a pensar o tema da educação voltada às famílias rurais, a resgatar o problema do (des)emprego, da segurança alimentar, do meio ambiente, da dinamização socioeconômica de determinadas regiões, etc. Assim, existem fartos exemplos voltados numa ou noutra direção que atestam a tentativa de estabelecer um novo patamar de discussão em torno da velha problemática agrária. Programas educacionais voltados às crianças residentes em assentamentos rurais foram premiados pela Unicef. Pesquisas especializadas sobre os núcleos de reforma agrária têm demonstrado uma significativa melhoria das condições nutricionais da população assentada e, também, no nível de composição da renda familiar, se comparados esses valores à situação das mesmas famílias no período anterior à implantação do assentamento. Em diversos casos, essa melhoria tem repercutido na região ou município onde se localiza o projeto de assentamento, aumentando a oferta de produtos agrícolas, incrementando o consumo local e potencializando a receita tributária das suas cidades. Exemplos atinentes à questão ambiental também despontam, como é o caso dos assentamentos extrativistas situados na região Norte do País. Assim, o conjunto de questões relacionadas por um programa de reforma agrária, tem extrapolado a questão fundiária para compor, juntamente com outras medidas, uma agenda alternativa e estratégica de desenvolvimento democrático. Para tanto é fundamental consolidar um canal de diálogo entre as agências governamentais competentes e a massa de beneficiários, constitutivas de programas agrários os mais diversos (reforma agrária, barragens, extrativismo, terras públicas, etc.) e instituições representativas dos movimentos sociais rurais, no sentido de estabelecer, mais explicitamente, uma programação de atendimento ao conjunto de famílias já assentadas e a um conjunto maior por assentar. Por outro lado, faz-se necessário ampliar os instrumentos e mecanismos existentes (como crédito, infra-estrutura, assistência técnica, etc.), no sentido de potencializá-los para rebatimentos em questões conexas como a segurança alimentar. O déficit nutricional constatado em diversos estudos e estatísticas da população brasileira poderia ter, na produção oriunda dos assentamentos rurais (geradora de emprego à baixo custo), um excelente e competente pivô, desde que amparados por uma política específica.
Visando aprofundar a discussão sobre a reforma agrária, o Grupo de Análise de Conjuntura Agrária e Agrícola do CPDA/UFRRJ, sob a direção e empenho de Sérgio Leite e Antônio Carlos Nogueira, organizou em maio último a mesa-redonda A Questão Agrária e o Governo FHC, coordenada por Maria José Carneiro e composta por Regina Novaes, Moema Valarelli, Moacir Palmeira e Luiz Werneck Vianna. As intervenções dos expositores foram transcritas e agora são publicadas por Estudos Sociedade e Agricultura como registro de um debate antigo que retorna com novo ímpeto na atualidade.
Regina Novaes
Começo com uma citação: Como condição para eliminar das eleições os vícios que as caracterizavam, a existência do latifúndio, "eles" propuseram a reforma agrária. Quem eram "eles" e a que eleições "eles" estavam se referindo? É Leonilde Medeiros, em um de seus textos, quem nos informa: "eles" eram os Tenentes e as eleições eram as de 1920. Reforma agrária, eleições, vícios, votos de cabresto, atraso político do Brasil são temas ainda em pauta.
E, no ano passado, 75 anos depois, quando foi lançada a terceira etapa da Ação da Cidadania contra a Fome e a Miséria, com o tema da "Democratização da Terra", os meios de comunicação divulgaram as razões que os organizadores veicularam para a escolha deste slogan, ao invés da conhecida palavra de ordem "reforma agrária", aquela dos Tenentes dos anos 20. A idéia, de nomear assim a Campanha, veio ao encontro da necessidade de encontrar formas para sensibilizar a opinião pública para a questão da terra e tentar desassociá-la de imagens negativas, sangrentas. Assim se expressou Herbert de Souza, em artigo publicado na Folha de São Paulo, em 14 de abril de 1995: "É preciso pensar a terra como planeta, não como lote. Como bem de todos, não de alguns. Como fecundidade e vida, não como arame farpado, sangue e morte." No dia do lançamento da Campanha, reafirmando a possibilidade de novas parcerias no interior da sociedade brasileira, as presenças de Betinho, de Caetano Veloso, Rafael Rabello, infelizmente falecido, Marcos Valle, Joyce, Lobão, que cantaram músicas relacionadas à terra; as presenças das atrizes Eva Wilma e Maitê Proença; do diretor de cinema e teatro Domingos de Oliveira garantiram a presença da imprensa e as notícias no dia seguinte. Todos os que estavam ali presentes assinaram cópias da Carta da Terra, escrita por Betinho e mandada para o Presidente da República Fernando Henrique Cardoso. Naquele ato, foram chamados também para assiná-las publicamente, representantes de organizações de trabalhadores rurais, a saber: do Departamento Nacional dos Trabalhadores Rurais da Central Única dos Trabalhadores (DNTR-CUT), da Confederação Nacional dos trabalhadores na Agricultura (Contag), do Movimento dos trabalhadores Sem-terra (MST). No início havia uma interrogação entre eles: não sabiam se, enquanto "representantes" dos trabalhadores diretamente interessados, seriam chamados a falar, como sempre acontecia nos eventos da Campanha Nacional pela Reforma Agrária (CNRA), também coordenada pelo Ibase, até pouco tempo atrás. Apenas assinaram. Mas, entre eles, e outros convidados, principalmente gente de ONGs, sentia-se uma alegria, porque se falava de um velho problema, para um novo público. Entretanto, havia também uma certa nostalgia no ar: ali estava proscrita a expressão "reforma agrária", cuidadosamente evitada.
De fato, aquele espaço, onde estavam velhos e novos defensores da reforma agrária, parecia dividido: uns apoiavam a renovação da linguagem para "sair do gueto", cada vez mais restrito àqueles especialistas que por vivência, estudo ou vício, sempre se preocuparam com a democratização no campo brasileiro. (Aliás muitos dos professores desta casa, o CPDA, fazem parte desta "tribo"). Outros se perguntavam se a renovação da linguagem não favoreceria, justamente, a diluição do problema, tornando-o digerível e mais próximo da cidade cosmopolita, mas cada vez mais afastado da sua dramaticidade real das áreas em conflito. A proposta da Campanha tem pouco mais de um ano. Ainda que eu faça parte daqueles que prezam a historicidade contida na expressão "reforma agrária" em nosso País, concordo que só vamos poder avaliar os efeitos da terceira etapa da Ação da Cidadania daqui a um tempo. Ainda assim, hoje podemos refletir sobre o que se passou entre os Tenentes dos anos 20 e a Campanha de 1995. Neste espaço de tempo podemos apreender a historicidade da palavra de ordem "reforma agrária". E, a partir daí, talvez possamos pensar o que ela pode significar hoje, no governo de FHC. Gostaria, então, de explicitar três indagações: 1) porque a luta pela terra hoje, nos anos 90, é pensada, ainda, em termos de reforma agrária? Ou o que significa a persistência desta bandeira já tão desgastada na história do nosso País? 2) como pensar a articulação entre a dimensão econômica e política, que encerra tal palavra de ordem, em um tempo de globalização econômica? 3) como compreender o MST, evitando duas soluções fáceis: a primeira, de vê-los como "heróis por acaso", como se fossem um exército de Brancaleone ou "um raio surgido no céu azul", e a segunda, ao contrário, vê-los como parte de um movimento "excepcional", excepcional no sentido de ideal, homogêneo e organicamente implantado por todo território nacional? Ou, em outras palavras, como pensar as continuidades e as descontinuidades entre Sem-terra e as precedentes ou contemporâneas lutas pela terra no Brasil? Essas são questões muito amplas, eu sei. Na verdade, mais do que respondê-las, o importante é repô-las hoje, em um debate como este, que se faz após a chacina de Eldorado dos Carajás, no Pará. Nada melhor do que, no calor da hora, pensar a questão buscando sua historicidade, fazendo dialogar o passado com as questões do presente.
Bem, a primeira indagação nos obriga relembrar alguns pontos, já bem conhecidas deste público de especialistas aqui presente. Mas, eu gostaria apenas de lembrar alguns fatos que ajudem no meu raciocínio. Assim, é preciso recordar que quando a palavra de ordem reforma agrária (RA) foi cunhada e passou para o vocabulário político, o Brasil tinha 70% de sua população no campo e 30% na cidade. Tratava-se do famoso País "essencialmente agrícola". A gente sabe que esta proporção, hoje, se inverteu (embora estas cifras provoquem ainda muitas discussões). Mas, a reforma agrária continua sendo, para uns, imprescindível para a produção agrícola e para construção da democracia no Brasil e, para outros, ela continua sendo uma ameaça, evocando palavras e atos que poderiam tanto desestabilizar o regime político como fazer retroceder economicamente o País. E, é interessante notar, esses "uns e outros" não correspondem, absolutamente, ao que poderíamos chamar de divisões esquerda/direita. Pergunto-me se houve um tempo em que era possível ver uma correspondência automática entre o ser "contra" e o "a favor" à reforma agrária com posições à esquerda ou à direita.
