Estudos Sociedade e Agricultura
Ruth Vasconcelos Lopes Ferreira
Movimentos sociais e partidos políticos
Estudos Sociedade e Agricultura, 3, novembro 1994: 166-176.
Estas notas terão como referência as associações de moradores, objeto de nossa dissertação para o curso de mestrado em ciência política da UFPE; e prioritariamente estarão referidas às formações de esquerda.
Ruth Vasconcelos Lopes Ferreira é professora da Universidade Federal de Alagoas.
Em meados da década de 70 entram no cenário político brasileiro novos atores sociais que se expressam através de organizações denominadas Novos Movimentos Sociais-NMS. Estes NMS se caracterizam por apresentarem uma proposta de organização desvinculada dos esquemas paternalistas e clientelistas sempre existentes na prática política brasileira. Conseguem, no seu nascedouro, imprimir uma dinâmica diferente à organização da sociedade civil, trazendo como símbolo específico a valorização da autonomia e do exercício da cidadania.
Será também neste momento histórico que os partidos políticos de esquerda se reorganizam, após o longo tempo em que estiveram desarticulados, vivendo na clandestinidade. Desta forma, com o surgimento dos movimentos sociais e a reorganização dos
partidos políticos, impunha-se a estes últimos a tarefa de assimilar as novas formas de representação e participação política colocadas pelos NMS, bem como aos primeiros apresentava-se a necessidade de repensar a perspectiva apartidária inicialmente assumida por eles.
Desta forma, a perspectiva apartidária dos movimentos sociais começou a ser apenas um projeto, uma vez que, por um lado, crescia o número de lideranças que se engajavam nos partidos exercendo uma dupla militância; e, por outro, os partidos, através de seus militantes, também começam a “investir” nos movimentos sociais no sentido de exercer alguma influência política sobre eles. Era inevitável que o tema sobre a relação partidos-movimento tornasse relevante, sobretudo na medida em que ambos começaram a ocupar um espaço comum de participação e representação política na sociedade civil brasileira.
Tornou-se assim um fato comum a presença nos movimentos sociais dos chamados agentes externos ou “sujeitos organizacionais” (Igreja, partidos políticos, ONG's, Grupos de Assessoria, intelectuais, profissionais liberais), atuando e intervindo no seu funcionamento e na sua dinâmica, especialmente nas associações de bairro. Tais agentes externos são portadores de projetos organizativos para os movimentos sociais, o que faz com que suas atuações sejam marcadas por fortes disputas dentro do próprio movimento, dando assim um caráter conflitivo a esta relação.[1] Quando se trata especificamente dos partidos políticos, percebe-se que a disputa se intensifica, uma vez que cada um procura conquistar a hegemonia do movimento através da “arregimentação” de seus integrantes para o seu projeto “particular”.
Uma pesquisa realizada por Nelson (1979), sobre as Associações de Moradores na América Latina, especialmente Venezuela, Peru, México e Chile, constatou que este tipo de movimento apresenta profundas cisões provocadas principalmente pelas rivalidades partidárias. Apesar de tratar-se de uma outra realidade, é importante mencionar estas conclusões para mostrar que este é um fenômeno que atinge não só a realidade do movimento associativo brasileiro, mas de uma boa parte da América Latina.
Diniz e Boschi (1989) também identificam o “caráter potencialmente divisivo das identificações partidárias no âmbito das comunidades”, onde há uma certa “dissociação entre o discurso autonomista e a prática comprometida com uma determinada orientação partidária” (Diniz e Boschi, 1989: 44).
Não há dúvida de que a inserção dos partidos nos movimentos sociais provoca uma rediscussão sobre a temática da autonomia, inicialmente colocada pelos movimentos como uma questão prioritária e essencial para a condução e dinâmica de sua prática política. Vários estudiosos inclusive analisavam os movimentos como sendo formadores de uma nova cultura política em função de sua prática autônoma em relação ao Estado, aos políticos profissionais e aos partidos políticos. É bom que se ressalte que, muito mais do que uma prática efetivamente existente, a autonomia e independência fazem parte do discurso proferido pela maioria dos integrantes desse tipo de associativismo.
