Raimundo Santos, Sociedades agrárias e política

Sempre que, no viés da ciência política, se fala em modernização das sociedades tradicionais, logo vem à mente autores como Weber, Alexander Gerschenkron, Eisenstadt. A referência também aponta para a chamada Sociologia da Modernização, cuja ideologia, trinta anos atrás, ostentava a tese de que o crescimento implantado em setores dinâmicos, progressivamente se espraiaria para as demais estruturas sociais. À margem desse economicismo, o marxismo então era lido como uma teoria de mudança rupturista, embora já então se observara que ele também se alimentava de um iluminismo político baseado no desenvolvimento das forças produtivas.[1]

Este texto pretende tão-somente relembrar alguns autores hoje considerados clássicos no tema da modernização e chamar a atenção para algumas reflexões de Lênin, Lukács e Gramsci, que constituem uma interessante abertura analítica, se comparadas com os paradigmas consagrados pela tradição marxista.

Um texto que, desde logo, interpela o marxismo como uma teoria da modernização é o velho livro de Rostow. O fato de que ele veja o marxismo como um hegelianismo (fundado numa versão generalizante da maximização do lucro dos economistas clássicos) que só produziria uma filosofia da história de etapas rígidas e inexoráveis, não quer dizer que sua colocação careça de sentido.

O argumento é o de que, pelo fascínio diante do desenvolvimento da Grã-Bretanha oitocentista - onde mais vigente a sua dialética econômica - , Marx restringira o seu estudo, menosprezando outras experiências importantes. Não decifrara, por exemplo, a história russa e a sua concentração na experiência inglesa, prendeu-o a uma imagem de transição industrial simplista. Mais: o apego à classe média e ao motivo do lucro levou-o a desconsiderar o papel do nacionalismo, tão decisivo em casos “não-clássicos”, não lhe permitindo equacionar o problema criado com o aparecimento do Estado independente moderno (Rostow, 1961).

Ademais, as sociedades capitalistas evoluíram de modo divergente das projeções marxianas. A teoria malthussiana de Marx não se confirmou num crescimento suicida de um exército de reserva de desempregados, nem a sua teoria sobre os salários reais estagnados viu o colapso capitalista. Ao contrário, a experiência do sistema não só registrou a aceitação dos sindicatos e um conjunto crescente de intervenções políticas na economia, como sobremaneira produziu o resultado inesperado do Welfare State (Idem, 1961).

Inclusive a substituição dessa filosofia econômica pela análise politicista de Lênin sobre o imperialismo com suas seqüelas de guerras e revoluções só ganharia notoriedade no contexto de 1914-18 e, ainda, durante a crise de 1930. A enfermidade do sistema prolongara-se demais em virtude de decisões tímidas nas décadas de 20 e 30, e da falta de preparação para o pleno emprego e para a entrada em cena dos novos setores econômicos (moradias suburbanas, automóveis, duráveis, serviços, etc); como na experiência americana de passagem para a fase de consumo de massa. Afirmado na URSS como uma técnica política, o leninismo ali cumpriria formidável papel na conquista do poder e na criação das pré-condições para o desenvolvimento industrial à semelhança da restauração Meiji, das experiências da China, etc., não podendo erigir-se em modelo para as sociedades complexas (Idem, 1961).

Ainda que considere o papel das elites, o nacionalismo, as coligações pluriclassistas e o Estado como questões importantes dos processos modernizantes, o historiador econômico pretende que a generalização das suas conhecidas etapas tenha foros de estratégia desenvolvimentista. O seu “manifesto não-comunista”, vazado numa visão de indeterminismo quase absoluto e numa tipologia ao mesmo tempo ocidentalista e aleatória (ao agregar os casos atípicos, nega valor interpretativo a singularidades, como as prussianas, por exemplo), não oferece conclusões mais consistentes.

Abrindo a perspectiva analítica, Eisenstadt faz advertências sumamente interessantes sobre as limitações do conceito de “revolução pura” - uma auto-imagem construída a partir dos elementos recolhidos da história comparada, tais como: totalidade da mudança revolucionária, descontinuidade e novidade (violência) em relação ao ancien régime, todos eles traços característicos das “grandes revoluções”. Frustrações e distúrbios de raízes profundas, como causas; deslocamento de elites, mudancismo generalizado, ruptura com o passado, novas ideologias, como seus resultados - com tais traços a “revolução pura” só se configuraria em contextos bem específicos, não constituindo, assim, um mecanismo único de transformação das sociedades. Ao considerar outros casos, tão importantes quanto os da “revolução pura”, a tarefa de identificar os processos não-revolucionários de transformação social, bem como as experiências modernizantes das sociedades tradicionais, constitui-se em objeto de um “novo enfoque”, reclamado por Eisenstadt.