No caso da RA, como veremos posteriormente, existem várias posições intermediárias, onde vão se colocar várias adjetivações para adequar a RA a diferentes interesses sociais. Vejamos: como bandeira política, a RA foi incorporada ao vocabulário do País a partir do Partido Comunista. Tal como uma "carta coringa", ela compôs o discurso e informou práticas de projetos desenvolvimentistas de diversas instituições, partidos políticos, movimentos e personagens dos anos 50 e 60. Grosso modo, no PC pensava-se a RA como parte da etapa da revolução democrático-burguesa, tratava-se de eliminar os restos feudais... Na mesma época a Igreja Católica propôs a reforma agrária para humanizar as relações no campo, para os católicos estava em jogo o valor da pessoa humana, a partir da sua própria Doutrina Social. A terra e o trabalho familiar evitariam o indivíduo escravo do mercado ou submetido ao Estado Socialista. Também a Comissão Econômica para a América Latina (Cepal) inclui a RA na questão da construção de uma via para o Desenvolvimento Capitalista... Já as Ligas Camponesas que, ao falar de RA, questionavam a dominação tradicional, através da reforma agrária questionavam o poder privado e as regras de subordinação às quais estavam submetidos.
Nessa época, a palavra de ordem nomeou conflitos localizados e promoveu a possibilidade do reconhecimento mútuo entre gente que nunca tinha se visto, gente nem chegou a se ver, mas que simultaneamente, em diferentes pontos do País, passou a traduzir os conflitos locais em termos de RA. Enfim, poderíamos enumerar todos estes personagens, instituições, movimentos que falavam de RA nos anos 60. Em resumo, ela foi vista tanto como remédio para os grandes males que impediam o desenvolvimento capitalista da nação como também como atestado do "avanço vermelho" no País. E, não por acaso, no imaginário político nacional, ela aparece como estopim detonador do golpe militar de 64, ainda que não tenha sido ela, e sim um conjunto de reformas de base, que pode explicar o próprio golpe.
Contudo, depois do golpe, o novo regime não descartou a expressão RA. Ao contrário, o Estatuto da Terra, aprovado após o golpe, buscou domesticar o seu significado e, em seu nome, criaram-se sucessivos organismos governamentais: Supra, Inda, Ibra, Incra, etc. E a reforma agrária assumiu, a partir de 1964, no decorrer da ditadura militar, o status de "política pública". Não foi feita, é verdade. Em seu lugar estiveram Projetos de Colonização, mas a RA aparece como política pública legalmente respaldada pelo Estatuto da Terra. Porém, ao mesmo tempo, ela se transforma em causa de luta sindical. Isso é uma singularidade de nosso País: a RA colocada na pauta da luta sindical, o que geralmente não acontece em outros países. No Brasil, o movimento sindical dos trabalhadores rurais tornou a palavra de ordem RA o cimento unificador de sua diferenciação interna, como possibilidade de unidade da diversidade das diversas categorias de trabalhadores rurais espalhados por este País inteiro. (Não vamos discutir hoje a tese contrária, que afirma que é justamente isso que vai domesticar o seu sentido e esvaziá-la como palavra de ordem). O importante é que RA passa a ser, ao mesmo tempo, política pública, que tem organismos e lugar no aparelho de Estado, e bandeira central na pauta sindical e "causa civil" que justifica a fundação de uma associação. Eu estou falando da Abra. De certa forma, a Abra, foi a primeira "ONG" do País, nos moldes de uma entidade sem fins lucrativos, fundada por um grupo de cidadãos, entre os quais destacou-se José Gomes da Silva, recentemente falecido, a quem eu gostaria de fazer uma homenagem hoje. Essa ONG foi atuante na articulação da Campanha Nacional pela Reforma Agrária (CNRA). Campanha que nasceu em um momento em que as Centrais Sindicais estavam se formando, em que findava a "unidade da oposição" frente ao regime militar já que haviam diferentes concepções sobre como encaminhar uma "transição democrática". A Campanha pela RA consegue, naquela época, juntar a Contag, a CUT, a CNBB, a CPT, a OAB, outras ONGs, enfim gente que necessariamente não estava no mesmo campo político. O MST também nasce nesse momento e com esta Campanha logo se articula.
Durante o Governo Sarney, contudo, no bojo das discussões sobre o PNRA (Plano Nacional de Reforma Agrária) a questão dos diferentes conteúdos da reforma agrária se evidencia. Não são apenas as novas elites agrárias, como a ABAG, que sugerem uma RA como "política social". Seguindo a linguagem da moda, a RA aparece também em proposições oriundas do chamado campo de esquerda como "política compensatória", ou também como parte do "programa social" a ser aplicados em favor daqueles que não tiveram, nem teriam, condições de se integrar ao nosso modelo de desenvolvimento. Por outro lado, não foram apenas os membros da UDR que questionaram a eficácia da RA proposta pelos movimentos de trabalhadores rurais. Entre estudiosos, críticos do atual modelo de desenvolvimento, há quem diga que a "culpa" da recorrência da RA na linguagem política nacional é dos famosos "agentes externos": assessores, agentes de pastoral, mentores dos sindicatos, partidos políticos ou entidades de apoio existentes, que reificam a demanda pela RA e não permitem que os movimentos sociais de trabalhadores rurais tenham informações e análises adequadas à realidade atual do País.
Mas, o que é importante marcar aqui, é que todos os que participam do debate político no Brasil devem ter uma opinião sobre RA. Podem expressar dúvidas, ser contra ou a favor desta ou daquela concepção, mas não lhe são indiferentes. Desta forma, a RA faz parte da "cultura política nacional". Isto porque, além das pessoas não serem indiferentes à RA e de que a sua defesa não coincidir, necessariamente, com posições à esquerda ou à direita, à palavra de ordem RA, foram associadas diferentes conotações no decorrer destes 75 anos, aos quais eu me referi antes. Ela é, sem dúvida, enquanto palavra de ordem ou programa operacional, uma expressão no qual cabem vários conteúdos. Se nos anos 60 ela deveria permitir produção de alimentos para as cidades e criação de mercado interno para o consumo dos produtos oriundos da indústria, nos anos 70, com a diferenciação do capital, através dela se poderia contra-restar o modelo excludente de desenvolvimento, com sua "modernização conservadora", assim como nos anos 90 ela pode ser apresentada como uma saída ecológica ou um dos sinônimos de "desenvolvimento sustentável". Os ecologistas aparecem, hoje, como novos aliados nacional e internacionalmente. Pode-se dizer que, nesses anos, a questão ecológica refaz e renova a questão da reforma agrária. Enfim, podemos pensar a RA como conjunto de símbolos, partes de um mito. Um mito no sentido antropológico. Não como mentira, mas como recurso construído pela sociedade e que tem significado naquela sociedade e é reatualizado - em várias versões concorrentes - em vários momentos da história do País. Assim, como mito a RA é passível de múltiplas apropriações. Sempre se perguntar: "reforma agrária para quê, ou para chegar a quê?" "Qual?" E há certas perguntas que atravessam toda a história da reforma agrária.
Por exemplo: em quais terras: públicas, privadas, produtivas, improdutivas, do Estado? Terras de conflito? Em que regiões: só no Nordeste atrasado? Jamais no Centro-Sul? Nas periferias urbanas, nas áreas de fronteira? Através de que caminhos: colonização oficial, negociação com o Estado, com o movimento sindical, entre as partes, diretamente? Com desapropriação por interesse social? Com que tipo de pagamento: dinheiro, Títulos da Dívida Agrária ou outros tipos ou misturas que se podem inventar? Para beneficiar a quem: trabalhadores sem terra, com terra insuficiente, assalariados, o contingente de excluídos do processo de modernização, habitantes de periferias urbanas? Vão produzir como: lotes individuais, coletivos, mistos?
Sabemos que para os grandes proprietários de terra, quando se fala em reforma agrária, fala-se em modernização da agricultura, com apoio do Estado. Para a UDR, reforma agrária se faz com crédito, tratores e máquinas e não com agitação, já que as propriedades produtivas são todas as que estão "em vias" de serem utilizadas. Nesse sentido, há uma disputa pelo conteúdo dessa expressão mítica. Dificilmente a gente vai encontrar, hoje, alguém que diga publicamente: "eu sou contra a reforma agrária!". Alguns podem até falar privadamente, mas, na verdade, há uma certa censura social que dificulta a defesa de manutenção de "terras improdutivas". Buscam-se adjetivações que se ajustem aos interesses em jogo para definir o que seria a verdadeira RA. Tais questões dão uma idéia da elasticidade, da fluidez da expressão reforma agrária, a qual, se pensada à maneira do mito, está grávida de símbolos que possuem as características e propriedades de todos os símbolos. Isto é, como símbolo, histórica e socialmente construído, também a RA carrega consigo a ambigüidade que o torna passível de várias manipulações a partir de interesses diversos, e é polifônico. Em outras palavras, nem mesmo os expedientes autoritários do regime militar lograram acorrentar sua polifonia e a narrativa mítica que o acompanha. Assim, para retirar a reforma agrária do horizonte político das organizações religiosas, sindicais e políticas que atuam no campo, têm sido inócuos os alertas e até análises da proletarização inevitável ou da necessidade de se pensar o País como um País sem pequena produção atrasada. Hoje, pergunta-se, se com uma nova ordem mundial, apontando para a falência do Estado-nação, com a presença do capitalismo internacionalizado, não poderiam estar anulados a priori os efeitos da RA como política nacional. Ou seja, continua-se discutindo RA...