Na pesquisa que realizamos em 1991, foi possível constatar que o discurso de autonomia, que coloca os NMS totalmente desvinculados das instituições políticas oficiais, constituiu uma necessidade dos movimentos no sentido de se diferenciarem dos esquemas tradicionais de fazer política, bem como representa uma crítica àqueles que se deixaram cooptar pela ação do Estado. Neste sentido é que se constitui um traço comum no discurso das lideranças a ênfase no antipartidarismo (Diniz e Boschi, 1989), bem como a declaração de que são apartidários[2], mesmo quando são notórias as suas vinculações político-partidárias. Nosso trabalho de pesquisa também identificou, através da observação direta, que existe um jogo de esconderijos (das legendas), e que, apesar de o discurso apartidário predominar entre os participantes do movimento, paradoxalmente, inclusive, entre os próprios militantes partidários, na prática, as associações não funcionam sob o signo do apartidarismo. Sendo assim é que Cardoso observa que “mesmo quando a influência de certos partidos é bem conhecida no bairro, ela é sempre camuflada” (Cardoso, 1987: 374).
Uma pesquisa realizada pelo Etapas com as associações de moradores do Recife constatou que 77,87% dos dirigentes são filiados a partidos políticos. No entanto, apenas 28,57% dos moradores têm conhecimento de que os seus dirigentes têm vínculos político-partidários (Etapas, 1988: 66). Essas pesquisas nos autorizam a afirmar que a grande maioria dos movimentos sociais, especialmente o de bairro, estabelece relações e vínculos com agentes externos, sejam eles partidos ou grupos de assessoria e mediadores[3], o que mostra que a sua autonomia e autodeterminação são processos mais discursivos do que mesmo práticas efetivas (Gohn, 1990).
A partir da revisão bibliográfica e da própria observação empírica, conseguimos sistematizar uma série de fatores que se colocam como explicativos para o discurso apartidário proferido pelos militantes, sejam eles filiados ou não a partidos políticos, quais sejam:
a. É importante que os militantes ressaltem à administração pública o caráter apartidário e neutro das entidades de moradores para que sejam “bem recebidos”[4];
b. A união entre os participantes do movimento social constitui um elemento básico para o funcionamento interno da entidade e o encaminhamento das lutas[5];
c. Para que as disputas e conflitos entre as diversas orientações partidárias não esvaziem o movimento social, com o afastamento dos “independentes” (Jacobi, 1989b: 17);
d. E, por último, em função da visão negativa sobre os partidos políticos, tradicionalmente existente na cultura política brasileira, e da própria crise de representatividade pela qual passam os partidos, especialmente os de esquerda.[6]
Na verdade, todos esses fatores refletem e convergem para um único ponto: as dificuldades e os conflitos que envolvem a relação entre os partidos e movimentos sociais.
É bom que se ressalte que não há uma postura unívoca dos partidos em relação aos movimentos; existem diferenças na própria avaliação que fazem do que sejam os movimentos e da importância de sua atuação junto a eles. Dito de outra forma: existem partidos que não reconhecem os movimentos sociais como um lócus de trabalho importante, não se constituindo, portanto, alvo de preocupação dos mesmos; há outros partidos que se interessam pelos movimentos por acreditarem que eles se constituem potenciais redutos eleitorais; e ainda existem aqueles que reconhecem uma importância estratégica nos movimentos sociais, promovendo assim um trabalho de base contínuo junto às associações no sentido de resgatarem os direitos de cidadania de seus participantes (Evers, 1985).
Sobre esta última postura, não se pode negar o esforço que o PT tem feito no sentido de se apresentar como um partido identificado com a nova cultura política idealizada pelos NMS. Alguns autores têm feito referência ao PT como sendo “o partido político mais influenciado pelos movimentos sociais(...), que tem uma auto-imagem de incorporação de uma nova cultura política ligada intimamente aos movimentos (...)” (Violla e Mainwaring, 1987: 171). Por outro lado, não se pode negar também que o PT, não raras vezes, apresenta-se com uma prática política que não se distancia do “fazer político” tradicional, vanguardista e sectário. Sobre isto Scherer-Warren chama atenção para o fato de que existem partidos que, apesar de se identificarem com uma nova cultura política, não-autoritária, são portadores de atitudes vanguardistas do passado, sentindo-se como donos do movimento social (Scherer-Warren 1987b: 39).
