Eduardo Moyano Estrada
Agricultura familiar, pluriatividade e desenvolvimento rural no Sul do Brasil
Estudos Sociedade e Agricultura, 20, abril 2003: 199-202.
Eduardo Moyano Estrada é pesquisador do Instituto de Estudios Sociales Avanzados/Consejo Superior de Investigaciones Científicas (Córdoba, Espanha).
Agricultura a tempo parcial e pluriatividade são termos semelhantes quanto aos seus respectivos significados. Ambos fazem referência a uma categoria social na qual o agricultor – em geral o titular de uma pequena exploração – divide sua atividade produtiva entre o trabalho agrícola dentro de seu estabelecimento e o trabalho não-agrícola em setores diversos da economia. São dois termos que protagonizaram grande parte do debate sobre a agricultura e o mundo rural no século XX e que, provavelmente, continuarão despertando interesse nos anos vindouros do novo século. Entretanto, o itinerário seguido por ambos conceitos nas agendas políticas e sindicais é absolutamente distinto. Enquanto a agricultura a tempo parcial representou uma categoria analítica percebida num sentido negativo durante as etapas de hegemonia do paradigma da modernização produtivista, especialmente no auge dos anos 60 e 70 do século passado, a pluriatividade é hoje um tema central entre os elementos que compõem o atual paradigma da multifuncionalidade, sendo valorada positivamente para a sustentabilidade dos espaços rurais.
A agricultura a tempo parcial era vista nas agendas políticas como um resíduo, como elemento espúrio, do processo modernizador, destinada a desaparecer conforme avançava o referido processo. Na agenda da profissão agrícola, marcada pela figura ideal do agricultor moderno, bem formado tecnicamente, fortemente especializado nas produções orientadas ao mercado e exclusivamente dedicado à gestão de sua exploração, não havia espaço aos agricultores a tempo parcial, um tipo de produtor em relação ao qual nem sequer era reconhecido o direito de adesão às organizações profissionais agrárias. Eram estes repelidos pelas lideranças das organizações majoritárias, como a FNSEA francesa, a DBV alemã, a ASAJA espanhola, a CAP portuguesa ou mesmo a Confagricoltora italiana, por considerá-los como um mal exemplo no universo do mundo agrário e rural. Hoje, não obstante, a pluriatividade é concebida como um fator positivo para o desenvolvimento do mundo rural; os governos incentivam-na como recurso capaz de fixar a população nestes espaços e as organizações agrárias admitem-na em suas fileiras como exemplo emblemático das estratégias de adaptação por parte do pequeno campesinato. Algumas destas organizações, como as integradas à chamada “Via Campesina”, centram suas reivindicações com base no princípio da multifuncionalidade, no qual a agricultura pluriativa é um elemento essencial. O itinerário seguido por ambas noções é o mais fiel reflexo das mudanças ocorridas no papel desempenhado pela agricultura no desenvolvimento da economia capitalista nos últimos 50 anos. De um elemento que devia contribuir ao desenvolvimento da economia, oferecendo alimentos baratos, sendo reserva estratégica de mão-de-obra e favorecendo a acumulação de renda para gerar uma ampla massa de consumidores, a agricultura passou a ser hoje uma atividade plurifuncional, a quem não se julga por sua eficiência produtiva, senão por sua contribuição à conservação do meio ambiente e dinamização do meio rural. Nesse cenário, formas de agricultura antes repudiadas, por sua escassa eficiência, são hoje reabilitadas em razão de sua flexibilidade de adaptação às mudanças vertiginosas de uma economia global. A agricultura a tempo parcial inclui-se nessa condição.
O debate atual sobre as vantagens da pluriatividade para o desenvolvimento rural é postulado em torno da capacidade do agricultor pluriativo em aproveitar as oportunidades que surgem na economia, encontrando um equilíbrio entre os ingressos procedentes de sua exploração e as rendas derivadas de atividades não-agrícolas, incluídos aqui os diferentes tipos de subsídios e políticas de bem-estar postos à disposição da população rural. Nesse contexto, a pluriatividade é concebida como uma via adequada para que a redução da população ativa agrária – tendência inexorável ao processo de modernização produtiva da agricultura – não provoque a saída massiva da população das zonas rurais em direção às grandes cidades, ou seja, para que a desagrarização não se converta em desruralização.
Entrementes, o problema reside no fato de que, por trás da noção de pluriatividade, há uma realidade social complexa e diversa, que varia de uma região a outra. Nem todas as formas de pluriatividade são positivas para o desenvolvimento, nem tampouco todas elas contribuem à dinamização das zonas rurais. Não é o mesmo, por exemplo, a agricultura pluriativa protagonizada por uma população envelhecida, cuja estratégia de sobrevivência é uma estratégia passiva e tornada refém de políticas meramente compensatórias por parte do poder público federal ou municipal. Ainda assim, há que reconhecer que as formas de articulação entre a agricultura pluriativa e o resto da economia são muito diversificadas, dependendo das condições naturais de cada território, das estruturais sociais preexistentes, das atitudes diante das mudanças, da disponibilidade de infra-estruturas viárias e de comunicação, bem como da presença do Estado através das políticas públicas, fatores estes que inevitavelmente influenciam as estratégias familiares dos agricultores.
Essa enorme heterogeneidade da pluriatividade, em termos conceituais e de suas implicações, deve ser objeto de estudos rigorosos, centrados em âmbitos regionais e com metodologias adequadas que permitam desentranhar toda complexidade que este fenômeno abarca. O trabalho de Flávio Sacco dos Anjos responde a esse compromisso. Convencido de que a sustentabilidade do desenvolvimento econômico e social do Brasil do século XXI pode e deve apoiar-se nos espaços rurais, Flávio Sacco redefine o velho termo “reforma agrária”, preenchendo-o de conteúdo e significado com estes novos pressupostos. Em meio a esse importante esforço intelectual – do qual fui testemunha durante sua permanência como doutorando junto à Universidad de Córdoba –, o estudo sobre a pluriatividade desempenhou um papel fundamental, evocando os distintos aspectos e especificidades da realidade empírica da região Sul do Brasil, caracterizada precisamente pela confluência de uma série de fatores que, ao fim e ao cabo, converteram a agricultura pluriativa num elemento crucial para o desenvolvimento de suas zonas rurais. Neste processo de construção, próprio de um pesquisador sério e rigoroso, insiste no esforço de demonstrar que a realidade das formas pluriativas da agricultura brasileira é essencialmente resultante de estratégias espontâneas dos agricultores familiares e das características estruturais em que esta forma social de produção se estabeleceu no Brasil Meridional. O autor reafirma, peremptoriamente, que, para converter o modelo da pluriatividade em pilar fundamental de um novo projeto de desenvolvimento rural, torna-se absolutamente crucial a participação do Estado através de seus instrumentos de intervenção e fomento. Imbuído destes propósitos, Flávio Sacco argumenta a necessidade de que a agricultura pluriativa seja plenamente integrada como estratégia da futura política agrária e rural brasileiras, do mesmo modo em que, convertida em elemento central, vem sendo esta integrada no atual marco da política agrária da União Européia sob a égide do paradigma da multifuncionalidade.
Flávio Sacco dos Anjos. Agricultura familiar, pluriatividade e desenvolvimento rural no Sul do Brasil. Pelotas: EGUFPEL, 2003, 374 p.