Nestes termos, é óbvio que existe o perigo da banalização da expressão. Dizível por gregos e troianos, onipresente no Estado, em organismos da sociedade civil, no mundo secular, no mundo clerical, entre progressistas e conservadores, essa "expressão coringa" poderia já ter perdido o seu efeito político e sua eficácia pragmática pública aplicável. Mas, aí temos um paradoxo interessante. Tal banalização, ou imprecisão, é o que a mantém sempre na ordem do dia. E é o que pode permitir algum tipo de comunicação e negociação entre segmentos e setores diversos e até antagônicos da sociedade. De fato, quando se combate a reforma agrária, não se sabe bem se se está combatendo apenas uma versão do mito ou a sua própria existência. À maneira do mito, sempre haverá possibilidade de surgir uma outra versão que escapa aos conteúdos já explorados. Assim, tal ambigüidade nem sempre seria negativa e eu pergunto em nome de qual "iluminismo" devemos descartá-la?
Bem, chegamos ao segundo ponto. Aqui é importante saber como os próprios movimentos sociais foram ampliando e circunscrevendo de maneiras diversas os beneficiários da RA. Nos anos 60, questionando o poder privado dos latifundiários, ela resultaria na autonomia para os pequenos produtores; em seguida, nos anos 70, frente à modernização conservadora, falar em reforma agrária significava falar, ao mesmo tempo, em transformações no mercado de terras, no mercado de produtos e no mercado de trabalho. Com ela se beneficiariam aqueles que precisam de terras para trabalhar, aqueles que precisam de boas condições para cultivar e comercializar seus produtos, e aqueles que, sendo assalariados, não são contemplados pelos direitos trabalhistas legalmente vigentes. Assim a reforma agrária retira o seu sentido dos "três mercados", encerra a questão de direitos trabalhistas, a questão agrária e agrícola ao mesmo tempo. Em uma palavra: cidadania no campo. E, como tratava-se de se contrapor a um "padrão de desenvolvimento" a esta bandeira, sentiram-se concernidos, também, trabalhadores extrativistas, trabalhadores atingidos pela política energética do governo e mesmo pequenos proprietários modernizados do sul do País. Os seringueiros dizem que a reserva extrativista é a sua reforma agrária. Inspirados em um modelo das reservas indígenas, o Conselho Nacional dos Seringueiros em seus documentos discutem sua reforma agrária. Também é interessante notar em documentos sindicais sobre o Mercosul, nos quais pequenos produtores integrados colocam-se em luta pela reforma agrária enquanto conjunto de medidas que lhes garantiria melhores condições de enfrentar a "abertura" do mercado no cone sul. Os "atingidos" por barragens lutam por terra e também encontram na reforma agrária uma forma de se posicionar contra a política energética oficial. De fato, em tempos de integração de capitais e com um Estado cativo de certos interesses privados, a questão está ligada a vários setores da economia brasileira. E, apesar disto, há quem insista em pensar separadamente a Economia, com letra maiúscula, e a questão agrária (questão menor, letra minúscula). Certamente, podemos pensar que hoje haveria uma certa "funcionalidade" da RA frente a um desemprego estrutural que se coloca internacionalmente. Então, é possível que algum tipo de reforma agrária se faça, não porque seja uma questão de democracia, mas porque significaria "empregos", desafogando as cidades inchadas e violentas. Mas, por outro lado, pode-se dizer que exigir reforma agrária seria uma forma de resistência ao ideário neoliberal do Estado mínimo, pois a reforma agrária é política pública, depende de subsídios estatais, estaria voltada para o mercado interno, e recoloca a questão social em primeiro lugar. Tratando-se de um processo em curso, a ausência de RA ou sua efetivação de acordo com uma ou outra interpretação acima anunciada não estão dadas a priori: dependem da velha fórmula: "correlação de forças" também resultante de mobilização e pressão social.
Eu chego, enfim, ao terceiro ponto, os Sem-terra: "heróis por acaso" ou "o" único movimento eficaz? As análises do Movimento dos Sem-terra ainda estão sendo feitas. Mas, de uma maneira impressionista, eu diria que o Movimento dos Sem-terra traz consigo dilemas de "sonho moderno" ou, quem sabe, poderia ser pensado como "pós-moderno". Nele, a tradição está presente, com terra, sua simbologia, seus mitos. Quem já viu o Movimento dos Sem-terra fazendo suas manifestações, pode ter dúvida se é uma procissão, se é uma passeata, se é uma prosseata. Os cânticos são fundamentais, assim como as rezas, a cruz. Mas, os símbolos ligados à tradição judaico-cristã, ao catolicismo vivido pelas classes populares no País, se misturam com outros advindos da Teologia da Libertação na qual grandes imagens (Terra prometida) que foram reapropriadas da Bíblia. Mas, ao lado disto, tem "o Lênin" que também está presente na formação teórica, em um certo tipo de centralismo e militarismo na formação e direção, tem bandeira vermelha. Tem lúmpen. E este "personagem" não aparece agora, quando evidencia-se mundialmente o chamado "desemprego estrutural". No contexto dos Sem-terra, há muito tempo caracteriza-se aquele que não compreende e adere a suas propostas de "cooperação agrícola" como uma espécie de lumpesinato político. Mas, ao mesmo tempo, o Movimento dos Sem-terra cria eventos, nova palavra para "fatos políticos". A Igreja Católica - por características de instituição religiosa e para fazer face ao regime militar - , nos anos 70, principalmente depois de 1975, foi boa escola com suas romarias e vigílias.
O MST combina esta herança com outros expedientes de "marketing social". Lembro-me do dia em que foram visitar Diolinda Alves no presídio do Carandiru, em São Paulo, logo depois do massacre de Corumbiara, que o pessoal fez um "evento", foram com um ou mais caminhões, distribuíram alimentos para as pessoas que foram visitar os seus presos e conseguiram com isso um espaço na mídia e a simpatia da opinião pública. Aliás, o Pontal do Paranapanema é, de certa forma, uma "ironia sociológica", está dentro do Estado de São Paulo - a locomotiva que puxava os outros Estados do País - ou seja, um lugar onde a questão agrária parecia não existir frente à modernização da grande produção e que virou um cenário da questão agrária no ano passado. Ali, o MST tem um simpatizante do PFL, pista a partir da qual podemos compreender as vantagens de ser, ao mesmo tempo, fragmentado e centralizado.
Tomemos a questão da produção/reprodução das lideranças que, de certa forma, fere a ortodoxia contaguiana e a ortodoxia do DNTR da CUT. Em que sentido? Mesmo sem poder entrar em detalhes sobre o que é política sindical nestes dois espaços, podemos dizer que o Movimento dos Sem-terra tem outras maneiras de formar quadros e de se relacionar com lideranças locais. Enquanto no movimento sindical para renovar uma diretoria, tem que passar por inúmeras questões burocráticas controladas por organismos de Estado, no MST a liderança é localmente reconhecida. A maneira de produzir/reproduzir (também de consumir e destruir, é verdade) lideranças é ágil e atende às dinâmicas e necessidades do local onde se dá a luta; onde se formam os grupos de acampados, as lideranças são substituídas muito rapidamente, num mecanismo de reprodução completamente diferente da organização sindical. Mas, é local, um local que não isola. Seja porque de dois em dois anos se elege uma coordenação nacional, seja porque é um local ligado na Internet. O que ocorre com os Sem-terra chega à mídia internacional, às vezes, muito mais rapidamente do que a hierarquia da representação sindical cutista ou contaguiana permitiria. Nas instâncias sindicais sempre se procura a coerência e os "responsáveis". Nos Sem-terra, certa fragmentação faz cada ponto de luta ser um ponto, há outro tipo de relação hierárquica que permite que sejam muitas mensagens enviadas ao mesmo tempo. Por outro lado, na imprensa, na mídia, as imagens falam e falam mais do que o discurso. São muitas as imagens fortes que os Sem-terra têm a oferecer. As imagens da última chacina falaram mais que qualquer discurso sobre a reforma agrária. As mortes, a violência, as falas de gente da "massa" evocam valores. O valor da terra, como meio de produção de alimentos, mas também a idéia de território nacional, de lócus da vida e da morte. Interessante notar que hoje os Sem-terra não estão mais tão longe da elite pensante da questão agrária, pelo contrário, estão bem mais próximos dos outros setores da sociedade. Por exemplo: Zé Rainha e Diolinda são muito mais conhecidos do que Francisco Urbano ou Avelino Ganzer. Só os iniciados, hoje, sabem quem é José Francisco da Silva. Todo mundo sabe quem é Diolinda e quem é Zé Rainha. O meu filho fez uma música, um rock, para o MST. Parece haver, principalmente nas metrópoles, uma certa simpatia dos jovens por este Movimento. É verdade, amplia-se através deles o círculo dos interessados na questão agrária. Certamente, não é possível pensar os Sem-terra hoje sem levar em conta as lutas anteriores e paralelas que se inscreveram e inscrevem na "cultura política" do País. Mas eles fazem parte de um tempo de exclusão e indiferença em que, a exemplo da Ação da Cidadania, são necessárias novas combinações e muitos riscos para se fazer ouvir e, socialmente, sobreviver.