Doutra parte, antigo interesse de pesquisa levou-nos a ver como duas reflexões marxistas - a de Lênin sobre o prussianismo e a de Gramsci sobre o Risorgimento - tiveram muita importância num processo discursivo que, a partir de meados dos anos 70, procurou introduzir no PCB o tema da modernização das sociedades agrárias, estimulando o reequacionamento do problema das revoluções burguesas, com clara pretensão de repensar a política desse partido.

Em dois textos próximos - Duas táticas (1905) e O problema agrário da social-democracia russa (1907) - Lênin correlaciona capitalismo e transição política no processo de diferenciação de classes, e coloca na conformação dos blocos agrários o desfecho dos rumos da modernização russa - pelo caminho prussiano, se o protagonismo do processo permanecesse nas mãos de um conglomerado hegemonizado pelos grandes proprietários rurais; ou pelo caminho americano farmer se fossem os camponeses os que conduzissem as transformações agrárias. Como uma leitura a nível da formação social lhe mostrava que essa dramaticidade da situação e o tensionamento dos atores traduziam-se numa disputa do poder ainda em aberto, Lênin daí faria o cálculo político segundo o qual a democratização geral da sociedade poderia desdobrar uma revolução que, nascida burguesa, mas conduzida por forças inimigas, também poderia abrir passagem para um outro tipo de ordem social.

Georg Lukács vê limitações nessa sociologia ao observar que a colocação leniniana “não deve entender-se referida somente à questão agrária em sentido restrito”, e quer estender o modelo de Lênin a todo o desenvolvimento capitalista e à ideologia da moderna sociedade burguesa alemã (Lukács, 1976). Carlos Nelson Coutinho, fazendo associações no PCB, não deixa de valorizar a observação lukacsiana como um avanço no tratamento das dimensões superestruturais do prussianismo, mas somente divisa uma possibilidade teórica mais relevante nos comentários gramscianos sobre o Risorgimento italiano (Coutinho, 1989).

Gramsci teria vocação para cumprir uma dupla tarefa: de um lado, aquela de complementar as indicações sobre o prussianismo, deslocando a ênfase econômica para a tematização dos atores políticos; e de outro, a de relançar os efeitos da investigação do âmbito da sociologia das teorias da luta de classes e da ideologia em Lênin e Lukács, para o campo da “análise de situações” propriamente da ciência política.

Diferentemente da valorização que Marx e Engels fazem das grandes figuras da esquerda risorgimentista - Mazinni e Garibaldi - Gramsci corrige o lugar comum e esclarece que o processo de unificação italiana, entre a solução republicana e a da dinastia dos Sabóias, em função das vacilações do Partido de ação, se resolvera, como se sabe, de modo conservador (Macri, 1974). A crítica assume o caráter de uma comparação entre o radicalismo jacobino, que cumprira função de partido dirigente mobilizando massas agrárias, empurrando a burguesia para uma ruptura radical com o passado, e as debilidades ideológicas do partido nacional-popular italiano (Gramsci, 1974).

É o seu recorte diverso, ancorado nos cânones sociológicos do “Prefácio” marxiano de 1859, mas com os critérios da análise de situações, que permite a Gramsci se afastar com originalidade tanto da oleografia tradicional como do politicismo na interpretação do Risorgimento. A riqueza do conceito de revolução passiva, criado para referir o processo, está no registro de seus movimentos característicos: no de restauração (preservando elementos da velha ordem, estruturas agrárias e o regime político); e no de renovação, incorporando o impulso modernizador e as demandas populares. Duas outras “causas-efeitos”, como ele próprio chama, completam a equação do Risorgimento: a função hegemônica que o “Estado-Piemonte” exerce, ou seja, o fortalecimento do Estado em substituição à classe hegemônica do modelo clássico; e o consenso que a coalizão no poder procura obter para realizar uma “ditadura sem hegemonia” através do transformismo, quer na modalidade da absorção molecular de lideranças do bloco subalterno, quer como cooptação de grupos sociais inteiros, para subordiná-los à órbita conservadora.

Outro autor que também comparece a esse mise-en-scéne do tema da modernização no PCB é Barrington Moore, o pesquisador da história comparada dos processos de “construção do mundo moderno”. A associação entre classes agrárias - senhores de terra e camponeses - e regime político, como se sabe, é a chave para tipificar experiências que, em certas configurações históricas, em contextos específicos de grupos agrários, levaram aos três processos mais expressivos: ao que industrializa e instaura a democracia parlamentar (a “revolução burguesa”); ao que leva à ordem capitalista, moderna, porém autoritária (as “revoluções pelo alto” da Alemanha e do Japão); e ao das revoluções camponesas (Rússia e China) que conduzem à sociedade comunista (Moore, 1983).

