Estudos Sociedade e Agricultura
Francisco Carlos Teixeira Da Silva
Do fim da Era Vargas ao novo New Deal
Estudos Sociedade e Agricultura, 7, dezembro 1996: 177-180.
Francisco Carlos Teixeira da Silva é professor da UFRJ/IFCS e professor visitante da UFRRJ/CPDA.
O governo Fernando Henrique Cardoso, tal como se esperara de um bom intelectual, e em particular de um sociólogo, iniciou-se sob a invocação da História do Brasil. Maltratada, esquecida em porões muitas vezes chamados de arquivos, vilipendiada em livros didáticos e exaltada, para o bem e para o mal, em sambas do carnaval, parecia que a História recente do país chagava para ensinar alguma coisa, moldar uma identidade nacional, seriamente abalada pelo hiato ditatorial de 1964-1985. Mas, é a maioria dos brasileiros capaz de entender a leitura proposta por FHC para a nossa História? E esta leitura é a única ou são possíveis outras? Mais interessante ainda, após o massacre dos Sem-Terra em El Dourado dos Carajás (PA), com a deriva de alguns dias do governo – e o chamado início do “segundo” governo FHC, propunha-se, dentro do próprio governo, a realização de um New Deal, de uma política social afirmativa, densa, voltada para os grupos sociais mais claramente atingidos pela dívida social, ou seja, aqueles não contemplados pelo desenvolvimento recente do país. Ora, aparentemente tratava-se de uma incongruência: como dar fim a uma era de intervenção econômica e social e simultaneamente implantar uma ação afirmativa direcionada aos menos favorecidos. Esta parece ser, exatamente, a dificuldade de programas como a Comunidade Solidária, bem como da necessidade de compatibilizar a História com desejos e projetos conflitantes.
Bem, o que FHC invocava como a Era Vargas – parecia algo em si nebuloso, já que a permanência de Getúlio no poder foi multifacetada, marcada por “frases” fortemente diferenciadas (Governo Provisório Revolucionário, 1930-34; Governo Constitucional; 1934-37; Ditadura do Estado Novo, 1937-45 e retorno democrático de 1951-54). De início, não se sabia bem a que fase referia-se o presidente: Vargas autoritário? Vargas constitucionalista? Vargas do retorno popular e democrático? Bem, com a explicitação do conteúdo da denominada Era Vargas – forte intervenção estatal, substituição da poupança privada pelos investimentos públicos, ênfase nos setores de infra-estrutura e indústria de base, regulamentação da questão trabalhista – pode-se facilmente perceber tratar-se de rever, e mesmo de pôr um fim, numa longa tradição de intervenção e regulamentação da economia e da sociedade pelo Estado. Longa tradição no sentido que inaugurada por Vargas, nos anos 30, é reafirmada nos anos 50 pelo próprio Vargas, por Juscelino Kubistchek – ainda que diversificando sua atuação para o setor de bens de consumo duráveis -, por João Goulart e finalmente tornando-se onipotente sob a Ditadura Militar. Assim, a Era Vargas, a rigor, estender-se-ia até as grandes obras da administração do General Geisel, com suas práticas intervencionistas e protecionistas. Aí se esgotaria o modelo.
Na propaganda política dos opositores, e de certa forma no discurso do próprio FHC, tal tradição estaria superada e seria incapaz de estabelecer as condições necessárias para a inserção do Brasil na Nova Ordem Mundial. A mídia, a representação política dos partidos vitoriosos, e para dizer toda a verdade, as forças derrotadas na eleição de FHC, acabaram por identificar a tradição estatizante e modernizadora brasileira como algo antigo (em oposição ao moderno) e logo trataram de identificar a Era Vargas com corporativismo e, mesmo, com o fascismo – identificação fácil, feita através da comparação da Carta del Lavoro de Mussolini com a CLT brasileira, alvo principal dos empresários e políticos modernos.
Tal processo foi facilitado pela presença no governo de homens como Francisco Weffort, cientista político, brilhante representante da intelectualidade uspiana, em cujos trabalhos podemos perceber a clara identificação de Vargas com o atraso (há pouco tempo, influente historiador paulista chegou a afirmar que a Revolução de 1930, equivaleria, em termos de História do Brasil, à possibilidade contrafactual da vitória do Sul escravista, agrário e atrasado sobre o Norte moderno e industrial, na Guerra Civil Americana).
Ora, a estratégia colocada em prática por Vargas – em movimentos sinuosos, com idas e vindas – não deve ser colada à experiência fascista-corporativista dos anos 30 e sim englobada num conjunto de práticas quase que universalmente aceitas. Levado ao poder no bojo da crise econômica mundial de 1929, Vargas inicia políticas econômicas que governos em todo o mundo estavam, igualmente, praticando. Assim, sob influência das idéias do economista John Keynes, acreditava-se que a doutrina de um mercado auto-regulável capaz de sozinho, sem intervenção estatal, gerir as crises do capitalismo, levaria ao desastre econômico e social e, por fim, à própria derrocada do capitalismo.
Coube ao Presidente Roosevelt dos Estados Unidos, sem dúvida país fora da possibilidade de se apontar como antigo, corporativista ou fascista, inaugurar uma política de forte intervenção estatal – o New Deal. A chave de compreensão da nova política estaria no estabelecimento de um tripé para a economia americana: a associação entre Grande Capital, Grande Estado e Grande Trabalho – este entendido como garantias sindicais dadas aos operários quanto ao valor do salário, a criação de vários mecanismos de proteção social e de disponibilidade de recursos do Estado. Assim, numa era de produção de massa, da indústria fordizada, davam-se garantias de um consumo de massas. O trabalhador americano era considerado um mercado rico e desejado, não apenas mão-de-obra a ser explorada.
Sem tais tradições, com um movimento e uma classe operária raquíticos, incapazes de obrigar o empresariado nacional a voltar-se para o mercado interno, sem uma poupança privada capaz de impulsionar o processo de investimentos – e ao contrário da Ditadura Militar, sem condições de tomar grandes empréstimos no exterior -, Vargas utiliza-se do único mecanismo disponível: o Estado. Este surge como um demiurgo, criador das condições mais justas de desenvolvimento no interior do capitalismo; o tripé que Roosevelt organizou, Vargas deveria criar.
Fizemos este breve exercício de memória motivados pela oportunidade do livro The End of Reform, do professor Alan Brinkley, da Universidade de Columbia, lançado em 1996 em Nova Iorque pela Vintage Books, cuja resenha – ora publicada pela revista Estudos Sociedade e Agricultura -, foi realizado por Maria Yedda Linhares, professora emérita da UFRJ e que viveu, nos Estados Unidos, os anos do New Deal. A publicação do livro, nos Estados Unidos, insere-se num amplo debate em que as forças políticas nacionais de lá invocam a História recente como justificativa de projetos presentes e futuros. Nas últimas eleições, Bill Clinton, democrata como Roosevelt, dizia-se herdeiro da tradição progressista do New Deal, contra os republicanos, partidários da mais completa não-intervenção do Estado na economia, portanto mais antigos do que o intervencionismo rooseveltiano. Certamente o livro de Brinkley despertará interesse no público brasileiro, atento nesta hora em que também aqui se interpela a história nacional, mobilizada ora para reviver a tradição de incorporação social, mesmo seletiva de nosso welfare state, ora para servir de exemplo embaraçante às diversas fórmulas (naturalísticas) de desenvolvimento econômico.