Para terminar: nos anos 70 a reforma agrária contrapunha-se ao modelo de desenvolvimento econômico, que passava pelo poder político dos grandes proprietários, pela concentração de terra (feita, inclusive, por dentro do próprio estado) e produção para exportação. Como se coloca a questão no governo FHC? Uma primeira dificuldade: como definir este governo? Se pensarmos politicamente, nas alianças políticas, podemos dizer que o modelo é o mesmo, elas parecem garantir aquelas características fundamentais da concentração de terras e da integração de capitais no campo. Se pensarmos de outro ângulo: há certos personagens fortes neste governo que reconhecem as desigualdades sociais e proclamam o objetivo de erradicar a miséria. Contudo, sabemos, com suas honrosas exceções, que esta facção da "intelectualidade paulista" não tem se mostrado muito afeita ao tema e pouco esforço faz para compreender a questão agrária no Brasil. Como vamos falar no futuro sobre o modelo ou o padrão para o campo do governo FHC? Politicamente, por exemplo, podemos perguntar se o fato de o presidente da Contag, Francisco Urbano, ser do Diretório Nacional do PSDB, partido da situação, fará diferença (!?). Em termos econômicos, um governo que se vê como mais internacional do que nacional, mais para mercado do que como Estado, mais para privatizações do que para políticas sociais, parece que sequer se dará ao trabalho de apresentar um Plano Nacional de Reforma Agrária como ocorreu no Governo Sarney ou fazer uma política mais ampla de Colonização como ocorreu nos governos militares. Porém, hoje, depois que camponeses, trabalhadores rurais e os Sem-terra construíram identidades políticas e ganharam existência social através da bandeira da RA, nada será como antes. A disputa para definir os termos da expressão reforma agrária continuará e este poderá ser um lócus importante para discutir e transformar não simplesmente o país do real mas, de fato, o país real.
Moema Valarelli
Antes de começar, gostaria de fazer uma observação, ou uma ressalva: estar num espaço acadêmico, integrar uma mesa composta basicamente por estudiosos da questão agrária é sempre um tanto estranho para uma pessoa que, como eu, tem uma trajetória ligada ao movimento social e assume aqui uma "identidade de ONG", se é que isto existe. Assim, é importante deixar registrado (pelo menos para minha tranqüilidade) o "lugar" de onde falo e do qual são formuladas as idéias apresentadas a seguir.
Entrando no tema pela conclusão, poderia afirmar que o público presente a este debate, bastante numeroso e relativamente heterogêneo, é, sem dúvida, um indicador relevante da principal idéia que gostaria de transmitir: acredito que, nos últimos meses, a reforma agrária começou a caminhar no sentido de tornar-se uma questão da cidadania. Na história mais recente do nosso País, aquela que informa a conjuntura, ainda que com dificuldades e empecilhos, em um traçado nada linear, assistimos ao que poderia ser chamado, na falta de conceito adequado, a um processo de cidadanização deste tema e da questão da terra como um todo. Isso é o essencial.
Quando fui convidada para o debate, pediram-me para falar "a partir" do social, ou melhor, da questão agrária ligada a idéia do social e como o social vem sendo tratado na conjuntura. Assim, gostaria de começar falando brevemente sobre estas questões para, em seguida, retomar o tema da reforma agrária e finalizar falando um pouco dos desafios que, do meu ponto de vista, a sociedade civil tem a enfrentar neste campo.
Acredito que estamos vivendo, há algum tempo, um processo de crescente "autonomização" dos termos, idéias, conceitos e valores, bem como das políticas públicas, que conformam os campos "social" e "econômico". Depois da queda dos paradigmas tradicionais da esquerda, que apontavam vinculações e uma relação de causalidade muito clara entre ambos, é como se fosse necessário reinterpretar e reconstruir o conjunto de idéias e relações que nos orientavam, tanto nas interpretações teóricas quanto nas definições práticas de intervenção e atuação política. Assim, torna-se necessário um esforço no sentido de precisar o que é o social, e explicitar ao que nos referimos ao falar do tema. E, finalmente, é necessário precisar como este "social" (e não outro social qualquer) está ou não ligado ao econômico e qual o grau de autonomia entre ambos.
No caso do projeto implementado pelo governo FHC, as políticas econômicas classificadas como prioritárias articulam-se em torno da idéia da estabilização. Assim, estabilizar passou a ser a meta que determina todo o conjunto de ações e projetos que conformam o campo das políticas econômicas. O social, pelo seu lado, foi dicotomizado: as transformações sociais consideradas estruturais, passaram a ser como que subsumidas, ou melhor, entendidas como conseqüência natural das intervenções na economia. O maior exemplo disto é o fato de o governo recusar-se a formular um plano social de fôlego, bem como do presidente ter repetido, em diversas oportunidades, que o "Real" é seu melhor plano social. Por outro lado, devido às pressões políticas exercidas pelos movimentos sociais e, particularmente, pela expressão nacional conseguida com a Ação da Cidadania antes da posse do atual governo, o combate à fome e à miséria foram transformados em itens obrigatórios da agenda nacional. Tornou-se imperativo definir um tratamento governamental para as situações de exclusão, fome e miséria, identificadas como emergenciais. E, assim, estas passaram a ser caracterizadas como as políticas sociais por excelência.
Ou seja, operou-se uma dicotomização aparentemente muito clara e lógica: o combate estrutural à miséria seria feito via estabilização. Estando, portanto, no campo do econômico, do técnico, do não político, enfim, do não social. E, principalmente, do não negociável. Ao lado disto, foram definidas propostas e apontadas soluções de curto prazo para o combate emergencial às situações extremas de fome e miséria. E estas conformariam o campo social.
É evidente que esta dicotomização não se opera ao nível do discurso e não foi tratada desta forma durante todo o tempo de governo. Ao contrário, no início houve a necessidade de dar um sentido social, e definir políticas efetivas de combate à exclusão, no campo econômico. Assim, FHC, em seu discurso de posse, proferido no Senado, em 11 de janeiro, afirmou que: "Devemos ter bem claro que a retomada do crescimento econômico, por si só, não vai reverter os horrores do quadro social. No caso do Brasil, a tarefa de realizar investimentos estratégicos na área social, vem junto com o imperativo ético de incorporar ao processo de desenvolvimento os milhões de excluídos pela miséria".
Da mesma forma, antes de assumir o governo, foram elaboradas versões preliminares do "Programa da Comunidade Solidária". Tratava-se, então, de garantir a existência de um espaço compartilhado por representantes do governo e da sociedade civil, que deveriam definir, articular e estimular programas governamentais capazes de "traduzir-se em benefícios mais diretos para a população brasileira que não dispõe de meios necessários para prover o atendimento de suas necessidades básicas". O programa, nesta fase pré-governo, e ainda durante seu primeiro ano, pretendia refletir a "prioridade atribuída pelo governo FHC à melhoria das condições de vida de (...) brasileiros, cujas precárias condições de sobrevivência não lhes permite continuar aguardando os benefícios advindos de uma estratégia de desenvolvimento capaz de conciliar a modernização da economia com a redução das disparidades regionais e sociais." (Programa de combate à fome e à pobreza: a comunidade solidária, mimeo, s/data).
Na verdade, apenas muito recentemente, mais precisamente em abril deste ano, o governo assumiu publicamente que não formularia um plano social de combate à miséria (porque o presidente, segundo suas palavras, deixou de acreditar que planos poderiam resolver as questões sociais). E, só então, ficou claro que o Comunidade Solidária trataria exclusivamente de projetos emergenciais.
Bom, mas e a reforma agrária com tudo isto? Em primeiro lugar, é possível afirmar que a reforma agrária transitou no projeto político do governo por alguns "lugares" bastante distintos, sendo tratada ora como "caso de economia", ora como "caso de social" e, na prática, principalmente, como "caso de polícia". Mas, esta já é outra parte da história. Vamos tentar retomar o fio da meada.
