Estudos Sociedade e Agricultura
Cladecir Alberto Schenkel
Registro bibliográfico: Habermas e o neoliberalismo: o debate da modernização
Estudos Sociedade e Agricultura, 1, novembro 1993: 69-75.
Palavras-chave: Habermas; modernização; neoliberalismo.
Cladecir Alberto Schenkel é mestre pela UFRRJ/CPDA.
Nos últimos anos têm sido freqüentes as discussões a respeito do esgotamento do Welfare State (Estado de bem-estar e seguridade social) e, mais recentemente, a queda do Socialismo Real e o aparecimento do neoliberalismo na arena política mundial. Nesta discussão sobressaem-se alguns interlocutores privilegiados de um debate intelectual sobre o devir das sociedades contemporâneas.
Rubem Barbosa Filho,[1] ao escrever sobre os temas dessa discussão, faz contraposições entre o projeto de Jürgen Habermas e as experiências neoliberais de modernização do começo dos anos 80, e entre o revival liberal e a Perestroika. Este registro bibliográfico restringir-se-á a alguns dos principais pontos do pensamento de Habermas e do neoliberalismo, indicando a diferenciação que R. Barbosa Filho faz entre os dois projetos.
I. Para J. Habermas o projeto da modernidade ainda não acabou. Segundo este autor, ele foi desviado de sua rota e hoje se encontra numa espécie de beco sem saída. Por isso, exatamente, ninguém está autorizado a afirmar que o projeto tenha sido concluído: que tenha chegado o fim da modernidade, o fim da história.
O que se esgotou, na opinião de Habermas, foram as utopias emancipatórias centradas na esfera da produção e do trabalho; pois o capitalismo, em fase tardia a partir do último quartel do século XIX, procurou corrigir as falhas do capitalismo liberal (inspirado na livre e justa troca de equivalentes no mercado, seja de bens, seja de trabalho), capitalismo este que esteve vigente desde o seu início até os fins do século XIX.
Para corrigir as disfunções desse capitalismo liberal e evitar riscos ao sistema, foi instalado o Estado de bem-estar e seguridade social (Welfare State), cuja atuação se exprime pela substituição da resolução dos grandes temas de fins práticos, envolvendo, portanto, discussões políticas, pela solução de problemas específicos, de tratamento técnico. A isso corresponde uma expansão da atividade intervencionista do Estado: na economia, nas relações de produção e na sociedade.
Neste sentido, a ideologia burguesa (de livre troca de equivalentes no mercado) não pode mais funcionar para legitimar o sistema, em função do incremento da atividade intervencionista do Estado. Desta forma, uma "nova ideologia" deveria fornecer a base para outra ordem que se estabelecia entre o Estado e a sociedade. Essa "nova ideologia" se assentou na "despolitização" da sociedade; foi substituída, na cabeça do cidadão, a preocupação com os grandes problemas práticos da vida social por preocupações específicas, de resolução técnica.
Foi nessa massa despolitizada que a "nova ideologia" encontrou possibilidade de se legitimar: uma vez que passou a atender às demandas sociais independentemente da posição de cada indivíduo frente às relações produtivas e de mercado. Dito de outra forma: não tendo, o cidadão e sua família, condições financeiras de acesso à educação, saúde, etc., o Estado resolve o problema com a construção de escolas, centros de saúde pública, etc., e oferecendo serviços gratuitos.
O Estado assume, então, o papel de redistribuir a renda por meio de um programa de substitutivos: saúde, educação, transporte, moradia, etc. Com a despolitização das massas as verdadeiras razões para tal situação deixam de ser questionadas: a dominação e a sua legitimação.
Paralelamente ao incremento das funções do Estado, ocorre a "cientifização da técnica". Isso quer dizer que a técnica e a ciência passaram a produzir em função das necessidades da indústria; ou, dito com mais rigor, inaugura-se um processo de progresso técnico-científico em escala industrial, inserindo num mesmo sistema a ciência, a técnica e a valorização. Enquanto no capitalismo clássico o aumento de produtividade era fruto de invenções esporádicas, a partir deste momento, o aumento da produtividade e a redução dos custos de produção são os objetivos maiores da ciência e da técnica e é nessa direção que os seus esforços são empenhados. Assim, a técnica e a ciência passaram a ser a principal força produtiva, pois é do seu progresso que depende a acumulação capitalista. Com a institucionalização do progresso técnico-científico, o dualismo entre trabalho (agir racional e agir instrumental) e interação (agir comunicativo) regride na consciência dos homens. Essa regressão se confirma pela eliminação da diferença entre práxis e técnica, e constitui o núcleo da "nova ideologia".