Tal postura vanguardista, presente nos partidos políticos de esquerda, existe em função da concepção instrumental que eles trazem da política como sendo apenas um meio para implementarem seus projetos particulares de transformação social. Acreditam serem eles próprios peças fundamentais na condução das lutas e na direção política do movimento social, para que este não limite suas ações a questões “reformistas”, de caráter local. Direcionam sua atuação no sentido de fazer despertar a necessidade do movimento transcender o seu “caráter reformista”, articulando as lutas específicas do movimento com os projetos mais gerais de transformação social (Jacobi, 1989b: 15; e Scherer-Warren, 1987b: 40).
Segundo Durham (1984) a presença dos partidos junto aos movimentos sociais, seja através do clientelismo à direita, ou da infiltração e instrumentalização à esquerda, existem em função da tentativa desses partidos usarem os movimentos para fins políticos que são definidos fora deles. Sobre este aspecto, Barreira (1985) observa que a presença de partidos no movimento “muitas vezes é mencionada como nefasta, no sentido de desorganizar, fragmentar e desmobilizar. Eram vistos como hóspedes incômodos, invasores de formas autênticas de organização popular” (Barreira, 1985: 41).
Cardoso (1987) e Durham (1984) chamam atenção para o fato de que os moradores se unem em função de um problema comum, em defesa de interesses imediatos, no entanto, afastam-se ideologicamente no que diz respeito à filiação partidária. E que, não obstante essas definições partidárias serem freqüentemente ocultadas, elas existem. Deste modo, os movimentos sociais apresentam uma “dupla face”: “a pública, que enfatiza a igualdade, a união, o consenso; e a oculta, das cisões, das divergências, acusações mútuas (...)” (Durham, 1984; 30).
Feitas todas essas considerações sobre o complexo jogo de identidades e interesses que envolve as relação dos partidos políticos com o movimento, refiramo-nos agora aos caminhos que os estudiosos têm apontado no sentido de como deveria acontecer a articulação dos movimentos com os partidos políticos.
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Concordamos perfeitamente com Carvalho e Laniado (1989) quando afirmam que toda esta discussão tem como pano de fundo uma questão mais ampla: o caráter de resistência do movimento e a sua institucionalização.[7] Os movimentos sociais vivem uma tensão entre a autonomia e a vinculação partidária de suas organizações. Ou melhor, enfrentam o dilema entre manter a sua autonomia, ou articular a sua participação a um determinado partido.
Sendo assim, os movimentos sociais encontrar-se-iam no seguinte dilema: se preferem manter a autonomia, correm o risco de não conseguirem encaminhar suas reivindicações de forma “eficiente”, pois, então, não contariam com a assessoria dos partidos; e se decidem participar em conjunto com um partido, correm também o risco de serem canalizados e cooptados por ele (VioLla e Mainwaring, 1987: 176).
Jacobi (1989a,1989b) e Scherer-Warren (1987a) chamam atenção para o fato de que a atuação de agentes externos, inclusive dos partidos, nos movimentos sociais, não representa necessariamente a perda da sua autonomia. Acreditam, efetivamente, que se trata de uma relação ponteada de ambigüidades e tensões; no entanto, afirmam que: “A defesa da autonomia não significa que o partido não poderá ser utilizado como um canal de encaminhamento das reivindicações dos movimentos sociais” (Scherer-Warren, 1987b: 42). E que “os agentes externos têm possibilitado a formação de uma consciência crítica” junto aos integrantes dos movimentos sociais, assumindo uma importância fundamental na articulação e desenvolvimento das lutas sociais (Jacobi, 1989a: 12, 151-152). Nesta mesma perspectiva, Evers (1985) acredita que em certos momentos os partidos podem ser úteis à organização, facilitando os trâmites burocráticos na condução dos problemas existentes, e contribuindo com a própria organização da entidade. Cardoso (1987), por sua vez, questiona se a presença dos partidos representa ou não um sinal de maturidade do sistema político da sociedade.