No período eleitoral, a reforma agrária foi apresentada na plataforma do candidato FHC, (Projeto Mãos-à-Obra), como parte das políticas de "desenvolvimento da agricultura". Lembremos que a agricultura foi apontada como uma das cinco prioridades do futuro governo. Nesta primeira aparição, as metas de assentamento foram definidas como ousadas por seus formuladores: assentamento de 180 mil famílias em quatro anos. No entanto, este era um projeto eleitoral. Logo, não refletia (nem poderia fazê-lo) os meandros e os limites que as alianças que garantiram a eleição de FHC definiriam às promessas de campanha. Assim, não chegou a causar surpresa a análise mais realista, seguida de uma proposta minimalista, apresentada por Guilherme Leite Dias, representante do PSDB, no debate entre "projetos presidenciáveis" organizado pela Abra, em agosto de 1994. Entre outras passagens que valeriam a pena ser citadas, destaco a seguinte: "Já está comprovado que as alianças feitas mais à direita são o único caminho seguro para se viabilizar mudanças concretas de mais longo prazo".("Programas partidários", Revista da Abra, 2, vol. 24, maio/ago., 1994: 45). Em conseqüência disto, seriam também estas alianças que definiriam e delimitariam as reformas sociais apresentadas no "Projeto Mão-à-Obra". Assim sendo, Guilherme Dias concluiu que a reforma agrária não seria realizada no País como um todo e nem a partir da força política, econômica ou social (identificada como muito limitada) do governo federal. Em primeiro lugar, a reforma agrária atenderia, essencialmente, às necessidades de políticas sociais compensatórias para as parcelas da população definidas como excluídas. Não teria, portanto, o sentido nem de uma política econômica, nem mesmo de uma política social de enfrentamento estrutural à miséria. E, por outro, não aconteceria no País como um todo, mas sim naqueles municípios onde as forças políticas locais (mais especificamente o prefeito) tomassem iniciativas neste sentido. Ao governo federal, caberia apoiar tais iniciativas do poder local.
Bem, em um momento seguinte, e de certa forma contestando o desenvolvimento "gradual e seguro" definido e delimitado pelas alianças do governo, a reforma agrária emerge como questão por "força da opinião pública". E aqui vale um parênteses. Acho que a opinião pública, principalmente depois do impeachment do Collor, começou a consolidar-se como um novo ator social - difuso, desconhecido, mas extremamente poderoso - e que, de certa forma, entrou como contraponto às alianças que definiram o desenho do governo.
A reforma agrária, então, passou a ser incluída no rol do social. E, aí, embora pensada também como forma de combate emergencial à miséria, ainda estava inserida em um social que incluía o enfrentamento de questões estruturais. Era o tempo de elaboração do projeto do Comunidade Solidária.
Vale lembrar que, neste momento, o governo ainda apontava para a necessidade de elaboração de um Plano Social (com "P" maiúsculo), capaz de enfrentar as causa estruturais da miséria, articulando, ao mesmo tempo, programas emergenciais. Mais do que isto, tais projetos como que ultrapassariam os limites do estritamente social. Ou, como afirma-se em uma das versões preliminares do Programa da Comunidade Solidária: "as ações que compõem o Programa não se limitam ao campo de atuação que convencionalmente demarca o espaço das chamadas políticas sociais. O combate à fome e à pobreza é uma ação de governo e, como tal, abrange a totalidade das questões abordadas nos diferentes segmentos da Administração Pública, nas áreas econômica, setorial e social". Mais ainda, a exemplo do Consea, criado no governo Itamar como um dos desdobramentos da Ação da Cidadania, estas ações se realizariam a partir de parcerias de um novo tipo entre Estado e sociedade civil. E a reforma agrária estava colocada nessa esfera do combate à fome e à miséria. (Um dos cinco projetos que compunham as versões preliminares do Programa da Comunidade Solidária, o relativo ao "desenvolvimento rural", incluía a meta de assentar 50 mil famílias, ao lado do financiamento da produção de 100 mil famílias pré-assentadas e do apoio à agricultura familiar, entre outros. Para a execução de tais propostas propõe-se a articulação de diferentes setores e níveis de governo, entre as quais: secretarias estaduais de agricultura, Incra, Maara, Emater e Embrapa).
Note-se que, neste momento, o Ministério da Agricultura estava ocupado por Andrade Vieira, que defendia, até em artigos de jornal, a proposta de priorizar os projetos de colonização privada para resolver os problemas agrários do País.
Mas, o que evidentemente seria uma contradição, acabou sendo resolvido pela repercussão que o primeiro dos massacres do campo da era FHC causou. Assim, embora o Comunidade Solidária tenha caminhado para tornar-se um nome vazio, e as iniciativas da reforma agrária sob os seus auspícios tenham corrido o risco de limitarem-se à ações pontuais, seguindo o prognóstico de Guilherme Leite, citado anteriormente, este quase imponderável que é a opinião pública, movida pela tragédia, alterou o traçado do riscado.
Aqui é preciso fazer um corte nesta quase reconstituição de fatos e refletir sobre como a idéia apresentada de início - a da cidadanização da reforma agrária - ajuda a interpretar o conjunto de inflexões da história listadas, que são, evidentemente, apenas uma parte muito singela dos acontecimentos deste tempo tão rico para os que pensam e lutam pela reforma agrária no Brasil.
No início de 1993, a Ação da Cidadania, depois de ter apontado como eixos articuladores das ações o combate à fome e a luta pelo emprego, lançou seu terceiro tema: democratização da terra. A proposta enfrentou inúmeras resistências e divergências, principalmente entre os amigos, colaboradores, enfim, pessoas muito próximas politicamente. Argumentavam que ao deixarmos de falar explicitamente em reforma agrária, para tratarmos de "democratização da terra", estaríamos negando uma bandeira e uma palavra de ordem com um peso imenso, tanto nas lutas dos trabalhadores rurais quanto na luta pela democracia no Brasil.
No entanto, o que nos orientou na formulação deste tema não foi nenhum tipo de autocrítica, ou de desconhecimento da necessidade e do significado que a reforma agrária tem no País. Foi, sim, o reconhecimento de que, se de fato queremos uma alteração na estrutura fundiária brasileira, é necessário falar sobre o tema para um espectro social mais amplo. Se a expressão reforma agrária estava, naquele momento, tão absolutamente marcada, que fazia com que, para além do nosso próprio círculo, ela fosse ininteligível, era preciso recontextualizá-la. Explicar de uma forma nova e mais clara ao que nos referíamos. Partíamos, então, da percepção de que sem um apoio muito significativo da tal "opinião pública", não seria possível fazer nenhuma alteração significativa na estrutura agrária brasileira. Mais gente, nas cidades, nas escolas, nos comitês da Ação da Cidadania, nas estatais precisava perceber que a forma como a terra no Brasil é apropriada tem a ver com sua vida, com a pobreza e a miséria, com a violência urbana, etc. Ou seja, era necessário uma intervenção em termos das idéias, dos valores, dos símbolos através dos quais a questão da terra se constituía no imaginário social. Romper com correlações que já estavam automatizadas no senso comum: reforma agrária = "coisa de comunista, padre e camponês"; terra = cerca, sangue, morte. Era preciso falar (e ter certeza de que seríamos ouvidos) de terra como símbolo de vida. Era preciso mostrar que a concentração fundiária que existe no Brasil é eticamente inaceitável. E construir, deste modo, uma bandeira que não se limitasse ao campo da política, mas que tivesse lugar quando se fala em ética, em cidadania, em justiça. Ou seja, fazer deste um tema que diz respeito a toda a sociedade e não apenas aos que estão direta ou tradicionalmente ligados à questão.
Bom, estas foram as idéias que motivaram a formulação de democracia na terra como um tema para a Ação da Cidadania. E hoje tenho a impressão de que isto ajudou na alteração que começou a ocorrer em seguida. No entanto, certamente cabe ao MST o principal mérito pela cidadanização do tema. E foi isto que, do meu ponto de vista, permitiu a volta, com muito mais força e significado social da reforma agrária como uma questão nacional.
Para isto, pesou decisivamente o fato de o MST ter sido capaz de identificar, há cerca de uns três ou quatro anos, que transformar a reforma agrária numa luta para além deles mesmos, era a única forma de, em primeiro lugar, garantir efetivamente a reforma agrária. E, em segundo de, a partir da reforma agrária, avançar no sentido de radicalizar a democracia no Brasil.
Desta forma, no seu terceiro Congresso, em 1995, lançaram como lema "reforma agrária: uma luta de todos". Por isto mesmo, para eles foi muito mais fácil aceitar e trabalhar junto com a Ação da Cidadania. Eles, mais do que a qualquer outro movimento, associaram-se, com tranqüilidade, à idéia de democratização da terra, que a Campanha levantava.
Assim, à luta concreta, às ocupações (que ganharam hegemonia como forma legítima de luta pela terra), ao aumento da capacidade de produção nos assentamentos, eles somaram o trabalho de "divulgação e propaganda" da justeza ética, política e social de suas reivindicações. Não é por outro motivo que hoje recebem os principais louros pelas lutas no campo e, até mesmo, pelas ações que não são feitas por eles, ao mesmo tempo em que ficam imunes, ou pouco contaminados, pelos erros cometidos. Corumbiara, por exemplo, não foi uma ocupação coordenada pelo MST. Todo mundo sabe que não. Os deméritos não ficaram com o Movimento, porque ficou claramente marcada sua divergência quanto aos métodos ali empregados. Mas no espaço público que se abriu a partir daí, eles se consolidaram como interlocutores por excelência. Como as pessoas que têm autoridade ética e política para falar sobre a luta pela terra, sobre democracia na terra, sobre reforma agrária no Brasil. Veja que não só o governo os têm como principais interlocutores. O MST tornou-se a expressão pública da idéia de reforma agrária.