Assim, o sistema social parece ser determinado pelo progresso técnico-científico: este aparece como variável independente, enquanto que as relações sociais, aparecem como variável dependente.
Dessa forma, perdem sentido as utopias centradas nas relações produtivas e no trabalho, pois não conseguem mais vislumbrar a emancipação da sociedade.[2] Mas, segundo J. Habermas, se deve e se pode corrigir este desvio que a modernidade sofreu. Como? Resgatando a política na sociedade; a preocupação com os temas práticos: os grandes temas que envolvem a vida social. Como resgatar a política na sociedade? Através da comunicação, do agir comunicativo; este deve permitir um sujeito reflexivo, capaz de repensar os valores da sociedade. Uma comunicação com base na relação sujeito-sujeito. O homo faber cedendo lugar ao homo loquax no eixo do horizonte utópico. O diálogo intersubjetivo seria o substrato dessa utopia proposta por J. Habermas.
Dessa maneira pode-se recuperar o quadro institucional da sociedade, que a ideologia do capitalismo tardio erodiu,[3] e questionar os valores a que foram submetidas a técnica, a ciência e a sociedade; e assim, construir novos valores e novas normas sociais, para remontar o quadro institucional e refazer os objetivos da técnica e da ciência.[4]
Assim recuperaríamos o caminho da modernidade, já que, para J. Habermas, ela se encontra desviada de sua rota. Embora não se possa dizer antecipadamente quais serão as transformações a se efetuarem, justamente porque a nova utopia proposta por Habermas se caracteriza pela comunicação sujeito-sujeito, realizada na sociedade como um todo.[5]
Neste sentido a proposta de J. Habermas diz respeito à política, à democracia e à dimensão prática da vida. Bem como à ação ativa dos sujeitos sociais nas suas relações com o Estado e as coisas.
II. O neoliberalismo vem reconstruir o liberalismo enquanto utopia. Inspira-se em políticas de reprivatização da sociedade. Privilegia a idéia de Estado mínimo, mas não Estado fraco, e de sociedade desregulada. Constitui uma investida contra o Estado do bem-estar social, em razão do declínio acentuado no processo de acumulação e da explosão de demandas sociais. Muito embora o Estado não perca toda a sua atividade regulatória e a economia não opere com toda a pureza, as reformas neoliberais reinstituem o mercado e a produção como centro privilegiado de correção das falhas do capitalismo e, portanto, o mercado e a produção como legitimadores da dominação.
A recuperação da centralidade do mercado acarreta uma diminuição do significado da política. Ao se implantar as reformas neoliberais, ou, dito de outra forma, ao se dissolver o Welfare State, a questão da ingovernabilidade da democracia torna-se crucial; impasse que é resolvido estimulando-se o neocorporativismo como forma de organização da sociedade; em contrapartida, vai-se perdendo a dimensão pública como alvo de reflexão e discussão. Conseqüentemente, o centro de decisões se dissolve em inúmeras determinações privadas e individuais.
Esta redução do centro de decisões ao nível privado e individual reafirma o mercado como meio natural e suficiente para a estabilidade social. Estimula-se a apatia social, a indiferença do público e o direito à individualidade; ou seja, "contrapõe-se a naturalidade do mercado e da vida privada à artificialidade do público e do Estado..."[6]
O neoliberalismo associa, portanto, a qualidade de vida dos assalariados ao desempenho da economia, que agora é o elemento determinante, afirmando que a livre operação do mercado é o meio natural para a produção de riquezas e distribuição da justiça. É no mercado que possíveis falhas do sistema podem ser corrigidas.
Além da afirmação da capacidade auto-regulatória do mercado e de sua naturalidade, outra questão está embutida no neoliberalismo: a da eternidade do mercado. Neste sentido, se recupera uma forma de "liberalismo clássico", livre de excrescências, para disputar o futuro. É aí que o novo liberalismo aparece enquanto utopia.