Frente a tais considerações, vê-se que existe uma ala de estudiosos que, apesar de reconhecer a complexidade da relação entre movimentos sociais e partidos, acredita que estes últimos poderão desempenhar um papel importante na articulação e encaminhamento de lutas unificadas dos movimentos, “convergindo diferentes forças da sociedade civil para concretizar um projeto mais global para a sociedade” (Scherer-Warren, 1987b: 42). No entanto, avaliamos que, para que seja possível a realização de uma convivência harmônica e construtiva entre ambos, é necessário que os partidos políticos mudem suas posturas vanguardistas e sectárias, e se modernizem. Nas palavras de Scherer-Warren (1987b) “(...) a articulação de forças entre NMS e partidos avançará na medida em que os primeiros crescerem na direção da construção de uma hegemonia cultural, criando a possibilidade de surgimento de mais partidos ou impulsionando os antigos partidos a revisar suas práticas políticas” (Scherer-Warren, 1987b: 46/47). Com tal observação, a autora aponta para a contribuição que os próprios movimentos sociais darão no sentido de provocar mudanças nos partidos, na medida em que estes últimos assimilem a nova forma de fazer política dos movimentos, pautada no respeito à autonomia e à autodeterminação de suas lutas.
Em uma perspectiva similar, Evers acredita que para que os partidos possam ser expressão política da ampla cultura dos movimentos sociais, eles teriam de aceitar “não apenas o papel de vanguarda, mas também de retaguarda em relação aos conteúdos desses movimentos. Teriam que ser concebidos como servidores e não como donos dos movimentos” (Evers 1984: 22).
Enfim, existem vários autores (Camacho, 1987; Kowarick, 1987; Carvalho e Laniado, 1989; Assies, 1990; Vigevani, 1989 e Mainwaring, 1987) que reconhecem que, apesar de os movimentos se caracterizarem pelo antagonismo à idéia de representação[8], é necessária a presença partidária para dar direção às reivindicações populares e para unificar os movimentos em torno de uma proposta de transformação social.[9] Por outro lado, há os que se posicionam contrários (Frank e Fuentes, 1989: 45/46) a qualquer influência de agentes externos, inclusive partidos, por acreditarem que existem diferenças funcionais e organizacionais entre os partidos e movimentos sociais, que inviabilizam qualquer tentativa de atuação conjunta e, portanto, uma relação harmônica entre ambos.[10]
Outra discussão também recorrente, tanto na academia como entre os militantes dos movimentos sociais, se refere à questão de qual das duas esferas de participação política (partidos e movimentos) são mais eficientes e, portanto, mais importantes politicamente. Qual dos dois têm melhores condições de gerar mudanças efetivas na sociedade?
Para Gohn: “Os movimentos reivindicatórios urbanos apresentam vários estágios de desenvolvimento, indo de simples reivindicações locais, espontâneas ou burocratizadas, até formas desenvolvidas de lutas, utilizando-se de mecanismos de pressão de massas. Quando um movimento atinge um estágio mais desenvolvido, ele normalmente encontra-se articulado a formas de lutas mais gerais das sociedades, tais como partidos, e constituem movimentos urbanos propriamente ditos” (Gohn, 1983: 264). Já Cardoso (1987) não concorda que se estabeleça uma hierarquização entre movimentos e partidos, na qual estes últimos ocupassem um estágio mais evoluído e aperfeiçoado. Trazemos também a compreensão de que não se trata de escalonar de forma hierárquica qual entre os dois constituem a forma de atuação mais importante e eficaz. Isto porque partimos do pressuposto de que tanto os partidos como os movimentos sociais constituem espaços de participação específicos, com objetivos distintos e, portanto, insubstituíveis em suas funções organizacionais. Neste sentido, acreditamos na importância de ambos, e concordamos que sejam respeitadas as suas particularidades e especificidades enquanto esferas de organização.
O pressuposto destas notas é o de que os partidos políticos constituem esferas de organização da sociedade civil essenciais para a consolidação da experiência democrática. Mas certamente é chegada a hora de os partidos reformularem suas práticas e estratégias de luta, que comumente têm se pautado por uma visão instrumental da política. Cabe aos partidos acompanhar o processo de modernização da sociedade para que possam recuperar sua credibilidade na conjuntura política nacional e local.