É claro que o MST não fez isto sozinho. Não desconheço o acúmulo, em termos de luta e ações políticas vindas de diferentes movimentos, que contribuíram neste sentido. Mas eles foram capazes de expressar publicamente uma idéia que não é nada fácil para setores não hegemônicos na sociedade: universalizaram uma bandeira que nasceu como expressão de interesses particulares, interesses de um grupo social específico. (Não estou fazendo aqui referência ao surgimento histórico desta bandeira. Trata-se de uma referência à forma como ela tem sido percebida e trabalhada nos últimos anos).
Ou seja, estão fazendo com que uma luta que tem uma base social concreta e específica, amplie-se e seja transformada em bandeira de um espectro mais abrangente da sociedade.
Assim, se de fato neste governo as "alianças mais a direita" definem os limites da ação, só com uma força maior será possível alterar o desenho previsto. E infelizmente, isto aconteceu no Brasil como que movido por tragédias e mortes. Depois de Corumbiara houve uma enorme comoção social. O governo viu-se obrigado a lançar uma série de propostas. Entrou o Francisco Graziano, e a reforma agrária esteve todos os dias nas páginas dos jornais. Toda esta movimentação, antes de virar uma alteração efetiva na estrutura fundiária, foi derrubada por uma pasta rosa. Mas, aí veio o Eldorado dos Carajás e as "antigas" questões voltaram.
No entanto, não voltaram ao mesmo lugar. A cada momento desses, aumenta a quantidade de entidades, pessoas, escolas, grupos os mais diversos, que coloca para si o enfrentamento da questão da terra. Aumenta, e sem dúvida, qualifica-se cada vez mais este "apoio". Assim, há um ano atrás, se fôssemos fazer uma palestra sobre reforma agrária, seria para explicar o que era e porque esta ainda era uma questão atual. Agora, nas palestras que se multiplicam em escolas e universidades, o "público urbano" formula questões de fundo, partindo do princípio de que a necessidade da reforma agrária é absolutamente reconhecida. Perguntam: "Mas que reforma agrária?", "Como é que os seringueiros entram aí?", "De que forma os atingidos por barragens são parte disso?"
Esse é um processo que cresce. Mas ainda não o suficiente. Quem conduz e empurra essa luta, em termos de expressão pública, ainda é o Movimento Sem-terra. Mas já há uma clara ampliação de interesses. Há uma articulação simbólica e política, real, entre o que são os interesses diretamente afeitos à reforma agrária e o que são as possibilidades efetivas de construção de um país mais justo e democrático. Essa vinculação e essa articulação muito claras entre reforma agrária e cidadania, entre reforma agrária e justiça social, entre reforma agrária e democracia, faz-se cada dia mais forte.
Enfim, acho que, do ponto de vista da sociedade civil e das entidades que apóiam e participam, de uma forma ou de outra, desta luta, cabe complexificar a reflexão. É preciso pensar mais sobre que reforma agrária queremos, como, porquê. E, assim, contribuir no sentido de ampliar o espectro de pessoas que pensam sobre o tema. Não apenas nós, universitários, professores e entidades diretamente ligadas à questão do campo. Mas é preciso falar sobre o reforma agrária com e para a CUT, os sindicalistas urbanos, pessoas de associações de moradores. É preciso que a sociedade civil entre na discussão de fundo tanto sobre a reforma agrária quanto sobre sua vinculação com a radicalização do processo democrático brasileiro. Acho que esta é uma tarefa e um desafio para todos e para cada um de nós hoje.
Moacir Palmeira
Todos nós assistimos, estarrecidos, há algumas semanas atrás, às cenas do massacre de Eldorado dos Carajás mostradas, poucas horas depois de acontecidas, pela televisão, seguidas por uma grande movimentação da imprensa, que incluiu reportagens especiais, idas à área, entrevistas com trabalhadores refugiados na mata. No dia seguinte, o fato era manchete em todos os jornais. O Presidente da República vai à televisão. O Ministro da Justiça vai à área. Uma comissão de congressistas e o Chefe da Casa Militar também se deslocam para a região. O Presidente do Supremo Tribunal Federal se manifesta. O Presidente da República agenda uma reunião com os três poderes. O Ministro da Agricultura e Reforma Agrária pede demissão. Tudo isso causou um grande impacto e gerou estranheza em muita gente. Lembro-me de uma estudante indignada: "Mas que cara de pau do Fernando Henrique ir falar na televisão. E esse Ministro? O que foi fazer na área?" Fiquei surpreso. Será que preferíamos que tivesse ocorrido o contrário? E me dei conta de que estávamos numa conjuntura nova. Pela primeira vez, que me lembre, na história recente brasileira, tivemos um fato ligado a lutas em torno da terra ter o destaque que teve na imprensa, fazer um presidente da república sentir-se obrigado a dar satisfações à população, ministros deslocarem-se para a área dos acontecimentos, provocar mudanças ministeriais, etc.
Eldorado dos Carajás não foi o primeiro massacre de camponeses neste País e não sei se foi aquele que provocou o maior número de vítimas. Há não muito tempo houve Corumbiara. E antes de Corumbiara outros tantos. Houve casos em que o número de mortes foi menor, mas não a violência: casas e móveis destruídos, mulheres estupradas, crianças assassinadas. Quem está lembrado da fazenda Ubá (em São João do Araguaia, Pará), onde 7 pessoas foram assassinadas e da fazenda Fortaleza, onde na mesma época (junho de 1985) seis outras foram mortas por pistoleiros? Há um relatório do Mirad e da Comissão Nacional dos Direitos da Mulher que nos informa que dos 13 mortos, seis eram menores do sexo feminino, duas das quais foram violadas. Mas quem se lembra de ter lido isso na imprensa? Quem se recorda dos oito posseiros assassinados na fazenda Sarampo (Canavieiras, Bahia) em julho daquele mesmo 1985? Quem ainda se lembra do povoado de Retiro da Picada, em Xique-Xique, na Bahia, incendiado em fevereiro de l979 por jagunços a mando de uma companhia interessada nas terras ou do assassinato dos cinco lavradores de Estaca Zero, em Vitória do Mearim, Maranhão, em dezembro daquele mesmo ano? Para não falar dos assassinatos em série (como os que ocorreram em torno de Conceição do Araguaia), que não são menos violentos ou menos reprováveis. Como se comportaram, então, as autoridades? Como a imprensa reagiu? Hoje, estamos diante de uma situação nova. Autoridades constituídas sentirem-se obrigadas a se manifestar e dar satisfações à opinião pública pode ser banal em outras latitudes, mas não é um fato sem importância entre nós.
É verdade que o Governo do Pará, fora o afastamento da função e um simulacro de punição do responsável pela operação policial, permaneceu estranhamente imobilizado. É verdade também que o Governo Federal, passado o primeiro impacto, amaciou suas promessas iniciais de fazer com que fossem apuradas responsabilidades e de dar prioridade política à reforma agrária. Que eu saiba, as ações da polícia e da Justiça para punir os responsáveis não têm caminhado com a pressa necessária. Além disso, não tenho grandes ilusões sobre a vontade do atual governo de enfrentar para valer a questão fundiária. Suas limitações são bem conhecidas. Apesar de tudo isso, insisto em que estamos diante de uma situação nova.
O sucesso de uma reunião sobre reforma agrária como esta de que estamos participando, com o auditório sem lugar para abrigar tanta gente, tem a ver, é claro, com a comoção provocada pelo massacre de Carajás; mas tem a ver também, creio eu, com essa conjuntura nova, que não é obra do acaso. Se vocês se lembram, durante o segundo semestre do ano passado, as ocupações de terra estavam diariamente na primeira página dos jornais. Secundarizada desde as discussões do Plano Nacional de Reforma Agrária e os debates constituintes, em que a UDR e as entidades de trabalhadores rurais simbolizavam tomadas de posição mais amplas diante dos problemas da sociedade brasileira, a questão da terra, no rastro da ação dos movimentos sociais, tornou a ser posta no centro das decisões políticas. Até os economistas voltaram a falar do assunto! No que diz respeito à cobertura da imprensa, o contraste com o que se passava em anos anteriores é muito grande. Lembro-me, na entrada dos anos 80, quando a censura já não era tão forte, e, alguns anos depois, durante o governo Sarney, quando ela já tinha sido abolida, a dificuldade que era, para os que trabalhavam no Movimento Sindical dos Trabalhadores Rurais ou em entidades de apoio aos trabalhadores, conseguir tornar públicas notícias da mesma gravidade de Eldorado dos Carajás. Se contávamos, muitas vezes, com a simpatia de jornalistas, o mesmo não se pode dizer das empresas a que estavam ligados.
Houve, portanto, mudanças. Se, na raiz da nova atitude da imprensa, está simplesmente a concorrência entre empresas jornalísticas; se a motivação do Presidente da República para explicar-se diante da nação foram as pressões internacionais; se a razão para o Congresso ter enviado uma comissão à área de Carajás foi a preocupação com um certo desgaste de sua imagem diante da opinião pública são hipóteses interessantes a serem consideradas por quem queira estudar mais a fundo esse processo. Mas o fundamental é a constatação de que, para além das intenções de a ou b, começamos a usufruir das vantagens de um regime democrático. As pressões da sociedade começam a encontrar canais por onde fluir. As ações dos movimentos sociais, como o Movimento dos Trabalhadores Sem-terra, passam a ter uma visibilidade que antes não tinham, o que lhes garante maior eficácia. São essas pressões que põem a questão da terra na ordem do dia, ajudadas, naturalmente, pelas discussões em torno de temas como o desemprego e a fome que, nos últimos anos têm preocupado a opinião pública.