É emblemática essa última variante da “modernização conservadora” com os seus pontos característicos: o uso instrumental de recursos políticos para sujeitar a mão-de-obra agrícola; as coalizões e governos conservadores que realizam a “revolução pacífica pelo alto” das transformações agrárias; a presença forte do Estado participando da construção industrial, etc. O próprio Moore chega a fazer várias advertências sobre o uso da categoria de “revoluções burguesas”, uma das mais interessante delas sobre a necessidade de se distinguir entre as forças protagonistas do processo e os grupos que se beneficiam dos resultados institucionais da ação revolucionária (Idem, 1983).

Algumas críticas desses modelos de “vias políticas” revelam, por um lado, que há em Moore um forte determinismo social, em lugar da interseção entre economia e grupos sociais; e, por outro, que a sua consideração sobre o Estado se limita às habilidades das chefias políticas condutoras dos processos modernizantes tipo Cavour e Bismack, em vez de um reconhecimento da importância do aparato de poder como tal na construção da ordem moderna.[2]

Não é pretensão deste texto pormenorizar a evolução da intelectualidade comunista que participa da discussão acima mencionada, com uma ala indo para o gramscismo; e outra, para uma tentativa de reelaboração da política frentista do período da Resistência, a partir de uma reinterpretação da modernização brasileira. Pretende-se neste ponto apenas realçar os contornos modelares que ficam mais evidentes quando tais correntes pecebistas recuperam as reflexões daqueles clássicos marxistas sobre o tema objeto destes apontamentos (Santos, 1994).

Basta dizer que a primeira daquelas correntes, num princípio, realiza um aproveitamento mais culturalista de Lukács, começando a fazer, em meados dos anos 70, uma leitura do país através do conceito de via prussiana. Então o interesse era mostrar como a modernização, na ausência de movimentos populares,[3] vai marcar a cultura política brasileira com a idéia de mudança social como um “destino fatal”, dependente da ação de “indivíduos excepcionais”. Daí a lembrança do conceito de intimismo à sombra do poder que Lukács recuperara de Thomas Mann para dar conta do contexto que viveram os intelectuais alemães descrentes na possibilidade de influir nas mudanças sociais então em curso “pelo alto”, tendentes a se evadir da realidade, a se colocar num plano aparentemente autônomo.[4] Depois, recorreu-se a Gramsci para construir um modelo que desse conta do processo de modernização sem a realização de uma “revolução democrático-burguesa” jacobina. O conceito de revolução passiva serviria para a reinterpretação historiográfica. Já a noção de Estado ampliado permitiria caracterizar o Brasil contemporâneo como um sociedade moderna e complexa.[5]

Tais referências também se fazem presentes na outra vertente pecebista, mas de um modo diverso. Aqui se reterá a dramaticidade da relação entre economia e política como o aspecto mais importante do conceito leniniano de formação econômico-social, que precisaria inclusive ser atualizado. A presença de Barrington Moore, com a clarividência dos detalhes, reforçaria ainda mais a importância do modelo de “revolução pelo alto”. O uso de Gramsci vai apontar para a compreensão da natureza da transição política em marcha no país no início dos anos 80.

O finalismo político dessa última corrente a levaria a uma leitura do país que atribui à “luta democrática” o caráter de uma verdadeira revolução política, lembrando a observação lukacsiana sobre os dois caminhos de adequação tardia da estrutura social e política ao desenvolvimento alcançado pela Alemanha, isto é, o da “democratização política da sociedade” (a “revolução democrática” engelsiana de 1895), e o da adaptação (conservando a estrutura social) às formas ocidentais de democracia (Lukács, 1976). O exemplo das formações sociais que experimentaram processo tardio de modernização, sem a construção de uma institucionalidade política a ela adequada, por sua vez, vai estimular a associação entre os conceitos de transição e revolução, sobremaneira evidente em alguns países europeus dos anos 70, onde, à hora do colapso dos seus regimes autoritários, a perspectiva da ruptura subsume a da transição (Vianna, 1989).

Fixando-se no contexto latino-americano, essa leitura interpela as teorias da modernização, não só para denunciar o caráter espúrio da relação natural entre desenvolvimento e democracia, como queriam essas ideologias econômicas, mas para mostrar o fato de que se, por um lado, os processos modernizantes provocaram diferenciação social, por outro, isso não significava que a pluralização das sociedades se converteria naturalisticamente em pluralismo político. A transição não seria nem uma evolução certa para a democracia nem um processo que se esgotaria necessariamente numa estabilização da ordem liberal-democrática.