O neoliberalismo reconstrói a utopia liberal, que se diz capaz de se adaptar às transformações na base produtiva e às transformações nas modalidades de comportamento social, tendo capacidade generalizadora sobre a vida. Mais do que se adaptar, porém, o neoliberalismo parece disciplinar os movimentos de transformação em sua direção, ou melhor, em direção ao seu perfil clássico.
Rubem Barbosa Filho observa que se fosse para conceituar esse processo, o mais adequado seria caracterizá-lo como "revolução passiva" no sentido gramsciano;[7] pois o que se pretende é limitar a amplitude das transformações das sociedades contemporâneas, de modo a adequá-las a uma base social mais estreita, no "individualismo possessivo". Operação esta realizada em nome da anarquia própria da modernidade e da liberdade.
III. Desenha-se, desse modo, um processo que recusa a idéia do coletivo e do universal, pois se funda em contratos individuais e órbitas particulares; processo que, inclusive, foge da história, por ser eterno.
Neste sentido, o neoliberalismo desintegra o tipo de relação Estado/Sociedade que fundamenta a tese de J. Habermas; pois a sua afirmação da centralidade do mercado, tanto teórica como prática, dissolve a importância da política sobre a sociedade, já que os confrontos e as decisões são individuais e locais. Isso também faz reduzir a importância da democracia. A "dimensão prática" da vida ‑ que, para J. Habermas, seria o meio privilegiado de promover as transformações necessárias e colocar a sociedade de volta ao caminho da modernização ‑ é preenchida pela idéia da liberdade privada para a construção do futuro.
Em suma, enquanto J. Habermas propõe que a utopia democrática de nossos tempos deva ser buscada pelo resgate do político, através da comunicação entre os sujeitos sociais (da sociedade como um todo), com a finalidade de reconstruir os objetivos "práticos" da vida e da modernidade, o neoliberalismo aparece reconstruindo a utopia liberal, que se centra nas relações de mercado e nas relações de produção; através de uma "revolução passiva" que apenas procura adequar a sociedade ao mercado e limita a promoção das transformações mais avançadas e democráticas das sociedades contemporâneas.
Bibliografia
Barbosa Filho, R. "Perestróika, neoliberais e pós-moderno: uma discussão sobre a modernidade", in Presença, n. 13, São Paulo, maio de 1989.
Habermas, J. "Ciência e técnica enquanto ideologia", in: Os Pensadores, São Paulo, Ed. Abril, 1980.
________. "O que significa socialismo hoje?", in: Novos Estudos Cebrap, n. 30, junho de 1991.
Offe, Claus. Capitalismo desorganizado. São Paulo, Brasiliense, 1989.
Notas
[1] Rubem Barbosa Filho, "Perestroika, neoliberais e pós-moderno; uma discussão sobre a modernidade", in: Presença, nº 13, São Paulo, maio de 1989.
[2] Sobre a perda de importância do trabalho como elemento-chave na compreensão das sociedades e na construção das utopias emancipadoras, ver também o ensaio mais sociológico de Claus Offe "Trabalho: categoria sociológica chave?", in: Claus Offe, Capitalismo desorganizado. São Paulo, Brasiliense, 1989.
[3] Habermas, "Ciência e técnica enquanto ideologia", in: Os Pensadores. São Paulo, Ed. Abril, 1980. Segundo o autor, o quadro institucional foi absorvido pelos subsistemas do agir racional-com-respeito-a-fins (p. 322).
[4] Neste sentido, J. Habermas está propondo que a sociedade pense os próprios valores conformadores da ordem capitalista atual. Construir um novo quadro institucional significa remontar a sociedade com baseem seus valores.
[5] Poderíamos perguntar: o que tem de "socialista" esta proposta de J. Habermas? A resposta do próprio autor é a de que, embora ele se exima de fazer qualquer definição desta sociedade do futuro, a proposta é socialista no sentido em que, a partir da luta pela "decompressão da comunicação", tornando-a democrática e acessível a todos, a sociedade como um todo pode discutir e decidir democraticamente quais seriam os valores conformadores da sociedade a ser construída ("O que significa socialismo hoje?", in: Novos Estudos Cebrap, nº 30, junho de 1991).
[6] R. Barbosa Filho, op. cit., p. 44.
[7] R. Barbosa Filho, op. cit., p. 45.