Mas há alguma coisa que é anterior a tudo isso e que diz respeito ao lugar estratégico que a questão fundiária passou a ter nos rumos (não apenas econômicos, mas também econômicos) de sociedades como a brasileira nas décadas mais recentes. É um tema que já desenvolvi em outros lugares e em outras ocasiões. Por isso vou retomá-lo de forma esquemática.
Em determinado momento, por volta da segunda metade dos anos 70, no Brasil como em outros países, muitos estudiosos tendiam a ver a reforma agrária como um assunto superado. Ela teria tido a sua hora na conjuntura dos anos 40-50, quando os países do chamado Terceiro Mundo estavam às voltas com o problema da arrancada para o desenvolvimento. Sua realização seria, então, um maneira de contornar o obstáculo ao desenvolvimento que eram as formas tradicionais de dominação associadas ao latifúndio e um instrumento importante para a formação de um mercado interno. Nos anos 70, a constatação que se fazia é que a agricultura se modernizara sem que tivesse sido necessária uma reforma agrária. A conclusão era óbvia: ou se dizia que ela se tornara desnecessária ou, no máximo, que ainda se justificava como uma intervenção localizada para enfrentar determinados problemas sociais.
Penso que as transformações por que o campo brasileiro passou, sobretudo a partir dos anos 60-70, foram mais amplas que uma simples modernização tecnológica ou mesmo que a integração de setores importantes da agropecuária ao chamado complexo agroindustrial. O que tivemos foi um conjunto nem sempre articulado de processos com dinâmicas próprias, que alteraram profundamente as estruturas sociais nas áreas rurais. Por exemplo, as migrações do campo para a cidade, muito anteriores a qualquer "modernização", e a historicamente mais recente expulsão em massa de trabalhadores que moravam nas fazendas para as periferias das cidades do interior, se eventualmente e em circunstâncias muito particulares estiveram ligadas a alguma transformação técnica, não se pode dizer que tenha sido essa a regra e, de qualquer forma, suas conseqüências foram muito além dessa vinculação. E houve outras mudanças ainda mais distantes dessa "base técnica" que foram decisivas para o que viria a ocorrer. Lembro duas delas: a "virada" da Igreja Católica que, tendo sempre desempenhado um papel fundamental na manutenção de uma certa ordem, assumiu uma posição de clara contestação dessa ordem social, sobretudo a partir dos anos 70, e, mais ou menos na mesma época, a construção de um movimento sindical de trabalhadores rurais, de âmbito nacional, sob a coordenação da Contag. Para além das inúmeras lutas desenvolvidas pelos trabalhadores organizados, a simples presença do sindicato no município, por menos atuante que fosse, representava um elemento de desequilíbrio nas estruturas de poder local. Onde antes o arbítrio dos proprietários se exercia de modo quase absoluto, o sindicato, vinculado a uma estrutura nacional, aparecia como um limite.
Por outro lado, o fato da modernização da agricultura ter sido conduzida pelo Estado - e por um Estado autoritário e centralizador - não foi sem conseqüências. As vantagens oferecidas a quem quisesse investir no campo (em projetos agropecuários beneficiados por crédito subsidiado e incentivos fiscais ou na aquisição de terras, facilitada pela generosa política de terras públicas dos militares, preocupados em "ocupar os espaços vazios") eram tais que atraíram capitais de outros setores da economia, para os quais a agricultura, mas sobretudo a própria terra, se tornou um investimento interessante. Isso reforçou o peso político dos interesses agrários, que já não eram mais apenas os dos latifundiários "históricos", dentro da máquina do Estado e criou conivências profundas entre o alto funcionalismo, sobretudo daqueles órgãos ligados a assuntos que envolviam terra, e essa coalizão de interesses de capitais de diferentes áreas.
Ao mesmo tempo, essa missão que o Estado se atribuiu exigia uma presença direta sua no campo, em obras de infra-estrutura, nas agências de órgãos de desenvolvimento (organismos "regionais", bancos oficiais, empresas estatais) ou nas entidades encarregadas de desenvolver políticas compensatórias para as populações não contempladas com os benefícios da modernização (de que o Funrural foi o exemplo mais conhecido), que contribuiu para erodir as formas tradicionais de exercício da dominação e para desgastar a própria legitimidade de um Estado que ia deixando de ser árbitro para tornar-se parte nos conflitos que se multiplicavam no campo.
Então, o que aconteceu? A ação e a presença do Movimento Sindical dos Trabalhadores Rurais, dos movimentos de lavradores articulados pela Igreja Católica e, mais recentemente, do Movimento dos Sem-terra, somando-se aos efeitos de mais longo prazo de processos como as migrações, a expropriação em larga escala de certas faixas de trabalhadores, a erosão de formas tradicionais de exercício da autoridade, etc. impediram que os governos continuassem a ignorar a questão da terra e fizeram com que esses movimentos passassem a existir publicamente, a serem socialmente reconhecidos como encarnações de demandas de uma parte da sociedade. No outro extremo, o peso daqueles interesses articulados dentro da máquina do Estado manteve-se suficientemente forte para impedir a implementação de políticas capazes de alterar o perfil fundiário do País. Criou-se uma espécie de impasse. Não é por acaso que nos últimos 20 anos tivemos medidas legislativas e projetos de políticas econômico-sociais contrastantes, ora propondo a democratização da terra, ora bloqueando as mudanças nesse sentido. Também não é por acaso que a grande reação ao Plano Nacional de Reforma Agrária (PNRA) não veio do Nordeste, mas de São Paulo. Um estudo feito por pesquisadores do Serpro em 1977, que José Gomes da Silva gostava de citar, mostra que os paulistas têm muito mais terra fora de São Paulo do que dentro do próprio Estado. Assim, eles reagiam não tanto contra as desapropriações feitas em São Paulo (que tem seus problemas fundiários concentrados no Pontal do Paranapanema e no Vale do Ribeira) mas sim aos interesses contrariados no centro e no norte do País, onde muitas das terras que adquiriram, com finalidades basicamente especulativas, eram palco de sérios conflitos. A questão agrária deixou de ser uma questão envolvendo apenas latifundiários e camponeses. Os conflitos de interesses em torno da terra passam, por assim dizer, a atravessar toda a sociedade. De um lado, aqueles múltiplos interesses ligados não à especulação com a terra strictu senso, mas à especulação em torno da terra. Isso envolve o jogo com incentivos fiscais, com o crédito subsidiado e, para falarmos de coisas mais atuais, com os grandes perdões de dívidas bancárias e de impostos não pagos. (Qual o latifundiário que já pagou imposto territorial? Qual o grande proprietário rural que não acabou tendo suas dívidas perdoadas pelos bancos oficiais?) De outro lado, os que arcam com o peso desses privilégios, os trabalhadores rurais em primeiro lugar, apartados da terra para que ela possa servir mais plenamente à especulação. Mas não apenas eles. Também uma enorme e diferenciada massa de cidadãos que pagam impostos que vão alimentar aqueles privilégios de que só eventualmente usufruem.
Ao contrário das previsões dos anos 70, a questão da terra tornou-se central nas duas últimas décadas. A destinação a lhe ser dada passou a ser uma espécie de divisor de águas entre modelos de desenvolvimento e projetos de sociedade, entre os que apostam no curto prazo e no lucro fácil e os que investem na idéia de uma economia mais eqüitativa e de uma sociedade mais democrática. Tornou-se também lugar de um impasse político maior: objeto de uma demanda social envolvendo grupos cada vez mais amplos, a reforma agrária não tem como ser tirada de pauta pelos governos que se sucedem; por outro lado, o peso daquela coalizão de interesses a que nos referimos é suficientemente forte dentro do Estado para bloquear iniciativas reformistas. Isso tem conduzido a uma espécie de movimento cíclico, onde se alternam iniciativas reformistas e medidas que as neutralizam. Foi assim no PNRA, foi assim na Constituinte e parece estar sendo assim no atual governo.
Mas, como eu dizia no início, há fatos novos capazes de gerar algum otimismo. A consolidação da democracia política por si só não garante a democratização da propriedade da terra, mas abre perspectivas para que isso ocorra. Nesse sentido, a maneira como imprensa e poderes públicos reagiram ao massacre de Eldorado de Carajás indicam uma mudança que também se expressa nas pesquisas de opinião pública. Os jornais divulgaram estes dias resultados de uma dessas pesquisas, que confirmam o que um estudo da Abra, em 1995, já havia assinalado: não só existe uma preocupação com a questão fundiária, como uma porcentagem muito alta da população das grandes cidades manifesta-se favorável à reforma agrária e acha que o governo não está cuidando devidamente do problema.