Aí reaparece a reflexão gramsciana sobre 1789, com a noção de continuidade orgânica com sucessivas descontinuidades, para ajudar a esclarecer o processo de imposição do modo de produção capitalista no Brasil, que teria na Independência, Abolição, 1930 e em 1964, pontos altos de um mesmo movimento. Um Gramsci que distingue a “revolução burguesa sem hegemonia burguesa” para dar conta de uma fase inicial que leva à primazia da fração industrial, do processo mais avançado no qual se consuma a imposição do modo de produção capitalista, com a subsunção real do conjunto da população ao capital, afirmando-se a hegemonia burguesa. Seria esse último o processo que viveria o país no fim do autoritarismo no início dos anos 80.[6]

O que se quer sugerir é que, enquanto essas reflexões de Lênin, Lukács e Gramsci, importavam numa maior flexibilidade analítica, na tradição da III Internacional, onde predominava a visão da filosofia econômica, cristalizou-se uma imagem de história como revolução que iria funcionar como um modelo que só dificultaria o estudo das vias não-clássicas de desenvolvimento capitalista.

A afirmação parece trivial, mas qualifica alguns aspectos do problema que aqui interessa ressaltar. Desde logo, lembra as armadilhas da categoria de “revoluções burguesas”, cujo uso, no passado, também levou boa parte da bibliografia brasileira a não dar valor interpretativo a singularidades expressivas.[7] Em segundo lugar, chama a atenção para o fato de que a categoria de “revoluções pelo alto”, com suas conseqüências políticas, custou a penetrar no PCB, e só bem mais tarde se incorporou às reinterpretações da modernização do país. Ademais, indica que ainda está por fazer-se uma análise do modo como são percebidos na cultura política da esquerda brasileira os processos moleculares da transformação social em contraponto à ideologia rupturista prevalecente até o fim do socialismo real.

Lukács, Georg. “El desarrollo histórico de Alemania”. In: Lukács, G., El asalto a la razón. Barcelona, Grijalbo, 1976.

Coutinho, Carlos Nelson. “O significado de Lima Barreto na literatura brasileira”. In: Coutinho, C. N., Realismo & anti-realismo na literatura brasileira. Rio de Janeiro, Paz e Terra, 1974.

__________.“As categorias de Gramsci e a realidade brasileira”. In: Coutinho, C. N., Gramsci um estudo sobre o seu pensamento político. Rio de Janeiro, Campus, 1989.

Habermas, Jürgen. “Ciência e técnica enquanto ideologia”. In: Os pensadores. São Paulo, Abril, 1980.

Macri, Manlio.“Gramsci en escorzo”, introdução a A. Gramsci: El “Risorgimento”. Buenos Aires, Granica, 1974.

Moore, Barrington. As origens sociais da ditadura e da democracia. Senhores e camponeses na construção do mundo moderno. Lisboa, Martins Fontes, 1983.

Reis, Elisa P. “Sociedade agrária e ordem política”. Dados, 23, vol.3, Rio de Janeiro, 1980.

Rostow, Walt Whitman. Etapas do desenvolvimento econômico. Rio de Janeiro, Zahar, 1961.

Santos, Raimundo. O pecebismo inconcluso. 2a. ed. (revista e aumentada), Rio de Janeiro, Editora Universidade Rural e Sociedade do Livro, no prelo.

Vianna, Luiz Werneck. “O problema da cidadania na hora da transição democrática”. In: Vianna, L. W., Travessia, Rio de Janeiro, Revan, 1989.

[1] A interpretação é de J. Habermas (1980), um autor que rompe com todo resquício de ideologismo econômico e, muito cedo, abre uma agenda pós-marxista.

[2] Essas são duas das principais críticas a Moore resenhadas por Reis (1980).

[3] Dizia-se que era uma modernização “lenta e irregular”, mediante um reformismo “pelo alto”, num quadro de conciliação com o atraso. Coutinho (1974).

[4] Particularizaria o caso brasileiro o fato de aqui os intelectuais dependerem do aparelho burocrático para o seu sustento. Idem (1974).

[5] A ocidentalização do país, construída pelas vias transversas da revolução passiva, já estaria sugerindo o abandono do modelo de revolução da III Internacional em favor da propositura da “guerra de posições”, raiz da estratégia democrática socialista. Coutinho (1989).

[6] Com a circunstância de que nesta hora de conclusão da revolução burguesa se agravaria ainda mais a assimetria entre política e economia, de modo que a precariedade da institucionalidade e o particularismo no uso do aparato estatal, num contexto instável (erosão dos controles sociais, movimentos sociais, outras alternativas políticas), revelar-se-iam disfuncionais à retomada do crescimento capitalista. Idem.

[7] O movimento de 30 é analisado para afirmar ou negar a revolução burguesa no país; as questões da pesquisa são feitas, via de regra, sobre a participação da fração industrial no curso revolucionário.