A cada momento ganha corpo a idéia de que os partidos precisam rever o papel de vanguarda a que se atribuem, e assumir o “papel de retaguarda” dos movimentos sociais. Quem sabe de se tornarem servidores e não os seus donos, como tem sido a prática corrente. Para tanto, eles teriam que reconhecer as especificidades da sociedade civil brasileira, em toda sua complexidade, não visualizando o seu associativismo como mera base para “operações partidárias”. Com isso, não estamos defendendo uma visão basista nem espontaneísta de organização popular, mas tão-somente fazendo eco ao desafio que a ensaística especializada vem fazendo aos partidos de se modernizarem, reformulando a cultura política que os tem inspirado desde o seu nascedouro.
Bibliografia
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Notas
[1] Como afirma Mainwaring: “In addition to conflict that stems from the hetero-geneity of popular situations and demands, conflict also arises because are different political orientations.(...) The level of conflict within popular movements is often significant. Because urban popular movements are often linked to different partisan factions, conflict between these factions is frequently reproduced in struggle between different movements or within a popular one”. (Mainwaring 1987: 138/139).
2] Sobre o discurso apartidário proferido pelos militantes dos movimentos sociais, ver: Vigevani (1989), Jacobi (1987a, 1987b e 1989), Cardoso (1984 e 1987), Durham (1984) e Etapas (1988).
[3] Segundo Gohn (1990: 13), todos esses grupos - de assessoria e mediadores - são teoricamente neutros e sem finalidades político-partidárias. Mas a realidade tem mostrado que grande parte deles tem um intenso engajamento partidário.
[4] Como alerta Assies (1990) e Cardoso (1984), é mais fácil o Estado reconhecer e legitimar as lideranças do bairro como seus interlocutores do que os partidos políticos.
[5] Durham afirma: “Este ocultamento das conexões políticas que envolvem posições partidárias ou confessionais parece corresponder, no plano externo, ao pro-cesso interno de eliminação das diferenças entre os participantes, na criação (mítica) da comunidade dos iguais” (Durham, 1984: 30). (Cf. também Cardoso, 1987).
[6] Sobre a questão da cultura antipartidária no Brasil ver Souza (1983), e sobre a crise de representatividade dos partidos ver Santos (1988) e Diniz e Boschi (1989).
[7] Carvalho e Laniado (1989: 130) fazem a seguinte afirmação : “(...) a relação entre movimentos e partidos é tensa e problemática, com dificuldades de parte a parte. Dificuldades que passam, por exemplo, pelas concepções negativas, desconfiança e descrédito quanto à institucionalização, pela visão do apartidarismo como condição necessária à unidade dos movimentos e pela fraqueza e caráter dos partidos tradicionais no Brasil, que vêm dando as costas à participação popular e desenvolvendo práticas que representam a antítese dos valores dos movimentos”.
[8] Vigevani (1989: 106) observa que os movimentos se caracterizam pelo antagonismo à idéia de representação porque acreditam que a solução dos problemas reivindicados só acontecerá “com a participação de todos a todo momento, deixando mesmo de existir a questão da representatividade e da institucionalidade”.
9] “... se reconhece que a realização de transformações na ordem social, necessárias para atender as reivindicações mais radicais do movimento popular, é somente possível através de uma ação de uma vanguarda que as conduza no terreno da luta política, ou seja, em um partido”. (Camacho, 1987: 230). “... sem dúvida, sem partidos que dêem sentido e direção às reivindicações populares, a participação de múltiplas associações continuará multifacetada e, portanto, sem se adicionar um espaço coletivo de transformação”. (Kowarick, 1987: 62-63).
[10] Segundo Touraine (1989), “a idéia difundida pelo leninismo e de maneira mais extrema pela maioria dos movimentos nacionalistas e revolucionários de Terceiro Mundo, de que as reivindicações sociais precisam ser assumidas por um partido político para saírem da dependência em que se encontram, parece já muito em atraso com relação à prática das sociedades industrializadas”. “(...) o movimento não é mais a base ou matéria prima da ação de um partido, é preciso inverter a relação e reco-nhecer que os movimentos sociais só se constituem e se integram entre si na medida em que estão em relação com forças políticas que não são de modo algum seus representantes, mas que apóiam sobre eles sua estratégia”. (Touraine, 1989: 8-17).