Por outro lado, se, sob um regime autoritário, intervenções localizadas para resolver esse ou aquele conflito tendem a esgotar-se nelas próprias, na vigência de um regime político democrático, com movimentos sociais atuantes, seu destino pode ser outro. Assim, as intervenções de vários tipos (projetos de reforma agrária, reassentamentos, projetos de colonização, etc.) do governo federal e de governos estaduais que, em resposta a pressões sociais, sucederam-se nos últimos anos, se não geraram um "setor reformado" como nas experiências "clássicas" de reforma agrária, acabaram dando lugar a um número não desprezível de assentamentos rurais e de assentados, partilhando problemas comuns e tendo uma relação diferenciada com o Estado, como tem sido assinalado por Sérgio Leite em seus trabalhos. A articulação entre essas unidades, feita através dos movimentos de trabalhadores rurais, ao contrário do que ocorria no passado, tem transformado essas experiências numa espécie de prolongamento do campo de luta da reforma agrária e estimulado novas investidas e a recuperação de algumas experiências passadas que se julgavam "perdidas". Creio que se está criando uma dimensão de "acumulação" que torna mais difícil o bloqueio desse longo processo de quebra do monopólio da terra.
Eu terminaria dizendo que o atual governo tem diante de si um quadro político excepcionalmente favorável à implementação de uma reforma agrária: instituições democráticas funcionando normalmente, movimentos sociais ativos, opinião pública receptiva e os adversários extremados da reforma postos, por várias razões, numa atitude defensiva. Em compensação, temos, empurrando no sentido inverso, além daquela presença quase simbiôntica dos interesses agrários dentro da máquina do Estado, um Congresso com uma composição em que a vinculação direta ou indireta de parlamentares ao negócio da terra vai muito além daquilo que é articulado pela "bancada ruralista" e o próprio esquema de sustentação política do governo dentro e fora do Parlamento que, em grande parte, depende de grandes proprietários rurais, principalmente daqueles capazes de garantir votos.
Repetição do impasse? Início de um novo ciclo de intervenções governamentais numa e noutra direção? A impressão, passado o arrojo das declarações do primeiro momento, é de que governo, consciente ou inconscientemente, vai tomando esse rumo. Só que, se esse artifício serviu, em outros momentos, para evitar uma tomada de decisão, a maior visibilidade que ganhou a questão agrária torna-o mais frágil. Se, no passado, não impediu que se abrissem fendas no monopólio da terra, imagino que sua eficácia num quadro como o de hoje seja ainda menor para conter os movimentos sociais e que, na outra ponta da corda, as poucas medidas que venham a ser tomadas acabem desagradando aos seus próprios aliados. O risco que corre, pois, o governo é o de provocar novos eldorados dos Carajás, difíceis de serem suportados pela opinião pública. Quando membros do governo começam a falar em "chamar o exército" estão simplesmente reconhecendo sua própria dificuldade em conciliar esse tipo de administração do impasse e as regras do jogo democrático, de que as pressões sociais são componentes obrigatório. Nunca democracia e reforma agrária andaram tão juntas.
Luiz Werneck Vianna
Tinham me pedido para falar em primeiro lugar e, inadvertidamente, solicitei a inversão da ordem. Agora, olhando em perspectiva, estou certo de que ficaria fora de lugar falando em primeiro ou em último lugar. Minha intervenção tem a ver com o que se está discutindo aqui, mas não é algo que tenha curso natural a partir das colocações dos meus colegas, na medida em que mobiliza uma outra indagação: "Qual é a natureza do governo em curso?". Isto posto, sinto-me obrigado, embora achasse que o debate poderia dispensar a minha fala, a tecer algumas considerações a respeito. A primeira é a seguinte: a relação entre democracia política e democratização social no Brasil. De como é que nós rompemos com o regime autoritário pela via que todos conhecemos, não revolucionária, sem ruptura, negociada, passando pelo colégio eleitoral. Foi a via possível, e como vemos hoje, interessante e importante para o avanço da democratização social, vide Movimento dos Sem-terra, que prospera no caminho deixado pelo avanço da democracia política no Brasil.
É este quadro que nós temos que dominar. Qual a dialética, com perdão da má palavra, que preside estas duas dimensões. Antes mesmo da conquista da democracia política, o processo da democratização social avançava no País, por força mesmo da modernização capitalista do País, inclusive no campo, onde se erodia o domínio do coronelismo local sobre o trabalhador rural, onde o próprio capitalismo tendia a deslocar o estatuto da dependência pessoal, pela própria natureza do processo capitalista, das formas de controle social específicas do capitalismo. O fato é que, quando esses dois processos coincidem, na metade dos anos 80, o que nós temos assistido, tem sido uma intensa aceleração da democratização social associada às conquistas que se vêm fazendo em termos de democracia política.
A maior delas, e isso ainda não foi registrado e reverenciado como se deve, foi a carta de 1988, uma carta democrática, nova, de novo tipo, em alguns dispositivos, uma das mais modernas do mundo. Evidentemente ainda hipotecada às concepções de ideologia de Estado que dominavam a época, e especialmente ainda dominavam entre os círculos progressistas da política brasileira. Agora, como têm sido estas relações no plano da consciência e da política? Como especialmente a esquerda observa esse processo? Sempre na contramão, sempre em busca da ruptura, sempre em busca, dizendo numa palavra, da revolução. Eu acho que isso tem consistido num equívoco imenso.
Os dois Fernandos que temos, o primeiro e o segundo, se devem ao equívoco fundamental da esquerda e dos setores democráticos avançados, de não compreenderem este processo. Porque, é preciso que se diga, esse processo de democratização social não tem encontrado uma política que o expresse. Na verdade, o que temos é o social expresso monotematicamente, monograficamente, abdicando da conquista do espaço da política. Eu acho que com os Sem-terra, agora, o que passamos a contar é uma enorme e novíssima possibilidade de colocarmos os setores subalternos no centro da arena política e fazermos da questão social o epicentro da política brasileira. Porque é preciso que se diga que este governo Fernando Henrique, se nasce comprometido com a democracia política, e eu creio que nasce - é ver o tema dos desaparecidos políticos, conquista imensa deste governo; é ver como se consolidam as instituições da democracia política neste governo. Eu penso que, se isto é verdade, é verdade também que o governo FHC concebeu, à inglesa, um tipo de incorporação seletiva dos de baixo, contando, primeiro com o plano Real, a estabilização monetária e os efeitos derivados, em termos distributivos de renda, provocados por isto. Os indicadores sociais são todos nesta direção. O governo não está mentindo. Mais do que frango, está se consumindo mais iogurte, e este é um indicador muito poderoso. Esta incorporação seletiva passava pela imobilidade de um grande número. O sindicalismo organizado, principalmente o famoso sindicalismo do ABC, estava imobilizado há muito tempo, há mais de uma década. Imobilizado em torno do que? Da defesa do emprego, dos seus interesses, dos impasses estruturais derivados dessa reengenharia, do processo de globalização. Do ABC não vinha, não veio e provavelmente virá muito pouca coisa enquanto segmento isolado das classes subalternas do Brasil. Como segmento isolado, repito. Das camadas médias, o que é que poderia vir? Os aposentados, os idosos, os caídos, os deserdados de toda natureza... imobilizados também. A passividade de quem, inclusive, está sem muita legitimidade para defender os seus interesses em razão da pressão da mídia: o funcionalismo público, a dita nova "ave predatória" da política brasileira.
Este é o cenário com o que se pretendia governar e com o que efetivamente se governava com sucesso, até que, um dia, em Eldorado de Carajás, os Sem-terra interromperam este processo, desfiguraram este cenário e disseram: "O filme, a história, o enredo é outro! São outros os personagens! Acabou um governo e é preciso começar outro!" Em que sentido? O que é que nós queremos? Thatcher ou Miterrand? Eu penso que queremos Miterrand e penso que podemos ter um Miterrand melhor que Miterrand, ou queremos atalhar o rumo deste governo e derrubá-lo com um impeachment, ou num processo de rua? Isto interessa a quem? Eu pergunto: interessa a quem atalhar o processo da democracia política em curso? Então a questão não é por aí. Chiapas interessa a quem? O que interessa ao conjunto das forças democráticas no Brasil? Trazer esse fermento, essa vida, esse fogo novo para dentro do sistema político, para dentro da arena pública, e a partir daí renovar a agenda de todos os atores. Para isto temos que ter uma oposição. E não uma oposição que apenas esgrime o social como uma histeria, mas que não se manifesta e não incide diretamente no plano da política, que não faz alianças, o que agora, felizmente, começa a mudar.
Eu penso que nós temos que entender a articulação dessas duas dimensões que recortam a sociedade brasileira de hoje: a da democracia política e a da democratização social. Sem isso, creio que vamos perder a oportunidade dos Sem-terra, como perdemos todas as oportunidades até aqui. Ao invés da incorporação à inglesa, seletiva, que foi o projeto originário deste governo que aí está, devemos pretender uma incorporação à americana, devassar as fronteiras, abrir o mundo aos setores subalternos, aos novos interesses emergentes, aos sem terra, aos sem teto, aos sem coisa nenhuma, a todos os que chegam agora, num movimento de "americanização" por baixo, orientado por uma política democrática que governe este movimento e vá fazendo com que eles passem. O nosso papel não é substitutivo em relação a eles. O nosso papel é conquistar posições na política para que eles possam passar.